Continua aumentando a frequência de sites legítimos bloqueados por autoridades brasileiras nas ações de combate à pirataria. O alvo da vez envolveu o https://t.co/NwDyr8T93S, o encurtador de URL oficial da rede social X.
A ordem judicial que aqui apresento possui dois problemas. O primeiro é o pedido de bloqueio de uma URL em vez de um domínio (FQDN), o que é tecnicamente inexequível. Explicarei o porquê num vídeo adiante nesse thread.
É possível que operadores de rede ao terem recebido uma URL tenham optado por bloquear o domínio como um todo temendo as sanções das autoridades e gerando um injusto efeito colateral sobre milhões de usuários de outros milhões de conteúdos lícitos.
O segundo é uma demonstração como nossas autoridades em vez de focarem as ações de bloqueio na origem do conteúdo, dão ênfase em impedir o acesso nacionalmente. Assim que um desses domínios é bloqueado, os criminosos criam endereços novos e o efeito da decisão dura sequer alguns dias.
Já atingimos 35 mil IPs e domínios bloqueados no Brasil em sigilo com vários incidentes de bloqueios que atingiram sites legítimos como esse caso que trago aqui. Muitos desses bloqueios são realizados sem a decisão de um juiz, apenas com ordens administrativas e sem qualquer transparência. Sou obrigado a bloquear sites, mas impedido de dizer a você internauta quais sites eu bloqueei.
A rede social X possui representação jurídica no Brasil, já atende ofícios de autoridades brasileiras e poderia facilmente tirar do ar a URL com conteúdo ilícito. Mas não, nossas autoridades preferem mandar ofícios como esse aos 23 mil provedores de internet brasileiros para que cada um faça esse bloqueio.
Vários IPs da Cloudflare estão bloqueados nacionalmente e própria empresa não foi informada oficialmente disso.
Num congresso (vídeo a seguir) fiz muitas críticas a Anatel e duas pessoas ligadas à agência me chamaram para conversar no apagar das luzes do evento. Disseram discordar da minha fala sobre a Anatel. Respeitei e perguntei o porque eles achavam que a agência deveria controlar a internet, já que pela lei ela não pode e há PLs que pretendem dar esse poder a ela. Disse-me um deles:
- "Alguém tem que garantir que pela internet, uma pessoa A conseguirá conversar com a pessoa B com segurança e confiabilidade. Quem poderia garantir isso ao brasileiro? Somente a Anatel."
E fiz a seguinte réplica:
- "Pegue seu celular aí. Quantas ligações não atendidas você tem de números que não conhece? Quantos SMSes com URL falsa você recebeu hoje? Então a Anatel que não consegue resolver spoofing e robocall é a agência que quer me ensinar, controlar e determinar como operar a internet? Se nem nas telecomunicações vocês tem conseguido resolver esses problemas, por que deveríamos confiar a internet a vocês?"
A conversa foi acalorada, mas respeitosa. Desse ponto em diante, corria o risco de deixar de continuar assim. Optamos por encerrar o papo, cada um chamar seu Uber e ir cada um para seu hotel.
Ou seja, acham que fazem um trabalho tão bom na telefonia que deveriam também fazê-lo moderando conteúdo na internet.
É uma mistura de audácia com uma visão torta da realidade. Vivem lá em Brasília numa câmara de eco em quem toca o bumbo são as grandes operadoras e estavam lá diante de mim convictos que queriam salvar a internet de um vilão imaginário. Noutras passagens desse papo, me transpareceram se enxergarem como heróis contra o mal da internet.
Colocarei nesse thread a minha fala que gerou o incômodo a eles. Veja a seguir.