Cláudio Colnago

Brazilian lawyer, Professor and Researcher. PhD Fundamental Rights and Guarantees. Master of Laws (LLM) Boston College Law School.

[Cláudio Colnago @ClaudioColnago]

Watching from Natick, Massachusetts. Congrats on the amazing narration of the game Flamengo X Inter.
@Fanatiztv

[Cláudio Colnago @ClaudioColnago]

@strobel_gustavo Os princípios estão corretos. Se me permite só uma observação, um grande número de imigrantes legais (profissionais qualificados, por exemplo), não têm sponsor.

No ano fiscal de 2024, dezenas de milhares de pedidos foram aprovados em casos nos quais não há sponsor.

[Cláudio Colnago @ClaudioColnago]

@mundonabola Bravo, Chicca. Sopro de inteligência na aridez intelectual que é o futebol brasileiro.

[End Wokeness @EndWokeness]

"The warmth of collectivism" from space

[Flarquiba History @FlarquibaHist]

O espetacular Flamengo campeão brasileiro de 1987.
Uma verdadeira seleção que encantou o Brasil.
No vídeo, a construção das jogadas dos dois gols nos dois jogos decisivos.

[Cláudio Colnago @ClaudioColnago]

@FalsoNove2 @falasoler Falso, o cara está querendo crescer com base em você. Sua resposta foi perfeita. Deixa ele no esgoto da falta de respeito e valores, que é onde ele merece ficar.

[Bruno Chatack @ChatackBruno]

Material explicativo sobre o Fair Play Financeiro, apresentado na live feita com o craque @FalsoNove2! @sports_mmakers
https://t.co/JDO3hsErdw

[Cláudio Colnago @ClaudioColnago]

@mundonabola Chicca, você é uma ilha de qualificação intelectual, cultural e ética num oceano de lama. Keep doing what you are doing.

[Cláudio Colnago @ClaudioColnago]

@ThomasSowell @grok where can we get the full report mentioned in this video?

[Cláudio Colnago @ClaudioColnago]

@Pedro9oficial Quanta infantilidade. Não acha que chegou a hora de se tornar um adulto, Pedro? Assuma suas responsabilidades.

[Pedro Pallotta - Space Orbit @PallottaPedro]

Como funciona a mídia tradicional brasileira:
- Publicam uma matéria sem fazer NENHUMA checagem de fatos, e postam um suco de fake news.
- O Space Orbit dá o furo de reportagem ao fazer um relatório e um vídeo com as inconsistências encontradas e mentiras publicadas pela pessoa.
- O mesmo veículo que posta a fake news faz uma "checagem" e magicamente conclui as mesmas coisas que o Space Orbit, e faz uma matéria como se fosse algo que eles descobriram e não dão UM ÚNICO CRÉDITO PARA O SPACE ORBIT!
A gente dá a cara a tapa (e é capaz de levar um processo ainda), faz o trabalho que a imprensa NÃO FEZ, e ainda fica no submundo.
Obrigado @g1mg e @G1, tão precisando voltar para a faculdade para aprender um pouco.

[Cláudio Colnago @ClaudioColnago]

@mundonabola Surreal e lamentável por tantos motivos...em especial pela ignorância (em vários sentidos) do "causídico". Bacana sua iniciativa Chicca, desejo sucesso! Morar fora é um enorme desafio.

[FOX Business @FoxBusiness]

House GOP bill aims to stop US taxpayer dollars from funding Brazil's 'free speech crackdown' on Elon Musk, X
https://t.co/n6l47Nhos3

[Brendan Carr @BrendanCarrFCC]

The Washington Post agrees, calling Justice de Moraes’s actions “authoritarian” replete “with mandates for removals and even arrest warrants often issued under seal and with scant reasoning to support them.”

Musk is right, they say, de Moraes is wrong.

https://t.co/FijLAz9KOg

[Rodrigo da Silva @rodrigodasilva]

O texto a seguir é um editorial publicado ontem pela @TheEconomist, traduzido hoje pela @folha, sobre a escalada de censura no Brasil. Não mudo uma linha e convido a todos à leitura:

"No Brasil, juízes bloquearam o acesso ao X, uma das redes sociais mais populares do país. Na França, promotores proibiram o chefe do Telegram de sair da nação enquanto investigam a plataforma de mensagens. No Reino Unido, juízes estão condenando usuários à prisão por mensagens publicadas durante recentes distúrbios. Nos Estados Unidos, há planos para banir o TikTok, um aplicativo popular de propriedade chinesa.

À medida que governos reprimem o discurso online, argumentos sobre a liberdade de expressão começam a transbordar.

Em alguns casos, a repressão é justificada. O caso da França contra o Telegram, um aplicativo fundado na Rússia que tem 50% mais usuários em todo o mundo do que o X, concentra-se no seu policiamento de conteúdo ilegal. O aplicativo, que tem apenas cerca de 50 funcionários, há muito é visto como um local fácil para compartilhar material sobre abuso infantil e anunciar drogas e outros produtos ilegais. O Telegram chama as acusações francesas de 'absurdas' e diz que está em conformidade com as normas digitais europeias. Seja qual for a conclusão da investigação, pelo menos está visando algo que é ilegal.

O ataque draconiano da América contra o TikTok também é defensável. O aplicativo é apreciado por mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo e abalou um mercado não competitivo. Mas, com uma empresa-mãe sediada em Pequim, ele é vulnerável à manipulação pelo Partido Comunista Chinês —o que importa, dado quantos usuários tratam o TikTok como sua fonte de notícias. Indivíduos têm o direito à liberdade de expressão, mas governos estrangeiros não; banir o TikTok é um último recurso razoável se a empresa não puder cortar seus laços com Pequim.

No entanto, outros casos recentes buscam censurar e punir discursos que deveriam estar dentro da lei. O Brasil baniu o X por se recusar a cumprir ordens judiciais opacas para remover dezenas de contas, incluindo as de membros do Congresso; os usuários que tentam acessar a plataforma enfrentam multas ruinosas. A Índia, os Emirados Árabes Unidos e outros estão tentando enfraquecer a criptografia; a Malásia disse que postagens sobre religião devem ser aprovadas pelo Departamento de Desenvolvimento Islâmico.

As democracias ricas também estão recorrendo cada vez mais às tesouras da censura. A União Europeia está investigando o X por fomentar desinformação e racismo —ambos ruins, mas não alvos apropriados para a lei. O Reino Unido está certo em prender aqueles que claramente incitam à violência, mas quando condenou um homem por postar um tuíte considerado simplesmente 'grotesco', ela se desviou para a censura injustificada. Mesmo nos Estados Unidos, que tem a tradição de liberdade de expressão mais forte do mundo, o Facebook acusou a Casa Branca de pressioná-lo para remover meras sátiras sobre a Covid-19.

Os argumentos sobre discurso e lei têm sido intensos desde a invenção do livro, para não mencionar o Facebook. Nossa posição de longa data é clara: apenas com a liberdade de estar errado as sociedades podem avançar lentamente em direção ao que é certo.

O que mudou é que hoje as objeções mais altas à repressão à liberdade de expressão vêm de direitistas como Elon Musk, chefe do X, enquanto muitos autodeclarados progressistas aplaudem o que veem como um golpe contra bilionários apoiadores do ex-presidente americano Donald Trump. À medida que o discurso se torna um campo de batalha da guerra cultural, aqueles que discordam da política de Musk e seus aliados estão tranquilos a respeito do ataque.

Eles deveriam acordar. As restrições cada vez mais rígidas sobre o que é dito afetam todos que usam plataformas online, não apenas os bilionários que as possuem. Além disso, a liberdade de expressão dificilmente está segura nas mãos de libertários de ocasião como Musk, que processa aqueles com quem discorda, bane palavras de que não gosta de sua plataforma e é cordial com Vladimir Putin, cuja ferramenta favorita de moderação de conteúdo é o Novichok. A capacidade de falar livremente é talvez o valor liberal essencial. É hora de verdadeiros liberais se manifestarem e defendê-la."

[Brendan Carr @BrendanCarrFCC]

Brazil’s decisions to ban X and freeze Starlink assets are part of a growing crackdown on free speech. But they also violates Brazil’s own laws.

Today, I wrote my regulatory counterparts in Brazil to address these unlawful actions.

*****
Dear ANATEL President Baigorri,

The FCC and ANATEL, the lead communications regulatory agencies in the U.S. and Brazil, have had a long-standing relationship—one built on reciprocity, respect for the rule of law, and our shared status as independent agencies established by law to operate without undue influence from the partisan political branches of our governments.  

The sectors we regulate stand to benefit from continuing a partnership based on adherence to those foundational principles.  Indeed, you recently signed a Memorandum of Understanding with the FCC’s Chairwoman that further formalized the FCC and ANATEL relationship.

Nonetheless, I am compelled to address with you today the cascading set of apparently unlawful and partisan political actions that your agency has been carrying out against businesses with U.S. ties, including your own threat to pull Starlink’s licenses and authorizations to operate in Brazil.  

These punitive actions—backed publicly by the Lula Administration—are already reverberating broadly and shaking confidence in the stability and predictability of Brazil’s regulated markets.  In fact, U.S. business leaders are now openly questioning whether Brazil is on the path to becoming an uninvestable market.

ANATEL is now actively enforcing a widely criticized decision by Justice de Moraes to censor X that, according to government officials in Brazil, violates Brazil’s own Constitution and your country’s statutory prohibitions against government censorship.  

To make matters worse, Justice de Moraes chose to enforce his decision by freezing the assets of Starlink—even though Starlink is a separate company with different shareholders that has broken no laws.

Justice de Moraes has failed to respect universal and basic tenets of transparency, fair notice, and due process.  

Indeed, it has now been revealed that Justice de Moraes has been sending social media companies secret orders to censor the political posts of elected members of Brazil’s Congress.  

“If this sounds authoritarian, it is,” the Washington Post wrote this week about Justice de Moraes’s takedown campaign.  Continuing, the Washington Post stated that Brazil’s recent moves come “at a substantial cost to free expression—with mandates for removals and even arrest warrants often issued under seal and with scant reasoning to support them.”

“Brazilians shouldn’t have to put up with government suppressing political viewpoints,” it concluded.

While Justice de Moraes’s actions mirror crackdowns on free speech that are taking place across the globe, I am not writing you today based on a generalized concern about free expression—though I believe strongly that communications regulators like us should stand against this trend towards censorship.  Nor am I arguing that these actions by Brazil’s government somehow violate U.S. laws on free speech …

But according to Brazilian officials and legal authorities, Brazil is now violating its own laws through arbitrary and capricious actions against X and Starlink.  Indeed, the Justice de Moraes decision runs headlong into Brazil’s own Constitution, which expressly prohibits “[a]ny and all censorship of a political, ideological and artistic nature,” as well as other provisions of Brazilian law that further guarantee freedom of expression.

The serious and apparently unlawful actions against X and Starlink cannot be squared with the principles of reciprocity, rule of law, and independence that have served as the foundation of the FCC and ANATEL relationship and the basis for reciprocal foreign investment.

I am therefore requesting a meeting with you to address and resolve these issues.  If you prefer, I will come to you in Brazil to do so.

[Rob Schneider 🇺🇸 @RobSchneider]

O adorável povo do Brasil foi capturado por um novo ditador, o juiz da Suprema Corte Alexandre de Moraes. Tiranos como Moraes não temem mentiras, eles temem a verdade. Os brasileiros se levantam contra esse covarde que odeia a Liberdade de Expressão! https://t.co/P1ei8YQ6Sl

[Elon Musk @elonmusk]

Free speech is the bedrock of democracy and an unelected pseudo-judge in Brazil is destroying it for political purposes

[Elon Musk @elonmusk]

The current Brazilian administration likes to wear the cloak of a free democracy, while crushing the people under its boot

[Estadão 🗞️ @Estadao]

EDITORIAL: ‘A escalada autoritária do Supremo’ – Mandando às favas a prudência procedimental em favor da espetacularização, Alexandre de Moraes semeia vento – e o Brasil colhe tempestade (@opiniao_estadao) https://t.co/z99gCRJXen

📷 Wilton Junior/Estadão