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Largo de São Francisco, 95

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Na conversa, Nina Ranieri debate a questão com Ivan Siqueira (Conselho Nacional de Educação) e Manoel Humberto Gonzaga Lima (@União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). A mediação será de Marta Avancini (Jeduca).
Acompanhe: https://t.co/ur4CZhHC0c
#fdusp #educacao

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Discutir os protocolos essências de retorno às aulas em meio à pandemia de covid-19, bem como as leis e diretrizes estabelecidas, é o propósito de webinar que acontece nesta terça-feira (09/02), às 16h, organizado pela Jeduca. Adiante⤵️🧵

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Em “Diretrizes, normas e protocolos do ano letivo 2021”, a professora associada Nina Ranieri, Cátedra Unesco de Direito à Educação da Faculdade de Direito da USP, ressalta as orientações e medidas a serem adotadas.

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Dieter aborda “Júri, democracia e o sigilo das votações”; Nelio Machado discute “O júri como direito fundamental do acusado”, Maria Karam, “Apelação contra absolvição pelo júri” e Fábio Tofic, “Íntima convicção e racionalidade penal”.

Inscreva-se: https://t.co/w3QzHJ6ws6

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As chances de alguém ser condenado no Tribunal do Júri (um tribunal formado por cidadãos comuns, que desconhecem regras como a presunção de inocência), de acordo com as estatísticas são menores do que por juízes togados. Adiante ⤵️🧵

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Pesando nessa questão, o professor Mauricio Stegemann Dieter, criminologia da Faculdade de Direito da USP, reúne time de especialistas envoltos ao questionamento: “Quem tem medo do júri?”.
No evento que acontece nesta sexta-feira (05/02), às 19h, e é organizado pelo IntroCrim,

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O alerta de Scaff foi feito a Roxane Ré, da Rádio USP. Ele ressalta como ponto ruim o aumento de carga desigual e que não se justifica no âmbito jurídico.

Ouça, discuta, compartilhe: https://t.co/7EGXZP5UJt

#fdusp #radiousp #direitofinanceiro #icms #pandemia #covid19

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Os impactos causados pelo aumento do ICMS no setor de saúde, provocado pelo plano de ajuste fiscal para 2021, têm trazido grande preocupação. De acordo com o professor Fernando Facury Scaff, DEF-FDUSP), o reajuste, especialmente com relação ao setor de saúde, é um erro. Siga⤵️

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As aulas deste ano terão início (08/03) de forma remota até haver maior para retorno presencial. São 150 vagas. Destas, 70 reservadas para estudantes pretos, pardos ou indígenas (PPI) e dez para estudantes trans.
Acesse, inscreva-se, prepare-se: https://t.co/cXJFkWHcfS

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Quem pretende prestar o vestibular e busca um cursinho acessível financeiramente, tem apenas essa semana para se inscrever no Arcadas Vestibular, preparatório da Faculdade de Direito da USP. Adiante ⤵️🧵

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Com taxa de inscrição de R$ 22,50 e matrícula de r$ 50,00, processo seletivo análise socioeconômica, bem como verificação de questões pessoais e objetivas, e redação.
A prioridade é para quem tem situação de vulnerabilidade econômica e social.

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Neste novo tempo em que o mundo teve de se reinventar, os esforços de aprendizagem se fizeram redobrar, os professores reaprenderam a forma de ensinar e os alunos um novo jeito de captar. A FDUSP vem desejar um final de ano renovador.

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De acordo com a docente da FDUSP, a figura do juiz de garantias é importante para garantir o processo democrático dos atos penais.

Confira no Estadão: https://t.co/2oLFn68omD
Confira no Agora RN: https://t.co/ZX2Z8owt9B

#fdusp #direitousp #estadao #agorarn #stf #juizdegarantia

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Em entrevista para o Jornal “O Estado de S.Paulo”, a professora Ana Elisa Bechara, Direito Penal da FDUSP, analisa a impetração de habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão da decisão do ministro Luiz Fux, que vetou juiz das garantias. Adiante ⤵️🧵

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Na literatura jurídica, Cintra foi coautor de Teoria Geral do Processo, com Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco.
Atendendo a pedido do professor o velório e a cremação foram rápidos e somente com a família mais próxima.

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É com pesar que a Faculdade de Direito da USP informa o falecimento do professor de Direito Processual Antonio Carlos de Araújo Cintra, aos 86 anos. Formado nas Arcadas, turma de 1957, o docente era membro honorário do IBDP e desembargador aposentado do TJ-SP.

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Floriano de Azevedo Marques Neto, diretor da FDUSP, lembra com emoção da última visita feita por Cintra ao Prédio Histórico da SanFran, em 2019.
Ele quis ir à sala onde lecionou por anos. Além de excelente professor, era bom amigo”, diz.

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No evento, o docente da FDUSP divide as discussões com João Carlos Castellar, Antonio Sérgio Pitombo e Juarez Tavares. A presidente do IAB, Rita Cortez, fará a abertura; e Kátia Tavares será a mediadora.
Assista: https://t.co/hV4GHONYZo

#fdusp #direitousp #iab #lavagemdedinheiro

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Aspectos da Lei de Lavagem de Dinheiro, 20 anos após sua entrada em vigor, serão discutidos em webinar do Instituto dos Advogados Brasileiros, 04/12, às 17h, com palestra do professor Maurício Dieter, Criminologia e Direito Penal da Faculdade de Direito da USP. Adiante ⤵️🧵

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“Aspectos do procedimento: prova, encargos financeiros, liquidação e cumprimento”, “Legitimação, competência, relação entre demandas e coisa julgada” e “Processo estrutural, meios alternativos e inquérito civil”.
Investimento: R$ 50,00.

Inscreva-se: https://t.co/VqW4D41cjp

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As propostas de alterações legislativas estarão em discussão, 03/12, a partir das 09h, em evento da Fundação Arcadas. Além de ampliar o debate acerca de temas essenciais como legitimação e encargos, o encontro traz oportunidade de aperfeiçoamento profissional. Adiante ⤵️🧵

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O time de palestrantes é composto pelos professores Camilo Zufelato, Edilson Vitorelli, Hermes Zaneti Jr., Igor Rossoni, José Puoli, Paulo Lucon e Susana Henrique da Costa. Ricardo de Barros Leonel é coordenador científico e Flávio Yarshell fará a abertura dos trabalhos.