Zumbi, o último líder do Quilombo dos Palmares, é reconhecido como um dos principais símbolos da resistência à escravidão no Brasil. Seu nome está inscrito no Livro de Aço dos Heróis e Heroínas da Pátria Brasileira e a data de sua morte, 20 de novembro, tornou-se o Dia da Consciência Negra, celebrado em todo o país.
Nas duas últimas décadas, entretanto, ganhou popularidade a crença de que a descrição historiográfica de Zumbi como um guerreiro que lutava contra a escravidão seria um “mito”. Nas redes sociais, inúmeros comentários e textos acusam Zumbi de ter sido um cruel escravizador e assassino.
Essa narrativa integra uma corrente de revisionismo histórico que se difundiu como uma reação ao avanço dos debates sobre racismo e à implementação de políticas de ação afirmativa, como as cotas raciais nas universidades públicas. Entre os principais difusores dessa tese está Leandro Narloch, jornalista ligado à extrema direita e autor do "Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil".
A narrativa do "Zumbi escravizador" se apoia em interpretações frágeis e especulativas e em análises anacrônicas, que extrapolam amplamente o conteúdo de documentos históricos. A tese não é consubstanciada por quaisquer fontes coevas. Ao contrário: a análise das fontes indicadas por Narloch desmente sua própria narrativa.
O mito do "Zumbi escravizador" é o tema do artigo de hoje para o @operamundi. Confira o texto no link:
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#OPINIÃO
Antonio Lavareda, Luís Roberto Barroso e Pierpaolo Cruz Bottini | Voto distrital misto, entre a desinformação e o preconceito https://t.co/24mDj4Z79d
Caso Master: os próximos passos de Fachin após receber o relatório da PF
Fachin recebeu relatório sobre ministros supostamente envolvidos no Caso Master. Ele pode incluí-los no inquérito ou abrir procedimento
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A Direção da UFPR lamenta a morte do advogado, procurador aposentado e professor Luiz Eduardo Trigo Roncaglio, referência do MP-PR e do ensino jurídico, deixando um legado de décadas formando gerações no Direito. Nossos sentimentos à família, amigos, alunos e colegas.
🇧🇷🇨🇳🇺🇸 Os EUA veem o Brasil como uma potência adversária capaz de se desenvolver e competir contra os interesses de Washington no futuro. Trump restringiu o acesso de chips avançados de IA e GPUs da Nvidia ao Brasil, justificando que empresas locais atuariam como fornecedoras para a China, assim como Singapura, Tailândia, Malásia e Indonésia.
Brazilian federal police are investigating whether Rockbridge Network, a donor network co-founded by Vice President JD Vance, intervened illegally in Brazil’s presidential election to aid Flávio Bolsonaro, according to a senior security officer. https://t.co/sVLbo53gRg
Reformar o Judiciário? Só se o STF pedir?
Na ADI 7.751, finalizada ontem, o STF passou a exigir sua própria "iniciativa" até para emenda constitucional, embora nem possa propor uma.
De fato, na ADI 7.751 o STF derrubou a EC 134/2024, que permitia uma reeleição na direção do TJSP e do TJRJ, por um suposto vício de forma (vício de iniciativa). O argumento foi este: como a matéria seria de lei complementar de iniciativa do Supremo (art. 93), nem uma emenda constitucional poderia tratar dela sem iniciativa do STF.
O erro básico está em confundir processo legislativo com reforma constitucional. São institutos diferentes, com legitimados, quórum e limites próprios. A reserva de iniciativa vale para fazer lei. Para emendar a Constituição, vale o art. 60, que não inclui o STF como legitimado e tem regras próprias procedimentais. O próprio Tribunal disse isso em 2020, na ADI 5.296, quando a iniciativa em jogo era a do Presidente.
Se esse critério valesse desde sempre, boa parte das emendas sobre o Judiciário estaria sob suspeita. A EC 45/2004, a Reforma do Judiciário, nasceu de um deputado, criou o CNJ e mexeu no próprio art. 93. A EC 24/1999 extinguiu os juízes classistas. A EC 88/2015 mudou a aposentadoria dos ministros do STF. A EC 125/2022 criou o filtro de relevância no STJ. Todas são de iniciativa parlamentar. Nenhuma passou pela "iniciativa" do Judiciário e nenhuma foi derrubada por isso.
O perigo é o entrenchment. Se esse entendimento prosperar, o STF vira um veto player ainda mais forte: qualquer emenda que toque na função judicial poderá ser barrada de antemão, a menos que tenha partido dele. O Tribunal passa a controlar o que a reforma constitucional pode fazer com o próprio Judiciário e decide sozinho até onde vai esse controle. É uma estratégia de blindagem muito perigosa, sobretudo num momento em que se discute reformar as instituições judiciais.
O mais curioso é o silêncio. Um tribunal acaba de se colocar como condição para a reforma da Constituição na parte que diz respeito a ele e a comunidade constitucional segue olhando para outros assuntos.
Poucos parecem ter notado o tamanho disso. Talvez estejam esperando a primeira PEC proposta pelo STF...
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá em seu Salão Nobre, a partir de terça-feira (17), um símbolo da justiça na tradição yorubá, o Oxê de Xangô.
Conheça: https://t.co/feZQX2mR6a.
Coluna 'Observatório Constitucional' | A necessária coordenação entre o controle concentrado e o controle difuso de constitucionalidade
Os dois modelos passaram a produzir pronunciamentos com efeitos cada vez mais semelhantes
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Bom dia a todos! Em 15/11/1889, há 137 anos, o Brasil deixava de ser uma monarquia e se tornava uma República. A mudança, liderada pelo marechal Deodoro da Fonseca, ocorreu sem participação popular expressiva. Desde então, avançamos na construção da cidadania e da democracia, mas ainda convivemos com profundas desigualdades. Celebrar a República é reafirmar o compromisso com a educação pública, a justiça social e instituições democráticas fortes.
Em manifesto, advogados e magistrados pedem 2º turno para governador do Rio
A exigência constitucional de que o governador seja eleito por maioria absoluta não é mero formalismo e visa garantir a democracia, expressa na escolha pela maioria dos votos, e a soberania popular, que demanda o respeito à vontade soberana do eleitor.
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Google Scholar doesn't categorize by gender, a gap Professor @RichardAlbert has dedicatedly filled by spotlighting the contributions of Brazilian female constitutionalists. Thanks for higlighting our research. tree of us at @UFPR@DireitoUFPR .