A Suprema Corte de Cassação da Itália acaba de impor uma das mais duras derrotas internacionais já sofridas pela Justiça brasileira.
Em uma sentença histórica, a mais alta corte criminal do país anulou a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli e determinou sua libertação imediata, concluindo que havia elementos concretos capazes de comprometer a imparcialidade do processo que levou à sua condenação no Brasil.
Os magistrados italianos concluíram que Alexandre de Moraes acumulou funções incompatíveis com as garantias fundamentais exigidas em um Estado de Direito. A decisão descreve uma situação em que o mesmo magistrado aparece simultaneamente como pessoa atingida pelos fatos investigados, responsável por medidas cautelares, participante das decisões de mérito, emissor de ordens de prisão e agente envolvido em etapas posteriores da execução processual.
Para a Corte italiana, essa sobreposição de funções é suficiente para gerar dúvidas objetivamente justificadas sobre a imparcialidade do julgador.
Os juízes afirmam que houve uma “macroscópica violação do direito de defesa” e que a ausência das garantias de imparcialidade comprometeu o núcleo essencial do devido processo legal. Em outro trecho contundente, a Corte conclui que ocorreu a violação de uma garantia constitucional fundamental e irrenunciável, tornando inviável a entrega de Carla Zambelli ao Estado brasileiro.
A Corte não analisou a inocência ou a culpa da ex-deputada nem revisou o mérito das acusações. O que decidiu foi algo igualmente grave - o processo apresentado pelo Brasil não oferecia garantias suficientes para justificar uma extradição internacional.
O significado histórico da decisão é inequívoco. Uma Suprema Corte europeia rejeitou formalmente uma extradição ao Brasil por entender que garantias fundamentais de imparcialidade judicial foram comprometidas.
A discussão sobre os limites do poder exercido por Alexandre de Moraes acaba de deixar de ser um debate exclusivamente brasileiro. Agora, tornou-se também uma questão examinada por uma das mais importantes cortes de justiça da Europa, graças ao trabalho dos advogados italianos Pieremilio Sammarco e Angelo Alessandro Sammarco.
BOMBA NO CONGRESSO! 🚨
O dep. Luiz Lima subiu o tom e exigiu a instalação IMEDIATA da CPMI do Banco Master. Sabe por que estão tentando abafar? O escopo envolve políticos, senadores e, nada mais, nada menos, que Lewandowski (Ministro da Justiça), Guido Mantega e Henrique Meirelles!
Quem o sistema está tentando proteger? A verdade vai aparecer! COMPARTILHE ATÉ CHEGAR EM TODO O BRASIL! 👇
Vejam como o Dória "ama a vida". Na pandemia ele estava muuito preocupado com a $aúde da população promovendo a Coronavac. Ele afirmou que seriam duas doses e quem estava espalhando boatos de terceira dose.. eram pessoas que "amavam a morte"...
🔴 La diputada brasileña Fabiana Bolsonaro se pinta de negro tras la elección de un trans como presidente de la Comisión de los Derechos de la Mujer.
💬 “Me identifico como negra... ¿por qué no puedo presidir la comisión contra el racismo? Porque no soy negra”.
Presidente Jair Messias Bolsonaro,
hoje deveria ser um dia de celebração.
Um dia ao lado da sua família, com liberdade, com paz… como todo homem merece.
Mas, infelizmente, o que vemos é mais um capítulo de injustiça.
Hospitalizado… privado da sua liberdade…
carregando até hoje as dores de uma tentativa covarde de tirar sua vida.
E mesmo assim… o senhor continua firme.
Porque homens comuns se abalam diante da dor.
Mas homens fortes se levantam mesmo quando tudo parece desabar.
A sua história não é marcada apenas pelos cargos que ocupou…
mas pela coragem de nunca se curvar, de nunca negar aquilo em que acredita.
E é por isso que, mesmo diante de tudo, milhões continuam ao seu lado.
Hoje, o Brasil não celebra apenas o seu aniversário…
celebra a sua resistência.
A sua força.
A sua fé.
Que Deus continue te sustentando em meio a essa injustiça, te fortalecendo nos momentos difíceis e te lembrando todos os dias que nenhuma verdade pode ser apagada.
Feliz aniversário, Presidente.
🚨 PF na cola de Lulinha!
Novas revelações colocaram Lulinha no centro de mais um escândalo e aumentaram a pressão por respostas.
Agora a pergunta é: por que Lulinha fugiu para a Espanha?
Vai ter investigação de verdade ou vão tentar abafar esse caso?
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É Érika Hilton … inclusive nome interessante que você escolheu
De uma família, uma dinastia mais poderosa dos EUA: Brancos, bilionários e americanos.
Qual o problema de Santos e Silva?