🚨O STF, por meio de seu presidente, o ministro Barroso, decidiu responder à matéria da revista The Economist.
Mostro abaixo os 8 erros jurídicos da Nota
1)A nota diz que foi preciso um STF independente, para evitar ameaças à democracia, como os atos do dia 8 e a alegada tentativa de golpe.
Errado: Ao chamar os atos de “ameaças à democracia” prejulga casos ainda sob análise da Corte e mostra justamente sua falta de independência
2) diz não haver crise de confiança em relação ao STF.
Errado: O instituto Opinião mostra que cerca de 50% das pessoas não confiam no STF. No Sul, o índice beira 60%.
3) diz que as decisões monocráticas são ratificadas pelo colegiado.
Errado: Boa parte das decisões é tomada em inquéritos, e a jurisprudência do STF veda os poucos recursos existentes, como HC, em caso de decisões monocráticas de ministro do STF em inquéritos.
4) diz que o X foi suspenso por falta de representante legal, não por postagens.
Errado: Não explica que a falta de representante ocorreu porque o ministro Moraes ameaçou prendê-lo, se não cumprisse ordens censórias de exclusão de conteúdo.
5) diz que nunca foi dito “nós derrotamos o bolsonarismo”, quem disse isso foram os eleitores.
Errado:A frase dele, gravada, em 12/7/23, em um evento da UNE, foi exatamente a seguinte: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”
6) diz que a regra de procedimento penal é julgamento nas turmas, não no plenário. Errado: Essa regra, advinda de regimento interno do STF, já mudou outras vezes. Não haveria nada de excepcional se ela fosse relativizada para o julgamento do “golpe”
7) diz que quase todos os ministros já foram ofendidos por Bolsonaro e, por isso; não haveria como os afastar do julgamento do golpe.
Errado: Os pedidos de afastamento dizem respeito a um juiz ser vítima de uma suposta trama contra sua vida (Moraes) e a os outros terem se manifestado publicamente contra Bolsonaro (Dino) ou terem participado de processos judiciais contra ele (Dino e Zanin). São casos específicos e com afastamento previsto em lei
8)diz que a narrativa da revista é a “mesma dos que tentaram golpe”
Errado: se uma Nota Oficial do STF reconhece ter havido tentativa de golpe, parece que o julgamento, ainda em curso, já foi feito sem sabermos. Estamos diante de um teatro. O STF precisa se explicar imediatamente.
Além disso, não cabe a um tribunal debater com a imprensa por meio de nota oficial.
Barroso talvez não entenda o cargo que ocupa e, ao usar a nota para defender colegas e sua própria atuação, não respeita o dever de impessoalidade, imposto pelo artigo 37 da CF a todo agente público. Deveria ser punido em razão disso
THE ECONOMIST X STF
A revista britânica publicou matérias DEMOLIDORAS sobre Alexandre de Moraes e o STF, expondo a ditadura que vivemos no Brasil.
Compilei TODAS as matérias da The Economist e a resposta oficial do STF 🧵👇
Se quem não deve, não teme, por qual razão Alexandre de Moraes demonstra tanto receio em conceder acesso aos dados de geolocalização à defesa de Filipe Martins?
Desde o início Moraes detinha a informação de que Filipe Martins não havia deixado o país. A prisão foi baseada unicamente em relatórios com informações equivocadas, incluíndo a possível fraude de documentos estrangeiros. A sanha persecutória do ministro, mais uma vez, colocou a instância máxima da nossa Justiça no banco dos réus.
Por isso, seguimos defendendo a instalação da CPI do Abuso de Autoridade - que já tem as assinaturas necessárias e, agora, só precisa que o presidente Hugo Motta autorize o início dos trabalhos.
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- Em mais um capítulo vergonhoso da escalada autoritária no Brasil, Alexandre de Moraes negou na calada da noite à defesa de Filipe Martins o acesso aos dados de geolocalização fornecidos pela @TIMBrasil.
- De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, TODO E QUALQUER BRASILEIRO TEM DIREITO a acessar os próprios dados, mas essa informação vem sendo sistematicamente sonegada à Defesa de Filipe Martins.
- Os advogados tentaram obter os dados junto à companhia telefônica e por meio de ações na primeira instância, mas não obtiveram sucesso. Todos alegam que só Moraes poderia conceder acesso aos dados, mas ele também tem sonegado essa informação sistematicamente.
- Como revelamos na @revistaoeste em fevereiro deste ano, o próprio Moraes já tem esses dados à sua disposição desde outubro de 2023, quatro meses ANTES de decretar a prisão preventiva do Filipe com base na famigerada viagem para os EUA em dezembro de 2022.
‼️Ou seja: Moraes já sabia da verdade antes de mandar prender Filipe, mas mesmo assim usou a falsa viagem como pretexto para encarcerá-lo e tentar extrair uma delação.
- Ontem, após a defesa pedir acesso aos dados mais uma vez, alegando se tratar de elemento essencial de prova, Moraes respondeu: “NÃO”.
‼️Sim, você leu certo: O JUIZ DA CAUSA ESCONDE DA DEFESA A PROVA QUE RECEBEU dezessete meses atrás e que a Defesa considera primordial para refutar, de modo ainda mais claro, a denúncia da PGR.
- Negar à defesa o acesso a uma prova essencial viola frontalmente a ampla defesa e o contraditório. É censura processual. É lawfare.
👉Quando um juiz esconde a prova que pode absolver uma pessoa, ele não age como magistrado. Ele age como parte interessada. Como algoz. E como dizem os americanos: “como mafioso.”
- Os advogados de Bolsonaro, Braga Netto e de todos os outros denunciados no processo também afirmam que o acesso integral aos autos lhes têm sido sistematicamente negado.
‼️E o mais grave: tentam vender tudo isso como "defesa da democracia".
- A pergunta que fica é: até quando a @CFOAB e @beto_simonetti seguirão em silêncio, assistindo tantos abusos sem se pronunciar? Será que a OAB agiria da mesma forma se isso estivesse ocorrendo em um caso da Lava-Jato?
A piada do dia é jornalista chorando porque o coleguinha foi censurado... Vocês foram a classe que mais apoiou e aplaudiu a censura nos últimos anos. Senta e chora que o filho também é de vocês!
Se for verdade que a CBF pediu providências a ESPN sobre fala de jornalistas, o nome disso é um só: censura. E o fato da ESPN demitir os jornalistas por opiniões é de uma covardia absurda. A retirada da liberdade é assim… aos poucos. Na política, no futebol…qual a próxima vítima?
PROCURA-SE: ANDRÉ RIZEK (@andrizek)
Jornalista esportivo brasileiro. Está no SporTV desde 2005, tendo sido chefe de redação em São Paulo. Como jornalista esportivo, cobriu as Copas de 1998, 2002, 2006, 2014 e 2018, algumas edições da Copa América e da Copa das Confederações.
Conhecido por suas críticas à censura e forte apoio ao estado democrático de direito, Rizek não é visto desde que a Piauí revelou um escândalo envolvendo a CBF e um Minstro do Supremo.
Retuite para ajudar a encontrar Rizek.
@siqluizf@BragaNetto_gen Kkkkk sabe o q eu acho engraçado , é que ele acha que está certo ! Pqp 🤬 tudo planejado , destrói o ensino , o conhecimento, e está pronto a massa de manobra !
Quem viabilizou Maduro tem tanta culpa quanto ele. A fatura da tragédia venezuelana tem que ser cobrada dessas pessoas e grupos. Não é preciso nenhuma investigação para saber quem eles são.