Cescon Barrieu

Somos um dos principais escritórios de advocacia empresarial do Brasil com presença em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília e Salvador.

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Leia na íntegra em: https://t.co/iucLO39mCb

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A segunda fase da Reforma Tributária teve início na última semana, 25 de junho de 2021, com a entrega pelo Governo Federal do Projeto de Lei que propõe alterações na legislação do imposto sobre a renda.

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Para esclarecer alguns possíveis impactos acerca dessas mudanças, nossa equipe de Tributário preparou um Informa abordando sobre Distribuição de Lucros e Dividendos, Reorganizações Societárias, Mercado Financeiro e de Capitais e Tributação da Pessoa Física.

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Leia o conteúdo na íntegra, disponível apenas em inglês: https://t.co/EPX6xfvkuG

#CesconBarrieu #DireitoPúblico #DireitoAdministrativo #Infraestrutura #PublicLaw #Infrastructure

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A Latin Lawyer entrevistou o nosso primeiro sócio especializado em Direito Administrativo, Mario Saadi, que chegou ao escritório nesta semana (14/6), fortalecendo a nossa atuação no setor de Infraestrutura. A matéria destaca a sua ampla experiência em concessões, licitações...

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parcerias públicos-privadas e no desenvolvimento de estruturas inovadoras de projetos. Nosso Managing Partner, Joaquim de Oliveira, também comenta a importância da contratação para um assessoramento jurídico cada vez mais qualificado e dedicado exclusivamente a essas demandas.

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É sobre esse cenário de adaptações no ambiente empresarial brasileiro que nosso sócio Luciano Souza comenta em matéria da @folha. Leia o conteúdo na íntegra: https://t.co/sJ7eR4F76f

#CesconBarrieu #ESG #Compliance

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Empresas de todos os setores brasileiros já estão sentindo os impactos das exigências do mercado, investidores e clientes na adoção de critérios que dão transparência a suas boas práticas de ESG.

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O setor de exportação é um dos grandes exemplos em que, para competir com os players transnacionais, as empresas brasileiras tiveram que buscar certificações que atestassem suas políticas ambientais, sociais e de governança.

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Entenda sobre os requisitos para transação, modalidades de pagamento e descontos, além dos novos prazos para aprovação do plano em nosso Informa: https://t.co/B9IpqJFCQ3

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Os débitos de contribuições previdenciárias sobre os Programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de empregados foram autorizados pela Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

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Com mudanças favoráveis aos contribuintes, os pagamentos podem ser quitados com desconto de até 50% sobre o valor principal, multas e juros.
Mas como funcionará essa nova transação tributária?

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Para entender os principais aspectos, nossa equipe de Óleo e Gás preparou um resumo no infográfico abaixo.

Veja o conteúdo completo em: https://t.co/nTpopPQID6

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O que a Nova Lei do Gás traz de mudanças? Com perspectiva de modernizar e acelerar o desenvolvimento do setor de gás natural no Brasil, a lei busca endereçar críticas acerca de excessiva intervenção estatal e insuficiente proteção à livre-concorrência.

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Veja nosso Informa sobre a 174ª Sessão de Julgamento do CADE, que tratou de dosimetria da pena e descumprimento de Acordos de Leniência, entre outros tópicos de destaque: https://t.co/vxeiuYsdtT

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Veja nosso Informa com as movimentações do Legislativo e Executivo em Brasília, na semana de 12 a 16 de abril: https://t.co/hnOUUgN6o6.

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Leia na íntegra: https://t.co/ofRQUawJ0X

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Veja nosso Informa sobre a Solução de Consulta COSIT que esclarece o posicionamento da RFB acerca da tributação do produto da venda de imóvel como receita operacional das sociedades imobiliárias optantes pelo lucro presumido.

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Aspectos relevantes da Nova Lei de Licitações: https://t.co/0F0aFIup0l

Vetos à Nova Lei de licitações e contratos: https://t.co/eQinnUHOR1

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A Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos, recentemente sancionada, uniformiza normas, agregando experiências positivas e precedentes consolidados nos tribunais.

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Haverá um período de transição de dois anos, no qual os órgãos poderão escolher entre seguir o regime antigo ou o novo, devendo expressar essa opção no edital de licitação. Entenda os aspectos mais relevantes e os vetos, em nossos Informas de Direito Público: