Fernando Cesar Moreno

[Band Jornalismo @BandJornalismo]

Justiça dos EUA diz que registro usado para prender Filipe Martins é falso https://t.co/l61ZQYdyzY

[SPACE LIBERDADE  @NewsLiberdade]

🚨URGENTE - Justiça americana diz que é falso documento dos EUA usado pelo STF para prender Filipe Martins

[Eduardo Bolsonaro🇧🇷 @BolsonaroSP]

“US justice says the document used by the STF (Brazilian supreme court) to arrest Filipe Martins is a fake.”

One of the biggest abuses of power Brazil has ever seen - and continues to see.

Who will be held accountable? Who forged the document? On whose orders?

This gang will still pay for it.

[Meio Independente @meioindep]

🚨ATENÇÃO: EUA determina revelação do nome de quem inseriu e mandou inserir informações falsas da entrada de Filipe Martins no pais

[Meio Independente @meioindep]

🚨ATENÇÃO: Justiça americana diz que é falso documento dos EUA usado pelo STF para prender Filipe Martins

[Jornal da Cidade Online @JornalDaCidadeO]

URGENTE: EUA CONFIRMAM QUE DOCUMENTO USADO PELO STF PARA PRENDER FILIPE MARTINS É FALSO

Informações que acabam de surgir dão conta de que um juiz federal nos Estados Unidos concluiu que o registro de imigração americano utilizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para decretar a prisão preventiva de Filipe Martins em 2024 era fraudulento. O magistrado Gregory A. Presnell, nomeado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, criticou duramente as agências americanas por esse registro falso e por se recusarem a revelar quem foi o responsável.

Eis o que diz a Folha de SP:

O juiz emitiu essas conclusões e determinou a entrega à Justiça dos documentos que permitam identificar o modo como esse registro aconteceu e quais são os envolvidos no caso, durante audiência realizada em março. A transcrição oficial da audiência foi obtida pela Folha.

Em janeiro passado, Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), moveu uma ação contra o Departamento de Estado norte-americano e a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) com base na Lei de Liberdade de Informação dos EUA (Foia). O objetivo era descobrir quem criou o registro falso que indicava sua entrada no país em 30 de outubro de 2022, a mesma data em que Bolsonaro viajou para Orlando, na Flórida, no avião presidencial.

Em fevereiro de 2024, Moraes determinou a prisão preventiva do ex-assessor com base na premissa de que ele teria viajado para os EUA ao lado de Bolsonaro, apoiando-se nesse registro migratório. O ministro alegou que Martins havia entrado em território americano e não retornado ao Brasil, o que demonstraria intenção de fugir da Justiça e justificaria a prisão no âmbito das investigações sobre a trama golpista.

Martins permaneceu preso preventivamente por quase seis meses em 2024. A defesa do ex-assessor, contudo, apresentou um conjunto de provas para demonstrar que ele esteve no Brasil durante todo o período e que o dado inserido no sistema de imigração dos EUA era falso. Entre os documentos apresentados estava a confirmação da companhia aérea Latam de que Martins realizou um voo doméstico no Brasil no dia seguinte à suposta viagem com o ex-presidente.

Logo após a decretação da prisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) –autora do pedido inicial de detenção– defendeu a soltura do ex-assessor, mas Moraes rejeitou a solicitação. Em agosto, a PGR reiterou o pedido, destacando a ausência de evidências de que Martins tivesse deixado o país ou tentado fugir. O ministro determinou a soltura em 8 de agosto daquele ano.

Em outubro passado, a própria CBP divulgou uma nota pública admitindo que "o sr. Martins não entrou nos EUA" na data indicada pelo registro de imigração, e que sua "constatação contradiz diretamente as alegações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro Alexandre de Moraes". A agência reconheceu: "O ministro de Moraes citou um registro errôneo para justificar a prisão de vários meses do sr. Martins".

Na audiência, o juiz Presnell fez duras críticas aos advogados do governo dos EUA diante da recusa em fornecer os dados, destacando a gravidade do episódio. O magistrado ressaltou que a premissa central de Martins –de que o registro é falso– não apenas é incontroversa, mas foi admitida pelo próprio governo americano.

"Houve um registro falso feito nos sistemas da Patrulha de Fronteira que afetou uma pessoa de forma considerável. O governo reconhece a falsidade e a gravidade disso", declarou o juiz. Ele acrescentou que Martins foi "preso em decorrência" desse dado incorreto e, portanto, "tem o direito de saber como isso aconteceu e quem deu causa a isso".

O magistrado afirmou ainda que, "se um ato foi praticado intencionalmente no âmbito do governo de modo a prejudicar alguém, é exatamente esse tipo de situação que a Foia foi criada para esclarecer". Presnell reiterou sua avaliação de que "um registro falso envolvendo a Alfândega e Proteção de Fronteiras causou danos consideráveis" ao ex-assessor.

O juiz demonstrou inquietação com a retenção dos documentos pelo governo norte-americano. "Acredito que o governo retém todos esses documentos e me preocupo com a legalidade, a necessidade e a propriedade dessa atitude." Diante das justificativas da defesa do governo para não entregar o material, o magistrado classificou os argumentos como "sem sentido" e "absurdos".

Ao final, Presnell determinou que a CBP forneça todos os documentos que identifiquem "quem quer que esteja envolvido neste registro e onde quer que essa ou essas pessoas residam". Procurada, a CBP não respondeu aos pedidos de posicionamento.

As primeiras menções à suposta viagem de Martins surgiram em outubro de 2023 em uma reportagem do portal Metrópoles, posteriormente retratada, sob o título: "Investigado, ex-assessor de Bolsonaro foi a Orlando em 2022 e evaporou".

No mesmo mês, o portal publicou novo texto –sob a manchete "Nem Alexandre de Moraes tem notícias sobre paradeiro de Filipe Martins"–, relatando que o ministro do STF afirmava a parlamentares que o ex-assessor havia fugido. "Moraes comentou que soube pela imprensa que Martins havia viajado para o exterior e que o paradeiro do ex-assessor era desconhecido", dizia o texto. Semanas depois, o ministro decretou a prisão com base na suspeita de fuga.

Em dezembro passado, Martins foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos de prisão por participação na trama golpista. Ele cumpria prisão domiciliar enquanto aguardava o julgamento de recursos. Mas em janeiro, Moraes determinou novamente sua prisão preventiva após interpretar o uso do LinkedIn por advogados do ex-assessor como descumprimento da medida cautelar que o proibia de acessar redes sociais.

Matéria do Jornal da Cidade Online

[Ivan Kleber @lordivan22]

🚨Brasil 🇧🇷/EUA 🇺🇸:
Créditos da matéria ao jornalista @ggreenwald

[O Antagonista @o_antagonista]

Crusoé: Juiz americano questiona prova usada para prender Filipe Martins
https://t.co/cWVFPhaRoS.

[Flávio Bolsonaro @FlavioBolsonaro]

A farsa mais escandalosa da história recente do Brasil vai ruindo a cada dia.

Felipe Martins será honrado, assim como @jairbolsonaro e centenas de patriotas que tiveram suas vidas destruídos, e até perdidas, por uma perseguição implacável e covarde.

#LibertemFilipeMartins

[Jornal da Cidade Online @JornalDaCidadeO]

URGENTE: EUA CONFIRMAM QUE DOCUMENTO USADO PELO STF PARA PRENDER FILIPE MARTINS É FALSO
https://t.co/4cqURTJNMo
Ex-assessor de Bolsonaro segue absurdamente preso.

[Fernanda Salles @reportersalles]

🚨 ATENÇÃO: Justiça americana diz que documento usado pelo STF para prender Filipe Martins é falso

A transcrição oficial da audiência foi obtida pela Folha de S. Paulo e publicada no site pelo jornalista Glenn Greenwald.

Um juiz federal nos Estados Unidos concluiu que o registro de imigração americano utilizado por Alexandre de Moraes para decretar a prisão preventiva de Filipe Martins em 2024 era fraudulento.

O magistrado Gregory A. Presnell, nomeado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, criticou duramente as agências americanas por esse registro falso e por se recusarem a revelar quem foi o responsável.

O juiz emitiu essas conclusões e determinou a entrega à Justiça dos documentos que permitam identificar o modo como esse registro aconteceu e quais são os envolvidos no caso, durante audiência realizada em março.

[PHVox Geopolítica descomplicada @phvoxcanal]

🔥 URGENTE! Justiça dos EUA confirma registro FALSO usado por Moraes para PRENDER Filipe Martins https://t.co/1Df8IEvcMX

[Carlos Bolsonaro @CarlosBolsonaro]

Nem mesmo uma viagem que Filipe Martins tivesse feito JAMAIS seria, por si só, motivo para prisão, como já foi sustentado com utilização de matéria do blogueiro Guilherme Amado.

Imagine, então, a gravidade de uma acusação de FALSIFICAÇÃO DOCUMENTAL.

Estamos falando de algo que precisa ser rigorosa e imediatamente corrigido, com transparência e respeito ao devido processo legal se isso aqui ainda for uma democracia.

Esse é um verdadeiro golpe do início ao fim!

A Justiça e a verdade precisam prevalecer. E, acima de qualquer disputa política, a lei precisa valer para todos.

[Gil Diniz - 2220 @carteiroreaca]

GRAVÍSSIMO: A FARSA CONTRA FILIPE MARTINS COMEÇA A SER DESMONTADA NOS EUA!

A Justiça americana confirmou que era FALSO o registro migratório utilizado para sustentar a prisão preventiva de Filipe Martins no Brasil.

O juiz federal Gregory A. Presnell foi além: determinou que o governo americano entregue documentos capazes de esclarecer como esse registro falso foi inserido no sistema e quem foram os responsáveis.

Filipe Martins sempre negou ter entrado nos Estados Unidos naquele período. Agora, a própria Justiça americana reconhece a falsidade do registro que ajudou a fundamentar sua prisão, pelas mãos do STF.

O caso Filipe Martins exige respostas. E, acima de tudo, exige justiça.GRAVÍSSIMO: A FARSA CONTRA FILIPE MARTINS COMEÇA A SER DESMONTADA NOS EUA

A Justiça americana confirmou que era FALSO o registro migratório utilizado para sustentar a prisão preventiva de Filipe Martins no Brasil.

O juiz federal Gregory A. Presnell foi além: determinou que o governo americano entregue documentos capazes de esclarecer como esse registro falso foi inserido no sistema e quem foram os responsáveis.

Filipe Martins sempre negou ter entrado nos Estados Unidos naquele período. Agora, a própria Justiça americana reconhece a falsidade do registro que ajudou a fundamentar sua prisão, pelas mãos do STF.

O caso Filipe Martins exige respostas. E, acima de tudo, exige justiça.

[Marcel van Hattem @marcelvanhattem]

Juiz americano CONFIRMA: entrada de Filipe Martins nos EUA foi FRAUDADA.

Gregory Presnell acaba de intimar o CBP americano para informar COMO esse crime foi cometido e QUEM cometeu essa fraude.

A cobra vai fumar e Alexandre de Moraes vai dançar!

[Paula Marisa @profpaulamarisa]

Isso aqui é o cúmulo da humilhação. Uma Suprema Corte que usa documento falso 🤡

[Filipe Barros @filipebarrost]

Filipe Martins não apenas deve ser imediatamente solto, como indenizado por cada dia que passou preso injustamente.

Está na hora de trocar o Filipe de lugar com quem se utilizou de um documento falso para fazer perseguição política no Brasil.

[André Fernandes @andrefernm]

Documentos falsos estão sendo usados para prender inocentes? A demogracinha do Brasil é outro nível. Soltem Filipe Martins!

[Terra Brasil Notícias @juniormelorn_]

Urgente: Juiz dos EUA conclui que registro usado por Moraes para prender ex-assessor de Bolsonaro era falso https://t.co/t0JQTWSelx

[Nikolas Ferreira @nikolas_dm]

Libertem Filipe Martins!