Por que medidas contra o trabalhador são tão fáceis de aprovar e as em benefício do trabalhador são tão difíceis?🤔
Diversas pesquisas mostram que 70% dos brasileiros são favoráveis ao fim da escala 6x1, é hora de avançar!
Quando aprovaram a Reforma Trabalhista ninguém falou em transição. Foi tratoraço alterando mais de 100 itens da CLT sem nenhuma discussão na Câmara. O atual líder do PL no Senador, Rogério Marinho, pai da Reforma Trabalhista, que colocou mulheres grávidas para trabalhar em local insalubre, apresentou o relatório que nada tinha a ver com o que era discutido até então.
Impuseram a Reforma Trabalhista goela abaixo, a partir de um governo que não tinha nenhuma respaldo popular com a tal “Ponte para o Futuro”, projeto que havia sido derrotado na urna com a candidatura de Aécio Neves.
Getúlio causou muito mesmo criando a CLT, o salário mínimo e tantos outros direitos, mas plano de saúde e vale-refeição quem garante é o sindicato 💪 os dois só são obrigatórios se estão em Convenção Coletiva de Trabalho.
Fortaleça seu sindicato!
Sindicatos filiados à CSB no Rio Grande do Sul já arrecadaram e distribuíram toneladas de doações às vítimas das enchentes que atingem quase todo o estado há cerca de uma semana. No início da crise, o presidente da CSB-RS e da Fessergs, Sergio Arnoud, fez um chamado a toda a base de sindicatos para que se mobilizassem para ajudar como pudessem no enfrentamento da “maior tragédia da história do RS”, falou em seu apelo.
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Caxias do Sul e o Sindicato dos Metalúrgicos trabalharam juntos na coleta de doações em diversos pontos na cidade. Nesta sexta-feira (9), itens essenciais como água potável, roupas e colchões serão entregues em São Leopoldo, uma das cidades mais devastadas na região.
“Enquanto as estradas estavam fechadas, nóspassamos pela cidade arrecadando as doações e concentramos tudo na sede do sindicato para organizar a distribuição. Amanhã o caminhão sai daqui”, contou Tacimer Kulmann da Silva, presidente do Sindirodoviários e da Fetrarod.
Além de estar aberta para abrigar as vítimas desalojadas, a sede campestre do Sindef, em Alvorada, recebe e distribui doações para aqueles que buscam ajuda no local e também em comunidades da região onde chega pouco ou nenhum socorro.
O pai de uma das famílias abrigadas no local agradeceu o suporte que recebeu e contou que ele, a esposa e seus filhos puderam realmente descansar pela primeira vez em quatro dias.
“A gente se sentiu meio acanhado no começo, mas não tem o que falar, o pessoal recebeu a gente com todo o carinho e não mediu esforços. Deram coberta, alimentaram. Foi a primeira vez que dormimos num colchão em dias”, disse.
O INSS emitiu um alerta que não utiliza intermediários para o pagamento do salário-maternidade e quaisquer outros serviços. O Instituto reafirma que todos os serviços do INSS são gratuitos e podem ser acessados por meio do aplicativo ou site Meu INSS e pela Central de Atendimento 135.
O alerta foi motivado por uma onda de diversos influenciadores e famosos como as atrizes Tata Werneck e Claudia Raia divulgando em suas redes sociais uma publicidade de uma empresa que promete auxiliar as mães a sacarem o salário-maternidade. No entanto, o serviço não é necessário nem recomenda para receber o dinheiro. A empresa em questão ficaria com 30% do salário-maternidade das clientes.
A divulgação do serviço desnecessário levou o INSS a acionar a Advocacia-Geral da União para apurar o caso.
Nos casos que as seguradas necessitem de auxílio de terceiros, o INSS recomenda que busquem auxílio de um (a) advogado (a) devidamente registrado (a) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou na Defensoria Pública, sendo esta uma alternativa para as pessoas que não têm condições financeiras para contratar um advogado. O objetivo é evitar que seguradas caiam em golpe de pessoa que se apresente como advogado (a), mas não é.
Lembrando que quem acessar o Meu INSS para dar entrada em qualquer benefício terá acesso ao login e senha do usuário na plataforma https://t.co/mVwWTQS76M. Por isso a recomendação é de que somente um profissional habilitado ou pessoa de confiança tenham acesso aos dados.
A única forma legal e correta de pedir o benefício é pelo Meu INSS. Veja como é fácil:
Entre no Meu INSS;
Clique no botão“Novo Pedido”;
Digite “salário-maternidade urbano” ou “salário-maternidade rural;
Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Fuja de golpes envolvendo o salário-maternidade
Sites e redes sociais que oferecem facilidades e mesmo se apresentam como canais para conseguir o salário-maternidade não são canais oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois podem representar risco à segurança de dados do cidadão. O INSS não utiliza intermediários para a concessão deste benefício e nem cobra multas ou valores adiantados para que o salário-maternidade seja liberado.
É sempre importante lembrar que não se deve fornecer dados pessoais, como CPF, nome, data de nascimento, etc. em sites de origem desconhecida.
As centrais sindicais brasileiras promoveram um evento de intercâmbio sindical com uma delegação da Federação Nacional dos Sindicatos da China (ACFTU), maior federação sindical do mundo. O encontro, realizado em São Paulo nesta segunda-feira (15), foi organizado pela CSB, CUT, CTB, Força Sindical, NCST e UGT e teve como tema o fortalecimento da luta, da amizade e da solidariedade dos trabalhadores e dos povos de Brasil e China.
Dentre os tópicos abordados, destacaram-se o enfrentamento da crise climática global, que tem gerado efeitos catastróficos para os trabalhadores e as trabalhadoras, a regulamentação do trabalho por aplicativos e um processo de formação contínua entre dirigentes sindicais brasileiros e chineses.
Primeiro-secretário da ACFTU, Xu Liuping fez a abertura do evento e comentou sobre a revolução tecnológica a qual a China passou nos últimos anos. “Temos a modernização da nossa indústria como diretriz do nosso projeto de desenvolvimento nacional”, afirmou.
O dirigente sindical chinês lembrou que o país asiático está cada vez mais aberto para parcerias com países estrangeiros, como o Brasil, frisando a importância de acordos comerciais bilaterais entre os dois países.
O presidente da CSB, Antonio Neto, ressaltou a importância de uma parceria do Brasil com a China em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). “A parceria com a China em ciência, tecnologia e inovação é crucial para modernizar o Brasil e fortalecer a nossa capacidade de inserção cada maior na dinâmica do mundo. O Brasil olha para o continente asiático a partir de uma perspectiva estratégica e de longo prazo”, disse.
Neto também defendeu a criação de um Grupo de Trabalho (GT), coordenados pelas embaixadas e os movimentos sindicais, para acompanhar a relação Brasil-China nas relações comerciais e nos investimentos “para que juntos, possamos crescer cada vez mais”.
O Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) propôs a abertura de 60 mesas setoriais de negociação com diferentes categorias de servidores públicos federais.
O assunto foi debatido durante 8ª reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília.
Apesar das mesas específicas serem uma demanda dos servidores, a proposta está sendo vista com desconfiança pelas entidades, já que o governo afirma que as negociações nessas mesas seriam encerradas até julho. No entanto, uma mesa específica para servidores do Banco Central foi iniciada em setembro do ano passado e ainda não foi concluída.
Além disso, após pressão das entidades, foi retirada a cláusula de um termo de compromisso apresentado pelo governo que determinava a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público, conforme informou o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
Proposta
O governo federal reafirmou a proposta de reajuste dos auxílios e benefícios a partir de maio, mas sem reajuste salarial este ano.
Em relação aos benefícios, a partir de maio o auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 (por dependente) e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.
Até então, ainda estava aberta a possibilidade de reajuste salarial ainda este ano se a arrecadação fosse maior que a prevista e houvesse a liberação de crédito extra, porém o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas nesta quarta que o Orçamento já está fechado.
“Nós vamos prosseguir pressionando. As entidades que já estão em greve continuarão mobilizadas até perceberem o início de uma negociação efetiva. Nós achamos que o governo tem que parar de antecipar informações para a grande imprensa e negociar mais. Também consideramos importante que disponibilize recursos para que possamos sair do atraso de seis anos com os governos Temer e Bolsonaro, de modo a que os trabalhadores do setor público passem a ser valorizados para servir melhor a população”, afirmou o diretor de Relações Institucionais da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Paulo Ribeiro.
Com as mesas setoriais, o governo também abandonaria a proposta de reajuste linear de 4,5% em 2025 e em 2026, e passaria a fazer apenas a discussão individualizada com as categorias, pondo fim, assim, à Mesa Nacional de Negociação Permanente.
Os presidentes da CSB, CUT, Força Sindical e UGT se reuniram com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos nesta terça-feira (9) em Brasília.
O assunto principal do encontro foi o Tema 935, que é a tese fixada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal considerando constitucional a cobrança de contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados, desde que seja assegurado o direito de oposição.
A decisão da Corte, no entanto, não encerrou a discussão em torno do assunto, pois não há ainda uma regulamentação que estipule como será feita a cobrança e como será exercido o direito de oposição.
Diante disso, as centrais formularam um Termo de Autorregulação da Contribuição Negocial, que estabelece por exemplo um teto para a contribuição, afastando a possibilidade de cobranças abusivas, preserva o direito de oposição dos trabalhadores e traça ações para ampliar a transparência da administração sindical e a participação nas assembleias.
Ainda assim, a falta de regulamentação deixa espaço para que centenas de ações sobre a contribuição assistem continuem chegando aos tribunais trabalhistas. As centrais apresentaram ao ministro o Termo de Autorregulação e as diretrizes do projeto de lei sobre o tema que está sendo construído em diálogo com o governo e as entidades patronais.
Os sindicalistas falaram também do combate a práticas antissindicais, que tem recebido atenção especial por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com as centrais.
A declaração de constitucionalidade da contribuição negocial causou um aumento de casos de empregadores e até políticos incentivando a entrega de cartas de oposição, o que é considerado conduta antissindical.
Uma loja de enxovais foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN) a indenizar uma antiga gerente em R$ 50 mil por danos morais, após submetê-la a situações constrangedoras e humilhantes em treinamentos motivacionais.
Os eventos, descritos como degradantes pelo TRT, incluíram práticas extremas como caminhar sobre brasas. A ex-gerente, que iniciou na empresa em julho de 2009 como assistente de vendas e posteriormente promovida a gerente, foi desligada da empresa em julho de 2021 sem justa causa.
Relatos da ação detalham que, em um dos treinamentos, os gerentes foram isolados por três dias em uma fazenda, onde foram obrigados a andar descalços sobre carvão em brasas, finalizando o percurso com o grito de “fire walker”. Outra atividade, denominada Meta ou Morte, envolveu uma noite inteira de busca por pistas, acorrentados uns aos outros, em meio a ameaças e insultos.
A ação também menciona uma cerimônia liderada pelo proprietário da empresa, onde uma cruz era colocada como símbolo de “morte” para a empresa dos gerentes que não atingissem as metas. Outro exercício exigia que a equipe permanecesse sentada em silêncio, sem se mexer, sob a ameaça de ter um balde de água jogado na cabeça.
O julgamento do TRT-RN, apoiado em depoimentos de testemunhas, reconheceu o tratamento vexatório ao qual a gerente foi exposta. A defesa da empresa argumentou contra as acusações, alegando comprometimento com a ética e o respeito aos seus funcionários, sem práticas abusivas.
No entanto, o recurso da empresa foi rejeitado pelo tribunal. O juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior destacou a conduta abusiva do empregador, violando a dignidade humana da empregada e justificando a compensação por danos morais.
A decisão unânime da Primeira Turma do TRT-RN manteve a indenização.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), representantes de sindicatos defenderam nesta segunda-feira (8) o direito à negociação coletiva no serviço público para a garantia de um instrumento de diálogo legítimo com o governo.
João Dom… https://t.co/PqJuGWrklq
Um número recorde de empregadores foi incluído na Lista Suja do Trabalho Escravo na última atualização do documento divulgada na sexta-feira (5). Foram 248 novos nomes na lista formulada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, maior volume da história par… https://t.co/YgiZ5m31jg
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para encerrar o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do FGTS.
Na petição, a AGU defendeu que as contas devem ter cor… https://t.co/O5yBHYrVJc
Nesta sexta-feira (5), o auditório do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, foi palco da Conferência Livre CT&I e o Mundo do Trabalho, promovido pelo Dieese em parceria com as centrais sindicais, com … https://t.co/3QqnJyHgZo
Diversas categorias do serviço público federal estão paralisadas ou em mobilização devido ao impasse sobre o reajuste salarial de 2024.
Quando o orçamento para este ano foi apresentado, não havia previsão de qualquer reajuste salarial, apenas aumento no… https://t.co/XhFlxReWoY
As Centrais Sindicais defendem e investem na negociação coletiva como instrumento permanente de regulação das relações de trabalho. Por isso, propusemos ao presidente Lula a criação de uma Mesa Nacional de Negociação para tratar das relações de trabalho … https://t.co/JdJoZDSrws
O presidente da #CSB, Antonio Neto, participou do X Fórum de Relações Trabalhistas e Sindicais em São Paulo, realizado pela Central Consut. Na ocasião, ele falou no terceiro painel ao lado de Ricardo Patah, presidente da UGT, Raimundo Suzart, presidente … https://t.co/LQgbxxIQn9
A Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), filiada à CSB, e outras entidades representativas de médicos odontologistas enviaram uma carta aos senadores membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) solicitando a aprovação do PL 1.365/2022.
O proj… https://t.co/2QhYbGFbeR
Para 76% dos brasileiros, a licença-paternidade deveria ser maior do que os cinco dias corridos concedidos pela lei atualmente. O dado foi revelado por uma pesquisa Datafolha publicada nesta quarta-feira (3).
Os cinco dias de licença-paternidade foi inc… https://t.co/3eU0vslFEZ
As centrais sindicais e o Dieese (Departamente Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) promovem nesta sexta-feira, 5 de abril, a Conferência Livre “CT&I e o Mundo do Trabalho. O evento será no auditório da Escola Dieese, em São Paulo, a p… https://t.co/TsMlN29D64
O Grupo de Trabalho para Regulamentação da Convenção 151 da OIT, que versa sobre os direitos sindicais dos servidores, teve sua 10ª reunião na semana passada. Presidente da Confederação dos Servidores Públicos Municipais (CSPM) e vice-presidente da #CSB,… https://t.co/xEGJ7xPpj9
É com profundo pesar que a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) comunica o falecimento do companheiro Lino de Macedo, líder do MAST (Movimento dos Agricultores Sem Terra) e nosso vice-presidente nacional. Lino realizou um transplante renal no último … https://t.co/WjAD0spXPw