Luis Augusto Guterres

Advogado, vice-presidente da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, escritor.

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🌠 Que as luzes da esperança iluminem cada dia do próximo ano! 💫✨

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O STJ vai pagar 1.531 precatórios até o fim do ano, totalizando R$ 380 milhões. O tribunal iniciou os procedimentos para pagamento logo após a publicação da MP 1.200/23, na última quarta-feira, 20. Ao todo, o STJ estima quitar 199 precatórios de 2022 e 326 de 2023.

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Com as netas Letícia e Ludmila, conversando sobre Natal!

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Desejamos a todos os nossos clientes Boas Festas! Agradecemos a confiança em nós e no nosso trabalho.

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Com o instrumentista Caldas Sax, conversando sobre música.

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Com o advogado Bruno Carvalho e o Deputado Guilherme Paz, conversando sobre outorga de título de Cidadão Maranhense

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O homem relata que não há comprovação de que é o pai da autora e que, apesar de ter mantido relacionamento com a mãe dela, não eram compromissados como um casal e que, quando teve notícia da gestação, prestou toda assistência. Alega que não se opôs à realização do exame de DNA.

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Com o jornalista Pergentino Holanda (PH), conversando sobre domingo.

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Com a Desembargadora (TJMA) Sônia Amaral, conversando sobre posse na Academia Maranhense de Letras Jurídicas.

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Em 30/11/23, foi formalizado no Diário Oficial da União (DOU) a nova lei, já em vigor, que facilita quitar débitos tributários com a Receita Federal, desonerando multas, além de oferecer uma redução de 100% dos juros de mora.

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A Fazenda Nacional no agravo interno manejado contra decisão que deu provimento ao recurso especial do executado, alegava que o reconhecimento da fraude à execução fiscal afastaria a proteção do bem de família.

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A demissão foi considerada discriminatória pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e por conta disso, a Corte condenou a Indústria Baiana de Colchões e Espumas Ltda. a indenizar o funcionário em R$ 15 mil, além de reintegrá-lo ao quadro.

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Com o advogado e escritor Riod Ayoub, conversando sobre lançamento do livro Justiça de Transição.

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Com a governadora Roseana Sarney, conversando sobre festa de confraternização.

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A criança quebrou o braço e, por conta disso, passou por duas cirurgias e precisou colocar um pino na fratura. Segundo os autos, no dia 20 de setembro de 2017, uma criança caiu do escorregador de uma escola de educação infantil. A queda resultou em fratura de úmero do braço.

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Para o juiz de Direito Pedro Ricardo Morello Brendolan, da comarca de Guapó/GO, ao considerar cláusula de contrato que afirma que o condomínio não poderá ser responsabilizado por furtos dentro dos imóveis.

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Com as netas, Letícia e Ludmila, conversando sobre missa dominical.

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Com o advogado Alexandre Lago, mais novo membro da AML, conversando sobre posse na Academia Maranhense de Letras.