(-:Cármen🦋

Vidinha 😹

[poesiatodosdias @FaustoTaruma]

Se um presidente viaja em nome do povo, mas leva símbolos do partido e reúne-se com seus militantes, ou usa dinheiro público para fins partidários ou engana os cidadãos sobre a sua verdadeira missão. Em qualquer caso, o interesse público fica em segundo plano.

[Selma Inocência @Selma_Inocencia]

Porquê juntei-me à manifestação e marcha dos moçambicanos em Berlim? Não, não sou membro do Podemos, sou apenas uma cidadã e jornalista moçambicana.

[(-:Cármen🦋 @CarchaNhapulo]

@HyutaCezar 😭
#MozambiqueProtests

[Selma Inocência @Selma_Inocencia]

LUTO - DIA 2: O que as mais de 50 pessoas mortas nas manifestações em 🇲🇿 tem a ver com o TPI?

Moçambique chora por Salvador Laila Cuna, estudante de 18 anos, Silvio Jeremias, mas conhecido por "Bacania", pai de um menino de 2 anos, crianças, adolescentes, mulheres, e muitos outros cujas estatísticas oficiais omitem, mortos pela policia de forma bárbara durante manifestações pacíficas pela reposição da verdade eleitoral, contra a corrupção, pobreza e outras questões. Os excessos das forças de segurança foram visíveis pelas câmaras de TV e vários celulares. A nossa Constituição salvaguarda o direito à vida e às manifestações, mas alguns impõem condições. Então, quais são as normas internacionais violadas? Haverá implicações?

1. Respeito pelo Direito de Reunião Pacífica
• Lei Internacional: O Artigo 21 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) protege o direito de reunião pacífica.
• Limite: As forças de segurança devem distinguir entre manifestações pacíficas e não pacíficas. Não podem interromper reuniões legais e pacíficas de forma arbitrária.

2. Proibição de Prisões e Detenções Arbitrárias
• Lei Internacional: O Artigo 9 do PIDCP e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) proíbem prisões ou detenções arbitrárias.
• Limite: Os manifestantes não podem ser detidos sem causa legítima, acusações claras ou acesso a representação legal.

3. Uso da Força como Último Recurso
• Lei Internacional: Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Uso da Força e Armas de Fogo por Oficiais de Aplicação da Lei (1990).
• Limite: A força só deve ser usada quando estritamente necessária, proporcional à situação e depois de esgotados os meios não violentos.

4. Proibição de Uso de Força Letal contra Manifestantes Não Violentos
• Lei Internacional: Código de Conduta das Nações Unidas para Oficiais de Aplicação da Lei (1979).
• Limite: A força letal só pode ser usada quando absolutamente necessária para proteger vidas e deve ser proporcional à ameaça apresentada.

5. Responsabilização pelo Uso da Força
• Lei Internacional: Princípio 22 dos Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Uso da Força e Armas de Fogo.
• Limite: Todo uso da força deve ser investigado de forma rápida, independente e imparcial. Oficiais de segurança devem ser responsabilizados por acções ilegais.

6. Proibição de Tortura ou Tratamento Cruel

• Lei Internacional: Convenção contra a Tortura (1984) e o Artigo 7 do PIDCP.
• Limite: As forças de segurança não podem submeter detidos a tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante.

7. Respeito pela Assistência Médica
• Lei Internacional: Princípio 5 dos Princípios Básicos da ONU sobre o Uso da Força.
• Limite: Manifestantes feridos devem receber assistência médica sem demora. As forças de segurança não devem obstruir ou atacar profissionais de saúde.

8. Protecção de Jornalistas e Observadores
• Lei Internacional: Resolução 25/38 do Conselho de Direitos Humanos da ONU (2014).
• Limite: As forças de segurança não devem alvejar jornalistas, defensores de direitos humanos ou observadores independentes que estejam a cobrir manifestações.

9. Proibição de Punições Colectivas
• Lei Internacional: Convenções de Genebra e direito internacional consuetudinário.
• Limite: As forças de segurança não podem punir grupos ou comunidades inteiras pelas acções de alguns indivíduos durante protestos.

10. Proporcionalidade e Necessidade na Dispersão de Multidões
• Lei Internacional: Princípio 13 dos Princípios Básicos das Nações Unidas sobre o Uso da Força.
• Limite: A dispersão de protestos deve ser o último recurso. Quando necessária, deve ser realizada de forma a minimizar os danos às pessoas.

Concluindo, violações podem levar a acções legais em âmbito nacional e internacional, incluindo processos no Tribunal Penal Internacional (TPI).

O que as mais de 50 pessoas mortas nas manifestações em 🇲🇿 tem a ver com o TPI? Não é questão de política, são direitos humanos.

[(-:Cármen🦋 @CarchaNhapulo]

@FilhodeDick Vai actualizando 🥺

[Bible 365 @Bible365_]

Psalm 91

[U N K N O W N @ItsRealEdiii]

@Squirthor Não há motivos para viver. Você só nasceu para cumprir a sua missão na terra e quanto mais longe você fica da sua missão mas dor sentirá. A vida é assim.

[Bible 365 @Bible365_]

Matthew 6:34

[(-:Cármen🦋 @CarchaNhapulo]

@FilhodeDick 😩😩😩

[Ricardo Dias 🇲🇿 @Rdiasmz]

Em poucos meses teremos 50 anos de independência e prometem-nos nossos direitos + básicos como seres humanos e o que devem prover como Estado:
- Saúde
- Segurança
- Educação
- H2O
- Eletricidade
Nenhum moçambicano devia votar para ter os itens acima elencados acima. É humilhante.

[(-:Cármen🦋 @CarchaNhapulo]

@mrtweetusa 07

[Todo dia uma casa muito foda @SouReferencias]

O jovem de hj so pensa em uma coisa

[(-:Cármen🦋 @CarchaNhapulo]

😩😩😩

[(-:Cármen🦋 @CarchaNhapulo]

Só não choro porque já sou grandinha!!!!!

[❄️ؘ @whocareslyah]

Deus, me deixa só vencer, nem que for por pena.😭

[Mr. Puzzle @SlangHS]

👌😍

[Wizzy McGold 𝕏 @WizMcGold]

Tenho muito gosto em ver isto:

[hernâni @hernanidasilva]

“Até para ser boa pessoa precisa de limite, senão você vira besta.”