Kindle ou livro físico? Depois de 2 anos usando, algumas conclusões:
1. São complementares (não se substituem).
2. Kindle: viagens, leituras mais descompromissadas, textos curtos.
3. Físico: pesquisa, consulta posterior, livros importantes para formar uma Biblioteca pessoal.
Nas massas, onde os indivíduos perdem sua individualidade, as formas de comunicação são próprias. Uma torcida, p. e., fala por meio de cantos, cancelando o programa de sócios em grupo ou até mesmo esvaziando o estádio. Quem administra uma massa precisa saber ouvir essa linguagem.
O inquérito civil não atrai, tampouco define a competência funcional para o ajuizamento da ação civil pública, visto se tratar de procedimento administrativo que visa reunir elementos e provas para que o Ministério Público decida se há fundamentos para a propositura de ACP.
Nas últimas semanas, foram proferidas duas decisões importantes em matéria de processo coletivo, ambas do STJ. Uma trata de honorários em ACP vencida pela União; a outra, da relação entre inquérito civil e competência. Segue o fio 🧵
Tema 1.177 (repetitivo): pela simetria do art. 18 da Lei 7.347/85, a União vencida em ACP não paga honorários de sucumbência, salvo má-fé. Se o sindicato não paga quando perde, não recebe quando ganha. A tese vincula todos os tribunais (art. 927, III, CPC).
quando comparado à diferença de votos recebidos por cada candidato.
No fim do expediente, uma não decisão seria ruim, uma decisão em cima da hora não teve eficácia.
O resto é alimentar teorias da conspiração.
Tanto STF quanto TSE tinham competência para decidir, em razão da Resolução TSE 23.751/2026 e da ADPF 1.013, respectivamente (tratam de transporte nas eleições).
Ambas foram descumpridas reiteradamente Brasil a fora no dia de hoje, mas como decorrência de algo que já se …
até bem balizada, ao estender para todo o país e pontuar que houve pedidos do PT e do PL, a fim de não dar margem para interpretação de favorecimento.
Uma decisão, contudo, de baixíssima eficácia. O número de eleitores que votou depois das 17:00 deve ser ínfimo, inclusive ...
Aprovada a PEC do fim da Escala 6x1.
Com isso, se altera a redação do artigo 7o da Constituição Federal.
REDAÇÃO ATUAL
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
NOVA REDAÇÃO
Art. 7º (…)
XIII - duração do trabalho normal não
superior a 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
No último dia 26/08, o caso terminou em um acordo bilionário, acompanhado de mudanças obrigatórias nas plataformas destinadas à proteção de usuários.
Caso emblemático para o debate sobre a proteção integral de crianças/adolescentes e a responsabilidade das plataformas digitais.
Em ação coletiva nos USA, a Meta foi demandada por projetar Facebook e Instagram com recursos deliberadamente concebidos para prender a atenção de crianças e adolescentes e mantê-los nas plataformas pelo maior tempo possível, apesar dos riscos associados ao uso compulsivo.
📢🚨 Atenção, concurseiros e concurseiras!
Aprovada uma alteração relevante na Resolução nº 255, que regulamenta o concurso da DPU.
A proposta, apresentada a pedido da Anadef, aumentou de 100 para 300 o número de pessoas que avançam para as provas discursivas.
- Matérias da fase oral são mais restritas.
- Tutela Processual Coletiva como matéria autônoma, em todas as fases.
- Todas as provas priorizarão conhecimento transdisciplinar, humanista e a dimensão individual e a coletiva dos direitos materiais.
Resolução do concurso da DPU aprovada ontem. Alguns pontos:
- Três fases.
- Excluído Direito Empresarial.
- Foco na promoção de direitos humanos, grupos vulneráveis e supremacia da constituição.
- Equidade de gênero no número de habilitados para a 2a fase.