CMADS

CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

Atual presidente (2022): deputado federal Covatti Filho

[CMADS @CMADSUSTENTAVEL]

Hoje (14), na reunião deliberativa ordinária (semipresencial) da CMADS, tivemos a aprovação de um projeto de lei 🌳

Saiba mais: https://t.co/tmybXo2PTf

[CMADS @CMADSUSTENTAVEL]

Na reunião deliberativa de hoje (07) da CMADS, tivemos a aprovação de um requerimento e de cinco projetos de lei☑️

Saiba mais: https://t.co/1MlTNpFtej

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Neste momento audiência pública para discutir o PL 612/2007 que disserta sobre a obrigatoriedade do uso de sacolas plásticas
oxi-biodegradáveis”.
Requerimento no 26/2022 – do Deputado Carlos Gomes (REPUBLICANOS/RS).

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Na reunião deliberativa de hoje (09) da CMADS, tivemos as aprovações 4 requerimentos e dos projetos 1800/2021 e 4853/2020 ☑️

Saiba mais: https://t.co/AgxKAvoKvn

[CMADS @CMADSUSTENTAVEL]

Na reunião deliberativa extraordinária de hoje (19) da CMADS, tivemos as aprovações do requerimento 53/2022, dos projetos 1.034/2020, 404/2022 e o 1.199/2022 ☑️

Saiba mais: https://t.co/sBAeg2YPZo

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(+) e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
Autor: Jerônimo Goergen (PP/RS)
Relator: Daniel Coelho
📸 Assessoria - CMADS

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Hoje, na reunião da CMADS, tivemos a seguinte aprovação:

🌳 PL 10273/2018 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação (+)

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Além disso, foram aprovados os requerimentos 39, 41, 42, 43, 44 e 46.
📸 Assessoria - CMADS

[CMADS @CMADSUSTENTAVEL]

Hoje (29), na reunião deliberativa da CMADS, foram discutidos projetos e requerimentos.
Destaque para as seguintes aprovações: ⬇️➕

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✅PL 3061/2021 - Altera a Lei nº 6.938, de 31/08/81, para dispor sobre a legitimidade de pessoas naturais e jurídicas postularem em juízo adoção de medidas visando prevenir e atenuar a degradação ambiental.
Autor: Rodrigo Agostinho (PSB/SP)
Relator: Jose Mario Schreiner (MDB/GO)

[CMADS @CMADSUSTENTAVEL]

Na reunião deliberativa extraordinária de hoje (21) da CMADS, foram discutidas emendas ao Projeto de Lei nº 5/2022 - CN.

A Comissão de Meio Ambiente aprovou 10 emendas. Para ter acesso ao que foi votado hoje, acesse: https://t.co/QlHcV4dpyZ
📸 Assessoria - CMADS

[Câmara dos Deputados @camaradeputados]

@edemocracia Na semana do Dia Mundial dos Oceanos (8), a @CMADSUSTENTAVEL realizou uma audiência pública para ouvir representantes de vários ministérios, que apresentaram um relatório sobre o atual estágio de governança da zona costeira do Brasil. https://t.co/e7CrObGlJ8

[Câmara dos Deputados @camaradeputados]

A @CMADSUSTENTAVEL da Câmara aprovou o Projeto de Lei 148/19, que proíbe o corte de árvore de erva-mate cadastrada e identificada como produtora de semente. https://t.co/2fO3YehmhJ

[CMADS @CMADSUSTENTAVEL]

🎯 PL 4375/2021 - Prevê a guarda compartilhada de animais de estimação e dá outras providências.
Autor: Chiquinho Brazão (UNIÃO/RJ)
Relator: Ricardo Izar (Republicanos/SP)

Além disso, o requerimento 38/2022.

📸 Assessoria - CMADS

[CMADS @CMADSUSTENTAVEL]

Na reunião de hoje (14) foram discutidos projetos e requerimentos.

Aprovações:
🎯 PL 4379/2020 - Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília, criada pelo Decreto s/nº de 10 de junho de 1999.
Autor: do SF - Izalci Lucas (PSDB/DF)
Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)

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Além disso, os requerimentos os requerimentos 31, 32 e 34/2022
📸 Assessoria - CMADS

[CMADS @CMADSUSTENTAVEL]

✅ PL 6017/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro da Cota de Reserva Ambiental (CRA).
Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
Relator: Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

[CMADS @CMADSUSTENTAVEL]

Na reunião deliberativa de hoje (08) da CMADS, foram discutidos projetos e requerimentos.
Destaque para as aprovações:
✅ PL 2427/2019 - incentiva a redução de perdas na distribuição de água tratada.
Autor: do Senado Federal - Lasier Martins
Relator: Nelson Barbudo (PL-MT)