Ao lado do ministro @wdiaspi, assinamos uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social para lançar o mutirão de registro civil, realizado no Maranhão pela @DefensoriaMA em parceria com nosso @GovernoMA.
Essa é uma ação fundamental para regularizar a documentação das pessoas que mais precisam, a fim de que tenham acesso à garantia de direitos e às políticas sociais.
Em 2024, o @STF_oficial passará a contar com a expertise e competência de @FlavioDino, a quem parabenizo pela aprovação no plenário do Senado. Que a defesa do Estado Democrático de Direito seja sempre o seu guia nesta nova jornada.
#stf#flaviodino#justica
Parabenizo @flaviodino pela indicação ao cargo de ministro do @STF_oficial. Um justo reconhecimento ao seu legado no âmbito do Direito, no compromisso com a democracia, com a defesa dos princípios constitucionais e notório empenho como líder do Min. da Justiça e Segurança Pública
Hoje é o dia D para o registro de paternidade em todo Brasil. Todas as defensorias públicas estão juntas realizando esta ação.
No Maranhão a lei 11.961/23 de autoria de @deputadairacema e sancionada pelo governador @carlosbrandaoma garante este atendimento a todos e todas!
Ontem celebramos os 17 anos da #LeiMariaDaPenha, um dos mais importantes dispositivos que permitiu avanços significativos nas políticas de proteção dos direitos das mulheres. Na Defensoria seguimos empenhados ampliação da rede de proteção às vítimas de violência em todo o MA.
Inauguramos a primeira sala de atendimento em termos judiciários, em @BacabeiraMA com o apoio do @tjmaoficial e da prefeitura. Nossos assistidos não precisarão mais se locomover até Rosário para serem atendidos. É a Defensoria Pública mais próxima do cidadão.
Péssima a decisão do STJ sobre o rol da ANS. Devemos trabalhar sempre pelo fortalecimento dos direitos da população vulnerável.
Em contrapartida a @ANS_reguladora autoriza o aumento do valor dos planos. Cenário devastador
Ao lado do Defensor Público Geral do Maranhão, @GabrielFurtadoS, iniciamos, a Campanha de Conscientização "Viver sem Violência é nosso ideal”, que ocorre o mês inteiro de junho, em alusão ao dia 15 de junho, Dia da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Alô, Amarante e João Lisboa! Hj temos reunião com seus prefeitos para articular a chegada dos econúcleos que irão prestar assistência jurídica gratuita! Estamos chegando @DefensoriaMA!
Cidadania pra população de Itaipava do Grajaú: entre 18 e 22/04, a DPE/MA e parceiros atuaram em 14 aldeias indígenas. Foram quase 3.000 atendimentos, entre
emissões de RG, CPF, CTPS, cartão SUS e título de eleitor. Além de 500 atendimentos de saúde e 400 atendimentos jurídicos.
@GabrielFurtadoS , parabéns pela votação dos pares e pela escolha do governador @carlosbrandaoma . O Maranhao continuará contando com a DPE na proteção dos direitos dos mais necessitados. #DireitosHumanos#DPE
O nosso Defensor Público-Geral do Estado será Gabriel Santana Furtado Soares. Ele responderá pelo cargo no biênio 2022-2024, que terá início a partir de 1º junho deste ano.