Antonio Guerreiro Junior

Desembargador. Ex-Presidente do Tribunal de Justiça. Ex-Corregedor Geral da Justiça. Ex- Presidente e Ex-Corregedor do TRE-MA. Juiz de Direito e Ex-Escrivão ...

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@josimarPL22 Magnífica mulher, excelente mãe, dedicada médica, notável política, fantástica inovadora social, a Dra. Márcia Marinha deixa a todos nós, em especial aos caxienses, um extraordinário legado de muita luta e brava resistência. Minhas profundas condolêscia a família. Respeito!

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De onde virá o meu socorro, Senhor?
O teu socorro virá das colinas, das nuvens, dos ventos, do verde das montanhas, dos cheiros das flores, do verde das florestas, dos campos, da brisa, da imensidão dos oceanos, enfim, de tudo quanto privilegiei o universo. - baseada no Salmo 121

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@DepJuscelino @deputadairacema @AssembleiaMA Parabéns, querida, muito sucesso!

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Os Tambores de São Luís, de Josué Montello, romance publicado em 1975, revela o empenho do autor em resgatar a memória negra, esquecida num país mestiço como o Brasil. O texto presta-se, portanto, a uma análise histórica e literária.

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Durante o espírito do romantismo, Victor Hugo escreveu, em 1831, o romance “Notre-Dame de Paris”, O Corcunda de Notre-Dame. Situando os acontecimentos na catedral durante a Idade Média, a história trata de Quasimodo que se apaixona por uma cigana de nome Esmeralda. ...

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A Catedral de Notre-Dame de Paris ou Cathédrale Notre-Dame de Paris ou Catedral de Nossa Senhora de Paris é uma das mais antigas catedrais francesas em estilo gótico. Iniciada sua construção em 1163 é dedicada à Virgem Maria e situa-se na Île de la Cité rodeada pelo Rio Sena.

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A CF/1988 consolida a supremacia do interesse público como uma diretriz normativa de caráter cogente, que, como princípio, embora não explicitamente elencado no texto, se encontra impregnado na estrutura axiológica da Carta, desde as cláusulas pétreas até as normas programáticas.

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Inteligência Digital, em holístico conceito, diz respeito à habilidade de usar as ferramentas tecnológicas e os meios digitais de forma segura, responsável e eficiente. Trata da capacidade de transformar novos conteúdos em realidade a partir desses softwares.

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@carlosbrandaoma Parabéns amigo @carlosbandaoma, muitas felicidade e eterno sucesso!

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O Maranhão, com suas heranças indígenas e influências europeias, tem cozinha rica e cheia de sabor, tanto nos pratos salgados quanto nas sobremesas. Características nas frutas típicas como o Abacaxi de Turiacú, Juçara, Pitomba, Buriti, Seriguela, Murici, Cajá e tantas outras.

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Bacuri é o fruto do bacurizeiro, uma árvore frutífera pertencente à família Clusiaceae. Os frutos são amplamente apreciados nas regiões norte e nordeste por apresentarem aromas e sabores bastante agradáveis. Deliciosos seus produtos: suco, sorvete, doces, geleia, compota, etc.

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O prazo prescricional para propor ação de petição de herança conta-se da abertura da sucessão, cuja fluência não é impedida, suspensa ou interrompida pelo ajuizamento de ação de reconhecimento de filiação, independentemente do seu trânsito em julgado.

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Direito dos Povos Originários.Assistência à saúde dos povos indígenas. Mostra-se ilegal e ilegítimo o discrímen entre povos indígenas aldeados e outros que vivam fora da Reserva na operacionalização do serviço de saúde pelos entes públicos (Lei n. 8.080/90 e Decreto n. 3.126/99).

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Transporte aéreo de passageiros. Configura conduta abusiva o cancelamento automático e unilateral, por parte da empresa aérea, do trecho de volta do passageiro que adquiriu as passagens do tipo ida e volta, em razão de não ter utilizado o trecho inicial.

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É possível a utilização de ações encobertas, controladas virtuais ou de agentes infiltrados no plano cibernético, inclusive via espelhamento do Whatsapp Web, desde que o uso da ação controlada na investigação criminal esteja amparada por autorização judicial. STJ. AREsp 2.318.334

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Fornecedores de Internet. Os provedores não são responsáveis por dano moral decorrente de conteúdo ofensivo inserido por usuários em site, mas devem remover a temática ilícita imediatamente quando notificados, sob pena de respondererem solidariamente com o autor do dano.

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Publicidade destinada às crianças. Gêneros alimentícios. Abusividade. Art. 37, § 2º, do Código de Defesa do Consumidor. É abusiva a publicidade de alimentos direcionada, de forma explícita ou implícita, a crianças.

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Planos de saúde. Tratamento quimioterápico. É devida a cobertura, pela operadora de plano de saúde, do procedimento de criopreservação de óvulos de paciente fértil, até a alta do tratamento quimioterápico, como medida preventiva à infertilidade.

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Planos de saúde. Tema 1069. É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em paciente pós-cirurgia bariátrica, visto ser parte decorrente do tratamento da obesidade mórbida.

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Custeio de despesas de acompanhante de paciente idoso. Responsabilidade da operadora do plano de saúde. Estatuto da Pessoa Idosa. Aplicação imediata. Compete à operadora do plano de saúde o custeio das despesas de acompanhante do paciente idoso no caso de internação hospitalar.