O Fórum Nacional DCA está presente na Reunião do Conselho Nacional das Crianças e Adolescentes - CONANDA, ocorrida hoje, 19 de fevereiro de 2020 , em Brasília - DF por força de determinação judicial.
7/7 - O uso de preservativos é um direito dos brasileiros e brasileiras, inclusive de adolescentes que queiram iniciar sua vida sexual e afetiva sem risco de contrair infecções sexualmente transmissíveis, HIV ou hepatites.
6/ 7 O Fórum DCA conclama os Organismos e Redes internacionais de proteção às Crianças e Adolescentes , as Universidades, a Sociedade Civil, o Parlamento e o Judiciário colocarem freio na política governamental de impor métodos ideológicos superados pelas evidências científicas
5/7 , moradia, proteção ao trabalho infantil, feminicídio, e especialmente campanhas de proteção contra o Vírus HIV e Hepatites . O Fórum Nacional DCA entende que o Governo Bolsonaro vem descumprindo a Convenção Internacional dos Direitos das Crianças, promulgada no Brasil .
4/7 - acesso à internet e também à TV, 3) água, 4) saneamento básico, 5) moradia e 6) proteção contra o trabalho infantil . Para o Fórum DCA o MMDH tenta esconder a violência sofrida diariamente pelos adolescentes brasileiros como falta de creches, de educação, de saneamento ...
3/7 É o que revela o estudo "Pobreza na infância e na adolescência" da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O Unicef incluiu no estudo que meninas e meninos de até 17 anos tem seis principais direitos básicos negados no Brasil : 1) educação, 2) informação...
2/7 sexual entre adolescentes brasileiros/as por meio de políticas públicas. 6 em cada 10 crianças e adolescentes brasileiros vivem em situação de pobreza no Brasil, totalizando 32 milhões de jovens (ou 61% dos 53 milhões que formam a população brasileira com menos de 18 anos).
1/7 - O FÓRUM NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FNDCA , entidade com representação em toda a Federação do Brasil se posiciona contrário a proposta da Ministra das Mulheres, Famílias e Direitos Humanos – MMDH, Damares Alves de impor a abstinência...
4. o biênio 2019-2020; a eleição dos representantes de sociedade civil .Além disso, libera reuniões mensais presenciais em vez de trimestrais por videoconferência, e prevê o pagamento do deslocamento de conselheiros que não moram no Distrito Federal.
3. retirou o caráter democrático e participativo do CONANDA, por questões ideológicas , além de ter desrespeitado as normas que regem o CONANDA, tal como previstas na Lei 8.242/1991.A decisão do Ministro do STF prevê a volta do mandato para conselheiros/as eleitos/as para...
2. do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O Fórum quer que o STF mantenha a decisão do Ministro Barroso , pois o decreto de Bolsonaro fere preceitos fundamentais como a participação popular e o direito à igualdade. Em um ano o Governo ...
NOTA PÚBLICA - O FÓRUM NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA Nota Pública vem manifestar seu apoio a decisão do Ministro Luís Roberto Barroso , do Supremo Tribunal Federal - STF , que suspendeu partes do decreto do presidente Jair Bolsonaro ( PSL ) que exonerou todos os membros
5. civil y el presidente del consejo por parte de los consejeros.Además, publica reuniones presenciales mensuales en lugar de reuniones trimestrales por videoconferencia, y prevé el desplazamiento de los miembros de la junta que no viven en el Distrito Federal.
4. respetar las normas que rigen CONANDA, según lo dispuesto en la Ley 8.242 / https://t.co/QJHGAYmJv1 decisión del Ministro de la Corte Suprema prevé la devolución del mandato de los miembros elegidos para el bienio 2019-2020; la elección de los representantes de la sociedad ...
3. a decisión del ministro Barroso, ya que el decreto de Bolsonaro viola preceptos fundamentales como la participación popular y el derecho a la igualdad. En un año, el Gobierno eliminó el carácter democrático y participativo de CONANDA, por razones ideológicas, además de no ...