Ana Carolina Haliuc Bragança

Estudo Direito, Meio Ambiente e Amazônia.
LLM at @UCL.
Procuradora da República.
Feminista e Mãe (e não é fácil).

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Amanhã falo sobre Danos Climáticos na Amazônia. Vamos?

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Resgate arqueológico de urnas milenares em curso em Manaus! Obrigada, @MuseudaAmazonia

https://t.co/8OfKLujbGg

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Ontem o @MuseudaAmazonia começou o trabalho de resgate de urnas no Sítio Arqueológico Nova Cidade, em Manaus. É lindo ver as urnas emergindo e as comunidades indígenas do entorno colaborando com o trabalho dos arqueólogos. É a história sendo resgatada pelos seus protagonistas.

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Mas o mais importante foi o engajamento das comunidades, que ofereceram soluções e apoio ao resgate arqueológico, e foram pacientes com o demorado sistema de justiça.
As melhores soluções vêm do chão de fábrica, não de gabinetes lustrosos.

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Com o auxílio do @MuseudaAmazonia, vamos conseguir promover o resgate de prováveis urnas funerarias com mais de 1000 anos no Sítio Arqueológico Nova Cidade, em Manaus/AM. Trabalho conjunto com as comunidades mais @dpeam @dpuoficial @IphanGovBr https://t.co/EzlhPAtRqm

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

@igorspindola A cada visita a Brasília me convenço mais disso.

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Grileiros agridem e roubam extrativistas em Belém.
Níveis de violência na Amazônia aumentando. Sem apoio do Estado, opção de grileiros, garimpeiros e afins é subir ainda mais o tom.
https://t.co/bFxFNEIYGv

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Seguindo em boa companhia. Obrigada, @Imazon pelo convite!

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Venham!

[Imazon @Imazon]

📢 As inscrições para o seminário “Responsabilização judicial por #desmatamento na #Amazônia” já estão abertas em https://t.co/xKEjaoL9yc! Segue o fio para conferir a programação:

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Mudanças climáticas, justiça e racismo ambiental, adaptação, tudo na prática. Parabéns, @lirtez

Favor, centro-sulistas, reconheçam o norte. O Brasil só existe no mundo por causa dele.

https://t.co/PZRXHptgRI

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Atenção operadores do Direito Ambiental: competências materiais em matéria ambiental não são competências jurisdicionais, e vice-versa.

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Né, @nauebernardo ?

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Na polêmica sobre constituir o Direito do Clima ramo autônomo, eu tô no time do bom e velho Direito Ambiental (ou Direito Ecológico, na excelente terminologia do Fensterseifer).
O lance é que não haviam entendido, até então, como o meio ambiente (e logo o clima) estava em tudo.+

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

E claro que há inúmeros debates aí sobre limites planetários, justiça ambiental, racismo ambiental, greenwashing etc. Os mesmos debates em direito ambiental, com sua transversalidade, e em direito climático. O clima exacerba as características do Dto Ambiental, mas não as altera.

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

@mafolly @JotaInfo Que bom que gostou 🙂

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Hj eu e a maravilhosa Eliane Moreira publicamos no @JotaInfo um texto falando sobre como determinadas políticas públicas, práticas de mercado e linhas judiciárias ligadas ao CAR premiam grileiros. https://t.co/x0hE6wYnyx

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

Desmatamento e ordenação fundiária andam juntos na Amazônia. Desde sempre. O CAR, como instrumento de controle ambiental, não pode servir pra consolidar grilagem.

[Ana Carolina Haliuc Bragança @AnaHaliuc]

E principalmente:
- Quem invade área pública não tem posse e a essa ocupação não podem ser atribuídos efeitos jurídicos pelo Poder Judiciário, em especial para se admitir inscrição no CAR, pois isso tb premia o grileiro. +