Outra ilegalidade praticada pelo Ministro Alexandre de Moraes foi a decisão proferida em janeiro de 2023, na qual determinou o bloqueio integral de todas as redes sociais de algumas personalidades brasileiras, como, por exemplo:
- O apresentador Monark (conhecido como o “Joe Rogan Brasileiro”)
- O senador brasileiro Alan Rick
- O Deputado Federal Nikolas Ferreira, que foi o deputado mais votado da história do país
A decisão é inconstitucional por 5 (cinco) diferentes motivos:
(1) A decisão viola a liberdade de expressão, garantida pelo art. 5º, inciso IV, da Constituição Federal.
Neste ponto, é importante mencionar que o Ministro Alexandre de Moraes desconsiderou decisões anteriores nas quais o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a liberdade de expressão abarca não apenas o direito de emitir opiniões, mas também o direito dos indivíduos de manifestar, conhecer e analisar diferentes pontos de vista sobre determinado assunto.
(2) A decisão foi proferida em sigilo, violando o art. 5º, inciso LX, da Constituição Federal, segundo o qual a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social assim exigirem. No caso mencionado, não há justificativa para a confidencialidade da decisão
(3) A determinação encaminhada não foi acompanhada de uma decisão judicial proferida de maneira fundamentada. Tal circunstância viola o art. 5º, LV, da Constituição Federal, que garante aos jurisdicionados o devido processo legal e, consequentemente, o direito ao recurso. Desta forma, o X não sabe sequer a razão pela qual as contas foram bloqueadas, prejudicando sobremaneira o direito ao recurso.
(4) A decisão determinou o bloqueio das contas dos parlamentares federais Alan Rick e Nikolas Ferreira, violando, desta forma, o art. 53 da Constituição Federal, que garante aos deputados e senadores a inviolabilidade por quaisquer opiniões palavras e votos.
(5) A decisão viola a garantia à autodeterminação informativa, prevista no art. 5º, LXXIX, da Constituição Federal, e consiste no direito que os indivíduos têm de controlar e proteger seus próprios dados pessoais. Ao ordenar o bloqueio das contas, o ministro privou seus titulares do direito de controlar e até mesmo acessar uma série de dados pessoais.
Vamos pra cima, Fluzão! Além da Brahminha gelada no copo, o que mais tá faltando pra bola rolar nesse primeiro clássico?🤔🍻
#BrahmaFlu#BebaComModeração@BrahmaCerveja
Ore, leia a Bíblia, santifique seu coração, abra sua boca para testemunhar do nome de Jesus. Seja um vaso de honra nas mãos de Deus em sua casa, em sua escola, em seu trabalho, em seus relacionamentos. Abandone a murmuração, a maledicência e a amargura.
Mesmo quando os homens nos decepcionam e nos abandonam, Deus nos acolhe. Podemos ser abandonados pelos homens ingratos, mas jamais pelo Deus da graça; podemos ser abandonados pela terra, mas jamais pelo céu!
Deus é nosso amparo e refúgio. Ele é quem enxuga nossas lágrimas, alivia nosso fardo e nos carrega no colo. O consolo divino é um bálsamo que vem do céu trazendo refrigério para nossa alma.
Diante da percepção da brevidade da vida, o ímpio aconselha: “Viva intensamente e abrace quem ama”. Você pode viver abraçando intensamente os seus e morrer no colo do capeta. A ordem de Jesus diante da constatação do fim é: “Arrependeis-vos, o reino dos céus está próximo”.
A maior necessidade da igreja brasileira é voltar-se ao antigo Evangelho, o Evangelho da graça, o Evangelho da nossa salvação, o Evangelho de Cristo, proclamado por seus santos apóstolos. Precisamos pregar só o Evangelho e todo o Evangelho.
Tire os olhos das circunstâncias. Volte seus olhos para Deus e ore como o profeta Jeremias. Ainda que a dor hoje pareça incurável, traga à sua memória aquilo que lhe pode dar esperança!
Não há evangelho para artistas, evangelho para gays, evangelho para jovens; a mensagem de Jesus é universal e suficiente para todo homem caído: “Arrependei-vos, porque o reino dos céus está próximo”.