Nesta segunda-feira (10), doze aprovados no último concurso público da Defensoria Pública da União (DPU) tomaram posse no cargo de defensor público federal de segunda categoria, na sede da DPU, em Brasília, com seus termos de posse assinados pelo defensor público-geral federal.
O DPF Edilson Santana fala sobre a evolução da definição do perfil da pessoa que será assistida pela defensoria. Antes, restringia-se ao critério econômico, hoje é considerada necessitada a pessoa que tenha qualquer vulnerabilidade que a impeça de acessar a justiça.
Citando dados das Nações Unidas, o defensor Diogo Esteves falou do baixo acesso à justiça em nível mundial. 3,8 bilhões de pessoa no mundo estão sem acesso à justiça.
O defensor público do estado do RJ Diego Esteves fala da relação entre democracia e defensoria. “Hoje a gente não comemora apenas 30
anos de defensoria, mas sim 30 anos que reafirmamos nosso compromisso com a democracia e com a justiça social.
Está acontecendo agora, na sede da DPU/CE, o seminário de 30 anos da Defensoria na Constituição Federal. Você pode acompanhar também ao vivo, na nossa página do facebook @DPUCeara
Com o tema "A DPU e os 30 anos da Constituição Cidadã", a 14ª edição do Fórum DPU, periódico publicado pela Escola Superior da Defensoria Pública da União (ESDPU), está disponível para acesso. Confira: https://t.co/13BV7HcCnL
A DPU/CE realiza, no próximo dia 30 de novembro (sexta-feira), às 14h, o seminário “30 anos de Defensoria Pública na Constituição Federal”. As inscrições, limitadas a 50 vagas, são gratuitas e podem ser feitas via formulário virtual (https://t.co/rN1p7KZoIF).
Ação com pedido de tutela antecipada em desfavor da União, do Estado da Bahia e do Município de Salvador foi ajuizada pela DPU em Salvador em razão da negativa da Secretaria de Saúde da Bahia em fornecer o remédio de forma gratuita para a assistida. Leia: https://t.co/yyKgpLOgby
A DPU/CE divulga seleção para 1 vaga mais cadastro de reserva de estágio em Jornalismo para atuar na unidade de Fortaleza. As inscrições podem ser feitas no período de 19 a 23 de novembro. Confira o edital em: https://t.co/hpJcW3ylzF
Na manhã desta segunda-feira (12), a DPU no Ceará sediou reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Zona Costeira. Participaram do encontro representantes da DPE/CE e do governo estadual, que foram informados das demandas das comunidades costeiras. https://t.co/Z2UjDOvtb2
A DPU/CE agradece a participação de todos/as os/as inscritos/as na seleção para estágio em Direito e comunica o resultado final. Confira: https://t.co/Q2ZMJhRG67
Entre 5 e 7 de novembro, a sede da DPU, em Brasília, recebeu a II Reunião de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e o VI Encontro Nacional dos Coordenadores dos Grupos de Trabalhos. Saiba mais em: https://t.co/BzGOfbbUyg
Em 25 de outubro, o Brasil celebra o Dia da Democracia, data que relembra a luta pela redemocratização e pelo fim da ditadura militar. Enquanto expressão e instrumento do regime democrático, a DPU atua na defesa intransigente da Democracia.
A DPU tem entre suas atribuições o combate ao tráfico de pessoas. Nesta edição, o programa Acesso à Justiça traz um alerta para um problema, muitas vezes, difícil de perceber, pois as vítimas não sabem que estão sendo enganadas. Ouça em: https://t.co/0VPspeG2dC
O STF divulgou, na terça-feira (9), acórdão do julgamento do habeas corpus que determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mulheres grávidas e mães de crianças com até 12 anos, ou que sejam responsáveis por pessoas com deficiência. https://t.co/D1i5sFLMYb