🇫🇷 Iniciativa Libéral France 🇵🇹

Le premier cercle de réflexion luso libéral de France !
Ce voulant être au plus prêt des PORTUGAIS DE FRANCE #proximité #liberal #social #europe #portugal

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

🔥 O SIRESP custou mais de 800 milhões e continua a falhar. O governo não revela o relatório do SiRESP, escondendo-o num PowerPoint, e o Starlink prometido para cada freguesia não chega.

Estamos preparados para os fogos?

[Mariana Leitão @marianalqcl]

O PS mostra aos portugueses que não aprendeu nada.

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

DEIXA DE ENGANAR OS JOVENS, VENTURA!

Ganha coragem de dizer os jovens que vão ser eles com as suas vidas a pagar a tua proposta de baixar a idade da reforma.

[Iniciativa Liberal - Espanha @IL_Espanha]

🔴🔵 🇪🇸 Sánchez e o Partido Socialista espanhol (PSOE) terão montado uma estrutura criminosa dedicada a perseguir e chantagear juízes, procuradores e polícias envolvidos em investigações judiciais ao PSOE, ao governo e à família de Sánchez.

Sánchez e o PSOE têm de sair do poder.

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

✅ VAMOS A ISTO: ABERTURA INTERNACIONAL DA FERROVIA EM PORTUGAL

1. Elaboração de um Código do Setor Ferroviário, promovendo a simplificação e consolidação da legislação nacional que incide sobre o setor ferroviário;

2. Revisão do regime de validade das licenças das empresas ferroviárias e reavaliação do montante mínimo e regulamentação dos critérios associados à cobertura de responsabilidade civil;

3. Limitação da possibilidade de prorrogação sem procedimentos concursais competitivos dos contratos de serviços públicos com a CP e a
Fertagus e usar as ferramentas à disposição para garantir a justiça do seu cumprimento e obter os dados necessários para a correta avaliação económica do setor ferroviário de transporte de passageiros em Portugal
nas suas várias rotas e horários;

4. Garantir que findos os contratos de
serviços públicos em vigor, se encontrem executados todos os procedimentos necessários para a abertura de concursos públicos internacionais que permitam à concorrência em condições equitativas entre os vários interessados;

5. Garantia de que nos anos em que decorrem os atuais contratos de serviços públicos, são feitos os passos essenciais à autonomização total da CP e que o Estado dispõe do material circulante por si adquirido, disponível para alugar a concorrentes que pretendam aceder ao mercado nacional;

6. Clarificação das regras de preenchimento de horários e rotas não previstas nas obrigações de serviços públicos, com concorrência no seu
preenchimento, mas com previsibilidade que permita ao investimento sustentável dos concorrentes que ganhem essas rotas;

7. Mitigar as barreiras técnicas à concorrência que sejam absolutamente necessárias, como é
exemplo, a atualização dos sistemas de sinalização ferroviária que deve
ser uma prioridade, eventualmente colmatada pelo impulsionamento de soluções de tradução de sinalização, garantindo a compatibilidade entre o sistema nacional e o europeu;

8. Colmatação das barreiras existentes à prestação de serviços de bilhética,
bem como, garantir o acesso equitativo dos operadores ao mercado, impedindo práticas discriminatórias abusivas, garantir a interoperabilidade plena entre operadores e todas as bilheteiras poderem integrar bilhetes de todos os operadores.

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

🇵🇹🎧 PORTUGAL EM REVISTA: DE ABRIL A NOVEMBRO

A Iniciativa Liberal participou na Comissão Nacional para a Comemoração dos 50 anos do 25 de Novembro, através do seu membro, coordenador do núcleo de Lisboa e líder da bancada municipal da IL em Lisboa, Pedro Bugarin.

Esta Comissão desenvolveu um conjunto de eventos por todo o país ao longo de 8 meses: conferências, filmes, publicação de estudos e entrevistas, emissão de moeda e selo comemorativo, entre outros.

Sob proposta da Iniciativa Liberal, foi realizado um Podcast que conta a história do 25 de Novembro de 1975.

É o resultado de vários meses de trabalho de investigação e produção, que contribui de forma perene para uma leitura objetiva dos acontecimentos daqueles anos conturbados da nossa história recente.

Serão 18 episódios, cada um lançado a cada 15 dias.

🎧 Podes ouvir aqui: https://t.co/sqC7ERY5BP

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

🇵🇹 ESTAMOS MAL E NÃO QUEREM MUDAR? ABRAM OS OLHOS.

- Um dos três mercados de trabalho mais rígidos da OCDE.

- A quarta economia menos produtiva da União Europeia.

- Desemprego jovem em 20%.

- Mais de metade dos trabalhadores jovens em Portugal ganham menos de 1000€.

- Salário médio 30% abaixo da média europeia.

E QUEREM MANTER TUDO NA MESMA?

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

🇵🇹 CADERNETA DE CROMOS TUGUINI: EDIÇÃO ESGOTADA

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

O partido LIVRE quer dizer aos agricultores como lavrar a terra.

A Iniciativa Liberal submeteu uma proposta para baixar impostos sobre os fertilizantes, energia e combustíveis.

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

Quando não consegue aprovar as suas propostas, este PS amua e faz-se de vítima.

Temos que lidar com uma bancada parlamentar do PS muito calimera.

Foi o que aconteceu com a revisão do RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior).

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

VOTO DE CONDENAÇÃO

As imagens do Ministro da Segurança Nacional de Israel, perante participantes de uma flotilha intercetada por forças israelitas, mostram detidos ajoelhados, com as mãos atadas, enquanto Itamar Ben-Gvir se dirige aos mesmos em termos provocatórios e humilhantes.

O tratamento degradante de pessoas sob custódia de autoridades públicas é incompatível com os princípios elementares do Estado de Direito, da dignidade humana e das obrigações internacionais de qualquer democracia.

Está em causa a utilização de pessoas detidas como cenário de afirmação política por parte de um ministro em funções. Quando um titular de um cargo governativo transforma a custódia pública numa oportunidade de encenação, chalaça e propaganda, deixa de estar a defender a autoridade do Estado.

Esta distinção é importante porque Israel enfrenta inimigos que não reconhecem limites morais, jurídicos ou políticos. O Hamas sequestra civis, usa a população de Gaza como escudo, explora o sofrimento humano como instrumento de guerra e continua a recusar o caminho mais simples para o fim do conflito: libertar os reféns, depor as armas e abandonar o poder.

Precisamente por isso, Israel não pode permitir que membros do seu próprio Governo degradem a diferença essencial entre uma democracia que se defende e uma organização terrorista que vive da barbárie.

A conduta de Itamar Ben-Gvir é particularmente grave por ter sido praticada por um membro do Governo de Israel. Mais ainda por ser de um Ministro que reiteradamente tem declarações e ações indignas das funções institucionais que exerce.

Um ministro representa o Estado que serve. Quando usa detidos como adereços de propaganda, quando transforma a custódia pública num palco de humilhação e quando confunde firmeza com abuso envergonha Israel e prejudica Israel.

Importa, por isso, separar claramente Israel, enquanto Estado democrático com direito à sua segurança, da atuação de governos e concretamente de um ministro extremista que, neste episódio, foi justamente criticado por responsáveis do próprio Governo israelita.

O Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu afirmou que a forma como o Ministro Ben-Gvir lidou com os detidos não está de acordo com os valores e normas de Israel. O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Gideon Sa’ar, criticou fortemente Itamar Ben-Gvir, acusando-o de causar dano ao Estado de Israel.

Defender o direito de Israel à existência, à segurança e à proteção dos seus cidadãos contra o terrorismo do Hamas não significa tolerar estes atos. Pelo contrário: quem leva a sério a legitimidade democrática de Israel deve ser capaz de condenar, sem hesitação, comportamentos que degradam essa legitimidade e que traem a confiança de parceiros democráticos.

Portugal tem sido claro na condenação do terrorismo do Hamas, na defesa do direito de Israel à segurança e na rejeição do antissemitismo e da instrumentalização política do sofrimento no Médio Oriente. Essa clareza não exige silêncio perante abusos, excessos ou atos indignos praticados por membros do Governo israelita.

Portugal não deve hesitar em condenar atuações que contrariem o Direito Internacional, dificultem soluções negociadas ou excedam os limites da legítima defesa.

A guerra contra o terrorismo não pode ser uma guerra contra os princípios que distinguem uma democracia liberal dos seus inimigos.

1. Condenar o tratamento degradante imposto a participantes da flotilha detida por Israel, designadamente a exposição pública de pessoas ajoelhadas e com as mãos atadas perante o Ministro Itamar Ben-Gvir.

2. Condenar de forma veemente a conduta do Ministro Itamar Ben-Gvir, por ser incompatível com a dignidade devida a qualquer pessoa sob custódia de autoridades públicas e com os princípios de um Estado de Direito.

3. Condenar todas as formas de instrumentalização política de pessoas detidas, incluindo a sua exposição pública com fins de humilhação, intimidação, propaganda ou espetáculo político.

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

Garantir alimentação escolar a todos os alunos é uma das funções essenciais do Estado como parte fundamental do que significa assegurar igualdade de oportunidades na educação.

Atualmente o financiamento do Estado central não acompanha os custos reais.

Os dados são claros: 64% dos municípios reportam défices superiores a 20% no que recebem para financiar refeições escolares. Resultado? Ou os municípios cobrem a diferença com verbas que faziam falta noutras prioridades educativas, ou degrada-se a qualidade da oferta alimentar.

PROPOSTA IL:

- Atualização extraordinária da comparticipação não inferior a 15%, já em 2026.

- Revisão periódica dos valores, acompanhando a inflação

- Fim da desigualdade entre alunos do ensino público e alunos em contratos de associação — o mesmo serviço não pode ter apoios diferentes consoante a escola.

Assegurar alimentação adequada a todos os alunos não é um extra, é uma responsabilidade do Estado.

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

🇵🇹 VENCEMOS AS FP-25, QUE TENTARAM SUBJUGAR A DEMOCRACIA

[Jorge M. Teixeira @jmeteixeira]

🚫 QUE TIPO DE SOCIEDADE QUEREMOS SER?

Já temos dados suficientes para saber que a proibição da redes sociais não funciona e atira os jovens para ambientes digitais ainda menos seguro.

Porquê escolher este caminho quando o mais importante ficou por fazer?

A minha intervenção no encerramento das audições públicas sobre a iniciativa do PSD para verificação de idade.

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

❌ NÃO PODE CONTINUAR

A Iniciativa Liberal tem acompanhado com preocupação as notícias que se têm vindo a suceder sobre maus-tratos e abusos sexuais a crianças em creches.

A dispersão geográfica e a recorrência destes casos em que as vítimas são crianças apontam para uma falha sistémica nos mecanismos de fiscalização e não para um conjunto de coincidências. Embora o fenómeno não se confine aos estabelecimentos sob tutela da Segurança Social, é precisamente sobre estes que as presentes questões incidem.

No caso das creches, o Instituto da Segurança Social, I.P., tem competência legal para o acompanhamento, avaliação e fiscalização do funcionamento das creches, nos termos do regime jurídico aplicável às respostas sociais. É, por isso, sobre o funcionamento efectivo desse sistema de fiscalização que importa obter resposta. 

1. Quantas acções de fiscalização realizou o ISS a creches e infantários em 2024 e 2025, e qual a sua periodicidade por estabelecimento? E quais os resultados?

2. Existe obrigação legal de comunicação imediata ao ISS quando um trabalhador de uma creche é constituído arguido? Se não, está prevista a sua criação? E com o imediato afastamento do trabalhador?

3. Que medidas estão a ser implementadas para garantir a prevenção de maus tratos e abusos sexuais nas creches?

4. Qual a avaliação sobre a articulação entre os Institutos da Segurança Social (ISS), a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens  (CPCJ), a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) neste âmbito? E quais as dificuldades? E quais as medidas que estão a ser tomadas para a sua correção?

5. Dentro desta articulação, quantas situações de perigo e de que natureza foram comunicadas por situações ocorridas em creches? E quantas foram comunicadas pelas creches em que os suspeitos eram trabalhadores deste estabelecimento (com indicação da sua natureza)? E quais os resultados destas comunicações (acusação, arquivamento, ou outra)? Quantas denúncias foram apresentadas na sequência de ações de fiscalização a creches? E qual a sua natureza, assim como quais os resultados? 

6. Quais os critérios e procedimentos atuais de seleção e verificação de antecedentes de auxiliares de ação educativa contratados por estabelecimentos com acordo de cooperação com a Segurança Social?

7. Face ao aumento do número de casos conhecidos, procedeu o Governo a uma análise sistemática dos fatores que explicam essa recorrência? Em caso afirmativo, quais as falhas identificadas nos mecanismos de fiscalização e detecção precoce e que medidas corretivas foram ou estão a ser implementadas? Em caso negativo, está prevista a realização de tal análise, e em que prazo?

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

A Ordem dos Médicos recebeu dezenas de queixas relativas a uma alegada consulta indevida de processos clínicos de crianças por parte de um médico da ULS Alto Minho, num caso que aponta para uma possível falha de cibersegurança no SNS.

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

🐕 O animalismo impraticável do PAN e mais uma ideia do Livre directa do seu laboratório sediado em Marte 🛸👽

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

💡 PRÉMIO JOVEM LIBERAL DE ENSAIO POLÍTICO

❓COMO REFORMAR O PAÍS?

Será o custo político um obstáculo difícil de ultrapassar?

👉 Participa e ganha um prémio. Vê aqui como: https://t.co/jlQQaPJasi

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

CONDENADOS DUAS VEZES

✍️ Opinião no DN por Mariana Leitão

Há uma verdade incómoda que a classe política portuguesa prefere adiar. Os jovens que trabalham hoje, que fazem os seus descontos todos os meses, que constroem uma vida com o que sobra depois dos impostos, merecem uma resposta honesta sobre o que os espera.

Segundo o Ageing Report de 2024, quem tem hoje 35 anos receberá na primeira pensão, aos 70 anos, cerca de 40% do último salário. Por cada mil euros ganhos, o Estado entregará 401 euros. Os números são da Comissão Europeia, não são uma opinião. E pioraram em seis anos. A classe política sabe, mas prefere olhar para o lado.

A resposta do PS foi a dos suplementos extraordinários, dos complementos ad hoc, dos 10 euros aqui e acolá, sempre a tempo do ciclo eleitoral. Uma máquina de promessas que compra votos de quem já se reformou à custa de quem só agora começou a trabalhar. Na oposição, o método não mudou. Quer tornar permanentes os suplementos do Governo. Muda a bancada, fica o mesmo vício.

Mas há quem vá mais longe. O Chega quer baixar a idade da reforma e equiparar a pensão mínima ao salário mínimo, num país demograficamente envelhecido com cada vez menos jovens a sustentar cada vez mais pensionistas. É comprar votos com dinheiro que não existe. Se tivessem hipótese de governar rebentariam de vez com a Segurança Social.

O PSD não chega a tanto, mas o resultado é o mesmo. Alinha quando a pressão eleitoral aperta, aprova os mesmos suplementos, adia as mesmas reformas. O sistema continua a degradar-se, relatório após relatório, governo após governo.

O que ninguém diz é que estes partidos condenam os jovens duas vezes. Primeiro no mercado de trabalho, bloqueando as reformas que dariam mais mobilidade, salários mais altos e uma economia mais produtiva. Depois na reforma, entregando-lhes um sistema esgotado, sem reservas, sem capitalização, sem futuro.

Porque existe um problema estrutural. Com menos nascimentos, mais longevidade e emigração de jovens qualificados, a aritmética é implacável. E, ainda assim, as propostas que vemos são sempre para acelerar o colapso.

Custa votos rejeitar propostas que soam bem e custam caro. Custa votos dizer a um pensionista que a sua reforma não pode subir mais do que a economia permite. Custa votos explicar que baixar a idade da reforma sem reformar o sistema é assinar um cheque sem cobertura em nome dos seus filhos. A Iniciativa Liberal tem feito exatamente isso, votando contra o que é popular, mas insustentável, e apresentando uma alternativa séria.

Uma transição gradual para um modelo assente na solidariedade e na capitalização individual. Contas individuais, fundos de pensões, poupança que pertence a quem trabalha. É o modelo que países responsáveis adotaram quando ainda tinham tempo. É o modelo que os portugueses que emigram para a Suíça, Reino Unido ou Canadá têm. Se lá funciona bem e os portugueses que lá estão gostam, por que não pode funcionar em Portugal?

Portugal ainda tem esse tempo. Mas desperdiça-o a cada suplemento aprovado, a cada reforma adiada, a cada eleição ganha com promessas que os jovens de hoje pagarão amanhã. A questão não é só técnica, é também moral. Que futuro queremos deixar para os que vêm a seguir?

[Iniciativa Liberal @LiberalPT]

https://t.co/EtsXufIVYJ