UOL Economia - Dia 03/01/2024 - Lupi disse que a meta da pasta para 2024 é "vencer a fila quilométrica" do INSS. "Eu quero, nesse ano de 2024, chegar à data de 30 dias de espera para conclusão do benefício. O que quer dizer? Que no próprio mês que a pessoa dê entrada, conclua o processo", afirmou durante a cerimônia de abertura do curso de formação dos aprovados no último concurso do INSS, em Brasília.
Ministro também falou que quer "humanizar" o atendimento do INSS. "Este ano vai ser o ano da humanização da Previdência, nada substitui a presença física [nas agências]. As pessoas veem na Previdência um braço amigo, [o atendimento] precisa ter humanização”.
Agradecemos o trabalho do Ministro Lupi @carloslupipdt para chamar todos os aprovados excedentes no concurso INSS 2022, em torno de 1800 aprovados aguardam a convocação!
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O déficit no quadro de servidores do INSS é incontestável. São mais de 20 mil cargos vagos. Enquanto isso, há concurso vigente com mais de 1800 aprovados aguardando convocação. Contamos com presidente @LulaOficial para assinatura do decreto autorizando a convocação dos novos servidores, o que é medida de urgência para solução da fila da autarquia, e compromisso do seu governo.
Band – Jornal Gente – 20/11/2023 - "Esperamos filas mais rápidas em 2024", diz presidente do INSS. Alessandro Stefanutto reinterou o déficit de servidores do INSS, que atualmente atua com um quadro de cerca de 19 mil servidores. Frisou que 1mil foram contratados esse ano e que 250 devem realizar o curso de formação provavelmente em Janeiro de 2024.
Lembrando que dia 25 de outubro de 2023, representando a Comissão dos aprovados no concurso do INSS de 2022, Marcus reuniu-se com o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e nessa reunião Stefanutto deixou claro que irá fazer de tudo ao seu alcance para que os aprovados excedentes sejam chamados e que a fila do INSS se resolva.
Quase 2 mil aprovados excedentes no concurso INSS 2022 aguardam a convocação para trabalhar na autarquia, para isso é necessário decreto presidencial @lulaoficial . É urgente restabelecer um quadro de servidores suficientes para atender dignamente a população!
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Folha de São Paulo – 14/11/2023 - É o maior percentual de indeferimentos registrado desde 2006. A consequência dessa negativa injusta em excesso ocasiona retrabalho, o retorno de cidadãos à fila do INSS para tentar novamente, a entrada com recurso junto ao CRPS ou ação judicial para concessão do benefício denegado administrativamente.
A análise de um benefício previdenciário é muito complexa, considerando a quantidade de normas que são produzidas ao longo do tempo e devem ser aplicadas, os documentos a serem analisados, as inconsistências e ausências de dados do próprio Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Esses são alguns dos fatores que tornam o processo dependente em muitos casos da análise humana.
(...) a principal solução perpassa pela necessidade de contratar novos servidores, que atualmente são decisivos em fazer outras atividades nas agências, bem como auxiliar nesse processo de automação. (...) Em todo o país, o INSS possui 19.510 servidores ativo, quando em 2013 esse número era mais que o dobro. (...) Mas na área previdenciária "existem processos e etapas nos quais a ação do servidor é imprescindível, (...)
Pelo que vem sendo observado nas estatísticas de automação do INSS, a decisão administrativa de priorizar robôs em detrimento de humanos tem agravado a situação do segurado, que necessita de análise sensata do seu pedido de benefício previdenciário.
Pelos moldes atuais, os segurados têm 65% de chance de terem seu pedido reprovado. Esse número precisa ser combatido para que o serviço público previdenciário seja mais justo no país.
O INSS funciona com menos da metade do quadro funcional de servidores, mais de 20 mil cargos vagos. Quase 2 mil aprovados excedentes no concurso INSS 2022 aguardam a convocação para trabalhar na autarquia, para isso é necessário decreto presidencial @lulaoficial . É urgente restabelecer um quadro de servidores suficientes para atender dignamente a população!
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09/11/2023 - CGU: análise automática de benefícios do INSS tem mais negativas e risco de decisões indevidas. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou em 2022 um aumento de mais de quatro vezes no número de indeferimentos automáticos de benefícios do INSS.
Os tipos de benefícios analisados de maneira automatizada foram sendo ampliados e, em 2022, mais de 1,3 milhão de análises ocorreram desta maneira. Destas, 869 mil terminaram em negativa do pedido - 2 em cada 3. A proporção é muito mais elevada do que a identificada nos casos de análise manual, com 50% de indeferimento.
"(...) o aumento recente na quantidade de recursos interpostos junto ao CRPS referente a esse tipo de negativa faz com que seja necessário avaliar os riscos associados a essa automatização, assim como medidas que possam, eventualmente, mitigar esses riscos", dizem os auditores.
"O robô acaba indeferindo tudo porque os cadastros normalmente têm erros. Esse trabalho precisa ser feito por um servidor, um ser humano. A máquina não está preparada para isso", afirmou Diego Cherulli, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
O INSS funciona com menos da metade do quadro funcional de servidores, mais de 20 mil cargos vagos. Quase 2 mil aprovados excedentes no concurso INSS 2022 aguardam a convocação para trabalhar na autarquia, para isso é necessário decreto presidencial @lulaoficial . É urgente restabelecer um quadro de servidores suficientes para atender dignamente a população!
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TV Globo - Encontro com Patrícia Poeta - 07/11/2023 - Mais de 3 milhões de pessoas aguardam algum benefício do INSS - Por que é tão difícil diminuir a fila do INSS?
Adriane Bramante de Castro Ladenthi, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, ressalta que a resolução do problema exige várias ações conjuntas, e a primeira que ela destacou foi a contratação de servidores.
Esse ano 1000 foram nomeados e já estão trabalhando, mais 250 foram autorizados para a realização do curso de formação, segunda fase do concurso INSS 2022. O INSS tem mais de 20 mil cargos vagos e apenas esse novos servidores não supre nem as aposentadorias dos servidores do ano corrente.
O Presidente Lula precisa autorizar a convocação dos quase 2 mil aprovados excedentes do concurso INSS 2022 para que o INSS comece a recompor o quadro de servidores e possa atender dignamente a população!
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Jornal da Band- 31/10/2023- Além da fila para pedir aposentadoria do INSS, existe uma outra que segue crescendo e é do mesmo tamanho: a de quem teve o benefício negado e aguarda recurso. O tempo de espera pode ultrapassar os três anos. Para tentar agilizar a fila, foram contratados cerca de mil novos servidores, além do programa Atestamed, o que, contudo, não é suficiente. O INSS teve seu quadro funcional drasticamente reduzido nos últimos anos, e hoje possui mais de 20 mil cargos vagos, de modo que conta com menos da metade de sua força de trabalho. O último concurso realizado nomeou menos de mil novos servidores, e foram autorizadas a convocação de mais 250, o que ainda é muito pouco diante desse cenário, e ainda restam cerca de 2 mil aprovados no concurso aguardando o chamamento, o que deve ser medida prioritária para a redução da fila do órgão, tanto para a concessão de benefícios, quanto para o julgamento dos recursos. Contamos com o Presidente Lula para a convocação dos aprovados excedentes no concurso do INSS 2022, através de decreto.@LulaOficial@edweck_rj@JanjaLula@costa_rui@CarlosLupiPDT@simonetebetbr@Haddad_Fernando
Folha de São Paulo - 01 de novembro de 2023 - O governo está pouco se lixando para o INSS. Boa parte do que seria vertido a título de contribuição previdenciária patronal deixará de ocorrer. A estimativa da Receita Federal é deixar de arrecadar R$ 9,4 bilhões por ano, o que em até 2027 corresponde a R$ 37,6 bilhões.
Se as contas do INSS não estão boas, como se argumenta em toda reforma previdenciária, que se tenha coerência para preservar sua integridade financeira, em vez de autorizar a evasão de arrecadação. Não faz sentido o governo cogitar e autorizar reforma reduzindo a arrecadação previdenciária.
Ao argumentarem que o sistema previdenciário inspira cuidado, deveriam ser coerentes em buscar mecanismos de proteger o patrimônio dos brasileiros que dependem do Instituto. Evitar, por exemplo, a redução de arrecadação previdenciária por meio da desoneração da folha salarial.
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O problema da previdência social é multifacetado. Salienta-se que o quadro de servidores do INSS está funcionando com menos da metade, mais de 20 mil cargos vagos. Se por um lado pode-se perder fonte de custeio para a previdência social, por outro nem existe pessoal suficiente para dar vazão de benefícios previdenciários e a fila atinge milhões de pessoas.
Os mais vulneráveis são os que mais sofrem. É lamentável ver o INSS nessa situação.
Uma das medidas estruturantes que podem ser tomadas é a convocação dos aprovados excedentes do concurso INSS 2022. Depende ainda de decreto Presidencial. Repor o quadro de servidores seria uma atitude mínima diante desse cenário!
FENASPS - 25/10/2023 – A Fenasps sempre defendeu a retomada do atendimento presencial, contudo, tal medida não deve ser tomada sem as devidas adequações estruturais nas unidades de atendimento e condições de trabalho.
Muitas APS estão hoje beirando o colapso. Existem prédios com infiltrações, riscos de desbamento, falta de imobiliário, falta de água para consumo, ar condicionado quebrado, equipamentos de informática inoperantes ou obsoletos. Além de problemas constantes de sistemas e quedas do link de internet.
Muitas unidades o quadro de servidores em atendimento é insuficiente para a demanda. Sem contar ainda que, estes servidores, além do desgaste do trabalho no atendimento, precisam complementar o restante da jornada de trabalho com outas atividades.
Isso porque outra medida descabida do ano de 2021 acabou com a possibilidade da jornada de trabalho de 6 horas nas APS, com turnos ininterruptos. Tal medida, portanto, sem a realização de concurso e novas contratações agravará a sobrecarga de trabalho e as condições precárias de trabalho dos servidores nas agências.
Diante desse quadro, fica ainda mais evidente a necessidade de convocação dos quase 2 mil aprovados excedentes do concurso INSS 2022. Além das questões estruturais, a falta de servidor está hoje sendo um gargalo crítico para não alcançar o atendimento humanizado.
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Ontem, 24/10, o Marcus, representante da comissão dos aprovados no concurso do INSS de 2022, esteve em reunião com a Deputada Federal Rogéria Santos. Na ocasião, a Deputada prontificou-se a conversar com o Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sobre a necessidade urgente de convocação de todos os aprovados para recompor o quadro funcional do INSS . A comissão agradece a Deputada Rogéria, e conta com seu apoio nessa causa tão importante para a população mais vulnerável, que merece atendimento digno e humanizado na autarquia, o que só é possível com a contratação de novos servidores. @drarogeria@procstefanutto@CarlosLupiPDT@LulaOficial
Comissão de Assuntos Sociais – 24/10/23 - Ministro @CarlosLupiPDT destaca o atendimento humanizado e novamente a pretensão de chamar os quase 2 mil aprovados excedentes no concurso INSS 2022. Ele sabe da importância dos servidores no atendimento a população! @LulaOficial