Câmara Mais Barata

Projeto de iniciativa popular para economizar 300 milhões na CLDF. A proposta extingue ou reduz verba indenizatória, verba de gabinete e gasto com publicidade.

[Observatório Social de Brasília @osbrasilia]

A Lei distrital 6.708, de 2020, permite expressamente as assinaturas eletrônicas para comprovação de apoio a projetos de lei de iniciativa popular e requerimentos de CPI popular no DF.

Assim que a lei foi aprovada, a Mesa da #CLDF anunciou (...)
https://t.co/kCj4DNQNlZ

[Observatório Social de Brasília @osbrasilia]

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[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

No site da @cldfnoticias, consta que o projeto foi "enviado ao arquivo permanente", embora logo abaixo seja possível verificar que o requerimento de retomada de tramitação foi APROVADO em 18/04/2023.

Alguém consegue explicar?

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

O projeto de iniciativa popular Câmara+Barata também foi apresentado, dividido em 3 temas, como proposições comuns subscritas por distritais.

Uma delas (PRS 36/2019), que reduz gastos com publicidade, foi desarquivada a pedido do deputado @fabiofelixdf.

Foi, mas não foi. 🤷🏽‍♂️

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

Os outros 2 projetos, sobre verba indenizatória (PR 37/2019) e verba de gabinete (PL 833/2019), estão arquivados e, por razões regimentais, dependeriam de requerimento do dep @jorgeviannadf para voltar a tramitar.

Será que ele daria essa força a propostas de iniciativa popular?

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

O projeto de iniciativa popular Câmara+Barata, além de regras de transparência, reduzia gastos da #CLDF em 3 áreas: verba de gabinete, verba indenizatória e publicidade institucional.

Além do projeto original, foram protocolados 3 projetos, subscritos por diversos deputados...

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

Esses projetos de lei reproduziam, na íntegra, o texto do Câmara+Barata, cada um sobre um dos temas.
Um dos projetos, o PR 36/2019, sobre publicidade, voltou a tramitar recentemente graças a requerimento do deputado @fabiofelixdf:

https://t.co/OMQnxb8wig

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

PR 37/2019 - Verba indenizatória

@arletesampaio
@jorgeviannadf
@julialucydf
@leandrograss
@ReginaldoVeras

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

O projeto de lei de iniciativa popular Câmara+Barata foi arquivado em janeiro por estar tramitando há duas legislaturas (período de 4 anos correspondente aos mandatos dos distritais).

O projeto não chegou a ser examinado na #CLDF.

Veja matéria do #DF1:

https://t.co/C6ZokOUK8M

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

PR 36/2019 - Publicidade

@arletesampaio
@fabiofelixdf
@jorgeviannadf
@julialucydf
@leandrograss
@ReginaldoVeras

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

A segunda é dois deputados que subscreveram projetos que reproduziram o conteúdo do Câmara Mais Barata pedirem para esses projetos seguirem em debate na CLDF (PL 833/2019, PR 36/2019 e PR 37/2019).

São o @jorgeviannadf e o @fabiofelixdf.

Bora?

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

Existem duas possibilidades para o projeto de lei de iniciativa popular Câmara Mais Barata - o primeiro do DF - continuar a tramitar na #CLDF.

Confira na sequência:

[CBN Brasília @cbnbrasilia]

CLDF engaveta projeto Câmara Mais Barata https://t.co/50MiziOyY7

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

A primeira é o presidente da CLDF, @wellington_luiz, determinar a reautuação do projeto e mais de 20 mil assinaturas num novo PL.

As assinaturas não têm "prazo de validade" e as propostas de redução de gastos e aumento da transparência parecem ainda ter apoio da população...

[Rodrigo Chia @rodrigokchia]

Depois de muito sofrimento: Chia 2x1 Mestrados.

Mais importante: acho que posso ousar dizer que deixo uma contribuição importante para uma melhor compreensão da iniciativa popular legislativa e de nossa curta experiência com esse instrumento tão rico de participação.

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

Foram mais de 20 mil assinaturas de apoio.

O esforço de cada um dos voluntários foi e é essencial para o projeto, que traz medidas de redução de gastos e amplia o controle e a transparência na #CLDF.

O Câmara+Barata, aliás, segue em tramitação:

https://t.co/x6sBYlMyyD

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

ESCLARECIMENTO

Nenhum candidato a cargo eletivo está autorizado a se apresentar como "representante" do projeto de lei de iniciativa popular Câmara+Barata.

O projeto recebeu contribuições de diversas pessoas e é coordenado pelas organizações sociais @ifcbrasil e @osbrasilia.

[Câmara Mais Barata @CLDFMaisBarata]

A coleta de assinaturas foi feita por dezenas de voluntários, que doaram algumas (ou muitas) horas em locais como a Rodoviária do Plano, parques e diferentes campi da UnB, além de eventos públicos.

Algumas pessoas buscaram assinaturas por conta própria em suas comunidades.