A CONAMP condena as manifestações violentas contra a democracia e de ataque aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Leia mais aqui: https://t.co/nI9NBC6pfM
⚠ Assédio eleitoral no ambiente de trabalho, criação de barreiras que restringem a locomoção de eleitoras e eleitores e redução da oferta de transporte público no dia das eleições configuram #CrimeEleitoral. Denuncie também em https://t.co/xM02xluMpl 🗣️
O Diretor Financeiro da AMMP e Presidente do Conselho Fiscal da @conamp, José Silvério Perdigão, representou as duas instituições na cerimônia de posse da Associação do Ministério Público do Maranhão (@ampem_ma), biênio 2022/2023, na última sexta-feira.
A CONAMP enviou ofício à PGR solicitando medidas para a recomposição dos subsídios das carreiras do MP, que desempenham funções vitais para o Estado e cuja recomposição salarial tem previsão constitucional.
O artigo 128 da Constituição estabelece o princípio da irredutibilidade dos subsídios e impõe a necessidade de revisão geral anual dos valores pagos a promotores e procuradores.
P/ Mauro Fonseca, representante da @Conamp, o instituto do juiz das garantias é inconstitucional. Ele ressaltou que os critérios p/ configuração da imparcialidade no processo penal, no civil e no trabalhista são iguais, mas a divisão de atuação é prevista apenas na área criminal.
Fui estagiária do Ministério Público por dois anos e tenho muito respeito pela Instituição. #PEC5NÃO
Para saber mais sobre o assunto, acesse: https://t.co/UDNO3Wo8oP
A PEC 05/21 fere a independência do Ministério Público e viola a autonomia dos Procuradores(as) e Promotores(as) de Justiça.
Nós precisamos do Ministério Público forte, independente e sem interferência política para defender a sociedade.
CONAMP e @cnpg_oficial publicam nota contra o relatório da PEC 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. No documento, as entidades destacam oito pontos de maior preocupação. Confira:
https://t.co/q25oa15CSq
Diariamente, o MP recebe e investiga denúncias não só de assuntos relacionados à pandemia de Covid-19, mas também de outros temas relacionados à saúde do cidadão. Entre 2019 e 2020, foram quase 16 mil inquéritos civis instaurados na área.
A atuação também se destina a enfrentar os fatores que ameaçam o desenvolvimento da integridade física e emocional das crianças e adolescentes no ambiente do lar, da escola e da comunidade.
Além disso, o MP atua no suporte às vítimas e na responsabilização dos agressores.
Seja no combate à violência física, psicológica, sexual ou institucional, o MP atua no fortalecimento dos mecanismos de proteção a crianças e adolescentes.