"Para controlar o povo e tomar o poder, eles precisam conhecer seus medos, e o maior medo das pessoas é da morte. Quando vocês se tornam escravos do medo, é fácil convencê-los de que o estado irá salvá-los."
- George Orwell 1984
How Brazilian judge Alexandre de Moraes got into power
de Moraes' predecessor, Teori Zavascki, perished in a mysterious plane crash following his authorization of an investigation into dozens of politicians for corruption in 2017 as part of "Operation Car Wash." His twin-engine aircraft crashed during a holiday flight to Rio de Janeiro. As reported by Time, the enquiry ensnared almost every Brazilian politician, including President Michel Temer, who was then president and named in plea bargains.
"Zavascki had just returned from vacation and was shortly due to rule on the eligibility of plea bargain testimonies by 77 Odebrecht executives, which are thought likely to implicate many of the most powerful figures in Brazil and its Latin American neighbours," the Guardian reported.
A further investigation into the crash found no mechanical failures with the plane. Per the Guardian and other reports, "flight recordings suggested there was no equipment malfunction" and communications with the pilot had no indication that he was suffering any difficulties.
Enter Alexandre de Moraes, who was President Temer's appointed replacement for Zavascki while serving as Minister of Justice and Public Security for Temer's government.
Prior to his appointment in 2016, de Moraes was at the beck and call of President Temer, who was allegedly the subject of a hacker who was trying to blackmail the president with compromising information and photos he got from Temer's wife's stolen phone. de Moraes lept into action at Temer's request and arrested the alleged hacker in a heartbeat.
Guess you could say Temer owed him one when he appointed him to lead the judiciary.
Sources: https://t.co/IJZdXQ3Jju
https://t.co/o9ojIFVFAA
https://t.co/vtxxkREYqg
A Brazilian Judge launched an inquiry into @ElonMusk for “obstruction of justice” because he refused to censor
He wanted 𝕏 suspend people who posted about corruption & wanted 𝕏 to pretend it was for violating their ToS
His response to @alexandre should be: 'Go F*ck Yourself’
Lula conseguiu superar a Dilma:
O déficit público (rombo) em junho foi de R$ 45 bilhões! Acreditem, o pior resultado nas contas públicas desde 1997 (quando FHC pegava crédito no FMI para se reeleger).
Governo Lula tem o pior resultado nas contas públicas desde 1997. São mais de R$ 45 bilhões de déficit somente em junho.
É o terceiro pior resultado da história do Brasil. Acreditem, conseguiram ser ainda piores do que a Dilma!
Eu sei que gestão fiscal irresponsável é a marca do PT, mas esse resultado é horrível.
Sabe por que?
Porque Haddad passou 6 meses aumentando impostos e não adiantou nada. Eles vão continuar insistindo em novos impostos, e vai continuar dando errado.
O Tesouro Nacional ainda teve a cara de pau de dizer que faltou receitas extraordinárias.
Não há ninguém em Brasília com bom senso? Chegou a hora de cortar gastos.
Parem de torrar dinheiro com programas econômicos inúteis, com luxo, viagens e privilégios.
Ao menos, finjam que se importam. O povo brasileiro cansou de pagar a conta dessa irresponsabilidade.
@MarisaOrtizsil2@PauloBaierle@curtaramiro Vamos parar de produzir carros, facas, açúcar, etc… tudo aquilo que usado de maneira indevida causa mortes.
Basta ver o número de mortes por carros, faca e diabetes.
@poronguinhokill @pianezzola_j Só estou aqui para te dar os parabéns. Sério, hj neste mundo bitolado de veganos e vegetarianos malucos que tentam empurrar essa idiotice de que carne não é necessário, que da para substituir por soja ou outra porcaria qualquer, é louvável que vc tenha mudado de ideia. Parabéns!
Mais um jurista (este de esquerda) coloca o dedo na ferida deste estranhíssimo inquérito sobre o quiproquó envolvendo o senhor Alexandre de Moraes, ocorrido no aeroporto de Roma. Vale a leitura:
"Passada a primeira semana do sucedido no aeroporto Leonardo da Vinci, não pode o ministro Moraes — vítima no episódio, segundo tudo está a indicar — passar a ter tratamento privilegiado. Afinal, todos são iguais perante a lei.
A igualdade é princípio fundamental do sistema republicano. E as nossas constituições republicanas sempre afirmaram a isonomia de tratamento. Todos são iguais perante a lei, reza a Constituição de 88.
Foro por prerrogativa de função, apelidado de foro privilegiado, cabe tão somente e só quando altas autoridades são suspeitas, indiciadas ou acusadas de autoria ou de participação em crimes, tentados ou consumados.
No caso, estamos a assistir à constituição de um foro às avessas. Um verdadeiro foro privilegiado constituído em benefício da vítima Moraes e do seu rebento. É odioso juridicamente por causar repulsa ao comum mortal, pois viola a igualdade e beneficia poderosos.
Poderoso é quem tem poder do Estado. Potente é o detentor de poder econômico. O Moraes é poderoso e, se criar um foro no STF dada a sua condição de vítima, cria um privilégio não previsto na Constituição. E o privilégio é odioso, por quebra do princípio republicano da igualdade.
Na hipótese de extraterritorialidade, pela lei em vigor, a competência jurisdicional é da Justiça federal.
Melhor explicando, compete à Justiça federal de primeiro grau processar e julgar hipóteses de extraterritorialidade, quando não existe suspeita ou acusação contra autoridade com foro por prerrogativa de função. E as atividades persecutórias estão nas atribuições do Ministério Público de primeiro grau e da polícia judiciária federal.
O STF chamou para a sua competência o caso Moraes. A ministra plantonista, Rosa Weber, chegou até a despachar representação policial por buscas e apreensões nas residências dos suspeitos. E até o procurador-geral da República, sem atribuição constitucional, opinou.
Todos recordam da portaria do então presidente do STF, Dias Toffoli, a instaurar, depois de um contorcionismo jurídico com o Regimento Interno do STF, inquérito judicial. Na portaria designou Moraes para atuar como se fosse um inquisidor.
Atenção! No sistema constitucional processual é ilegítima a figura do juiz instrutor ou preparador, com a de Moraes. E inquérito judicial é excrescência jurídica.
Na verdade, criou o STF, depois de um primeiro ataque antidemocrático e de matriz bolsonarista às suas instalações (o segundo deu-se em 8 de janeiro passado), um instrumento de autodefesa. E esse instrumento de autodefesa leva o nome de inquérito judicial.
Os atos consumados no aeroporto romano não guardam conexão ou correlação com os atos que dão sustentação ao referido inquérito judicial.
Isto coloca por terra a suspeita inicial de tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, estabelecidos no Código Penal.
Incogitável, também, os noticiados crimes de perseguição e desacato.
Para caracterização de perseguição, diz a lei, as condutas devem ser reiteradas, repetidas no tempo. Pelo apurado, o ato foi único: atuação escoteira. Desacato só cabe se o agente público está no exercício de função. Moraes estava em Roma a passeio e não em função de ministro.
No próprio inquérito, Moraes já foi privilegiado por ser ouvido depois dos suspeitos (o primeiro relato do ministro do STF foi notícia de crime). Ao cuidar do inquérito policial, a lei processual penal diz, com todas as letras, que a vítima deve ser ouvida antes do suspeito — o réu deve ser ouvido por último, pelo princípio constitucional da ampla defesa.
Enfim, o fato é grave, mas isto não está a autorizar tratamento privilegiado a Moraes."
Só falta ele próprio mandar juntar o inquérito do lamentável episódio romano ao inquérito judicial de autotutela. E o próprio Moraes ser o condutor. Aí, o Estado de Direito, como na comédia de revista, vira a Greta Garbo que acabou no Irajá."
Pena de 12 anos pra quem organizar manifestação antidemocrática. Existe critério mais subjetivo que esse?
É o que falo há tempo, ditadura já existe, o estágio atual é de criação de leis que formalizem o que já é feito na prática.
Mas de acordo com o comandante do exército, não há nada de errado com nossa democracia.
E só pra constar, os milicos que se dizem revoltados são um bando de frouxos. A culpa é de vocês.