Gene Rigoroso

Facts are like cookies

[Gene Rigoroso @GeneRigoroso]

@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz PS - Não o estou a matar a si nem eu fali depois de defraudar o Estado, mas parecemos estes estarolas. Bom descanso e um abraço

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz Nunca por incompetência, é sempre um Golden parachute bem negociado, senão sabem que em tribunal estão tramados…

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz Ps - para os tribunais é como o “Perdoa-me” da televisão, é sempre possível reatar a relação (a menos que o trabalhador tenha batido no patrão, vá…) 🤭

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz Mas se tiver um trabalhador “que não dá uma para a caixa”, mandrião, que faz disparate atrás de disparate em termos técnicos, etc., o que eu quis dizer é que por si só isso não chega. Mas pronto, estamos a falar de graus e creio que nos entendemos, um abraço e bom trabalho

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz O meu ponto era precisamente este, Gonçalo, a mera incompetência - que em países mais liberais “chega e sobra” - não é suficiente. Claro que não quis dizer que a lei não permite despedir quem comete 1 único erro, não era a isso que me referia por “incompetência”.

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz Trust me, até sacanas que assediam mulheres conseguem às vezes sair por acordo em vez de despedidos tamanho é precisamente o risco de em tribunal não ser tão “limpinho” como devia ser, quanto mais quando está em causa a “pura” incompetência técnica.

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz Mas já viu, Gonçalo, seja qual for o advérbio, só mostra que despedir por mera incompetência não funciona, há sempre um “ável” / “ível” no caminho. Votos de bom trabalho

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz A lei diz “praticamente impossível”, os tribunais leem “insustentável” ou “insuportável”. Nuances 😉

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz Totalmente de acordo, as PME raramente fazem as coisas bem, mesmo em casos que são grotescos da parte do trabalhador. Já as multinacionais e grandes, perante mera incompetência, preferem negociar e pagam (acima da indemnização legal). Um país a 2 velocidades.

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz Sim, outra peculiaridade dos tribunais portugueses: princípios substantivos, por vezes até com consagração constitucional, cedem sempre perante forma e processo… até no próprio Tribunal Constitucional… https://t.co/IuZhWED4Sl

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz A “probatio diabolica” é normalmente associada à demonstração de algo não aconteceu. Se aconteceu, pode ser difícil mas não é diabólica, por muito rara que seja a incidência há de um haver um rastro; agora como é que se prova um facto negativo?

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz Seria uma questão de vaguidade, se os conceitos vagos e indeterminados fossem preenchidos de forma distinta, consoante o tribunal. Mas por coincidência, interpretam todos da mesma forma, exigem o critério da insustentabilidade da relação laboral, que não consta do texto da lei…

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz Até estava a pensar nos Sapadores de Braga, mas tem razão que nesse caso invocaram o Código da Estrada só por analogia. Enfim, era apenas um fait-divers sobre a jurisprudência laboral, muito amiga da borga 😆 (“com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida…”)

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz E por isso é que nenhum tribunal português alguma vez aceitou um despedimento por simples “redução continuada de produtividade ou de qualidade” mesmo que seja essa a expressão literal da lei, entende?

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz Onde o Gonçalo vê a palavra “inadaptação” ou “redução de produtividade”, um tribunal lê “redução de produtividade em termos tais que torne insuportável a relação laboral”.

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz Se eu disse que os outros fatores impedem o despedimento por incompetência ter-me-ei certamente enganado: os outros fatores (insultos, ameaças, fraudes, etc) é que são determinantes para o despedimento, não a incompetência, que por si só nunca é considerada causa suficiente

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz E note que eu nem estou a dizer que isso é correto ou incorreto, e a idiossincrasia portuguesa. Ser molengão ou pouco empenhado é censurável, mas “não justifica” despedir ninguém. Vai para a prateleira ou negoceia-se uma indemnização e pronto. Na vida real é assim… cumprimentos

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@GoncaloPCruz @AlphaBe85632021 @aVanRitz Os tribunais portugueses não se desviam daquelas expressões que coloquei entre aspas: os factos têm de tornar “insuportável” a relação laboral. Ora, como a mera incompetência nunca é vista como algo assim tão grave, nunca chega. Somos “tolerantes” com os efeitos da incompetência.