@Pr_AlexandreGon Igrejas as grandes insufladoras desse povo. Basta ouvir outros depoimentos e se vai ouvir sobre "orar, rezar etc" falas de cunho "espiritual e moral"!
@GayerGus Não vão parar de pautas moralistas? 🤔 Quando se começará a apresentar propostas em benefícios econômicos, financeiros ao povo? Chega dessa fiscalização do corpo do outro!
@felipealves456@prefeiturapmf@bikeanjo Agora volta aos tempos que CARROCRATAS estão autorizados a nós atropelarem e alegarem que não estávamos de capacete, nem joelheira e nem cotoveleira. Que bosta!
🚨 ATENÇÃO: É falso que governo Lula cortou repasses federais para municípios. Entenda:
📈 FPM, O QUE É? CAIU EM 2023?
O Fundo de Participação dos Municípios é um repasse OBRIGATÓRIO do governo federal aos municípios, formado por 22,5% da arrecadação com Imposto de Renda e IPI. Nenhum presidente pode por si só diminuir esse percentual, é constitucional!
No entanto, os valores nominais podem cair caso a arrecadação federal com IR e IPI diminua. Isso aconteceu? Não! De janeiro a agosto de 2023, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as prefeituras receberam 121,9 BILHÕES de FPM, alta de 4,3% em relação ao mesmo período de 2022 (116,8 bilhões).
O QUE REALMENTE ACONTECEU?
Além do FPM, os municípios possuem outras fontes de financiamento: arrecadação própria, ICMS e emendas parlamentares.
No caso das cidades pequenas, como a economia é menor, a arrecadação própria é pequena, dependendo majoritariamente das outras fontes. E aí está o real problema.
QUEDA DO ICMS
As prefeituras tem direito a 25% da receita total do estado com ICMS. Com a desoneração feita por Bolsonaro em junho de 2022, elas perderam e continuam perdendo receita. No 1⁰ semestre de 2023, com ICMS de gasolina e energia elétrica menor, a arrecadação do imposto caiu de 350 para 330 bilhões no Brasil, queda de 7% ante 2022. Os municípios perderam 5 bilhões apenas nos primeiros 6 meses do ano!
EMENDAS PARLAMENTARES
A outra fonte de receita importante, sendo essa, como sabemos, menos transparente, é o repasse de emendas parlamentares. Em 2022, visando garantir a aprovação de medidas eleitoreiras, Bolsonaro despejou 20 bilhões, de janeiro a junho, aos deputados em emendas. Estes, por sua vez, repassaram às bases eleitorais, em grande, prefeituras. Em 2023, com o novo governo ainda construindo a sua base parlamentar, sem ser ano eleitoral e ainda com o STF proibindo o chamado Orçamento Secreto (onde parte dessas emendas estavam), era natural que houvesse queda. De 20 bi, caiu para 9,5 bi.
POR QUE OS PREFEITOS FOCARAM TANTO NO FPM ENTÃO?
Assim como não tiveram coragem de fazer greve em 2022, em pleno ano eleitoral, pela redução anunciada do ICMS, agora novamente é mais fácil politicamente distorcer os números. Que prefeito vai defender aumento de ICMS sobre gasolina, energia ou outro item essencial faltando 1 ano para a eleição? Também não é popular pedir aumento de verba para deputados ou a "volta do Orçamento Secreto".
Resta falar do FPM, jogando a culpa na única fonte de arrecadação que não caiu no acumulado do ano.
MÁQUINA INCHADA
Cabe lembrar também que, vindo de ano eleitoral, é provável que os prefeitos tenham inchado a máquina pública com cargos comissionados e agora não queiram realizar cortes já visando a próxima eleição, mais importante até do que a de 2022, já que trata de seus próprios cargos.
Em suma, existe um problema em curso e mesmo tendo pouca relação com o repasse obrigatório feito pelo governo federal (FPM), Lula deve auxiliar os prefeitos nos próximos meses. É o que restou diante da irresponsabilidade financeira deles próprios e da gestão anterior.
Todas as fontes nos comentários abaixo!
@sartoprefeito12 @gustavoagomes@FT@SBanatvala@prefeiturapmf No caminhar das promessas (lentas), 70km até final de 2024 tá muito longe dos 1.000km prometidos de malha cicloviaria.
@Metropoles Que falta faz uma assessoria técnica pra dizer que bastava tirar a circulação de carros e plantar árvores nas laterais ao longo da ciclofaixa.
@FabioPorchat Acredite, se tem plateia pra tudo, até pra gargalhar sobre ódio e violência. Não queira querer estar alheio à ódios e violências que não lhe alcancem.