🚨 | Meu Timão vence ação movida por Leila Pereira e Crefisa.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) rejeitou pedido de danos morais por parte de Leila Pereira, presidente do Palmeiras, e da Crefisa, patrocinadora do rival e da qual a mandatária é proprietária, em ação movida contra o Meu Timão.
A decisão publicada pelo juiz Seung Chul Kim, da 2ª Vara Cível da Lapa, indeferiu a solicitação de Leila Pereira por não identificar "ato ilícito imputável ao réu, inexistindo fundamentos para a condenação ao pagamento de indenização por danos morais". A empresária cobrava R$ 120 mil por supostas menções depreciativas, caluniosas e difamatórias contra ela e a empresa.
O pedido reclamava de postagens que citavam a Leila Pereira e/ou a instituição financeira, sendo todas oriundas do fórum do Meu Timão, no qual os usuários cadastrados podem postar mensagens, que são sujeitas à moderação por parte da equipe do site. O magistrado se apoiou no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) para justificar que não houve conduta culposa por parte do Meu Timão.
Além disso, o juiz negou o pedido para remoção das publicações, que imputariam "falso envolvimento em escândalos do INSS e desvio de recursos de aposentados", de acordo com a defesa de Leila Pereira. A sentença também lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que os provedores de conteúdo da internet - como o Meu Timão - não podem automaticamente ser responsabilizados civilmente por postagens de terceiros.
Pela improcedência do pedido, a Justiça de São Paulo condenou as autoras ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. O processo ainda cabe recurso.
São os mesmos fenômenos, publico jovem de base, discurso disruptivo, underground, um monte de mlk fazendo memes, campanha de outdoors pelo Brasil inteiro e gente saindo na rua com camiseta. E queiram ou não, tudo isso tá acontecendo de maneira orgânica. Assim como foi com o Bolsonaro em 2018, eles também não têm fundo eleitoral nem uma máquina política nas mãos. Claro ,tudo isso com a exceção de serem BEM mais organizados
Sim, vai ser a primeira vez na sua vida que você vai ler um ensaio interligando Nelson Rodrigues e The Angel Next Door Spoils Me Rotten... e já adiantando, ficou bom 👍