HModesto Advogados

A HModesto é um time de advogados preparados e especializados em diversas áreas do Direito.

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No caso de reparos necessários e “urgentes”, o síndico poderá determinar a realização da obra e, o mais breve possível, convocar uma assembleia para dar ciência dos fatos aos condôminos.

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A União facultará às pessoas físicas, a partir do ano-calendário de 2012 até o ano-calendário de 2025, e às pessoas jurídicas, a partir do ano-calendário de 2013 até o ano-calendário de 2026, na qualidade de incentivadoras.

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É dever do Estado manter a ordem e a Segurança Pública, porém a participação da população, em cooperação com a Polícia, poderá contribuir positivamente na solução de problemas relacionados à segurança da população.

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Esta Lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
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O artigo 1698 do Código Civil estabelece o direito de alimentos entre os parentes próximos, como ascendentes, descendentes e irmãos.

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Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário.

Fonte: Agência Senado

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Fazer o Imposto de Renda 2023 o quanto antes pode trazer vantagens, como evitar o estresse de deixar para última hora e ter mais tempo para corrigir possíveis erros ou inconsistências na declaração.

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A Lei 14.382 de 2022 efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet.

Fonte: Senado

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O seguro condominial pode garantir a moradia e a segurança dos moradores.

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A política de utilizar meios tecnológicos na educação, se bem aplicada, pode gerar avanços na educação inclusiva no Brasil.

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Lei torna o CPF como o número único de identificação geral no País.

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Lei regulamenta, de modo permanente, a telessaúde em todo o território nacional.

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Essa é uma dúvida constante em todo os condomínios. Por isto, é importante que a administração entenda muito bem sobre a legislação condominial e os instrumentos regulatórios.

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A Lei institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil; define metas para taxas de pobreza; [...]; e dá outras providências.
(Fonte: Diário Oficial da União)
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A lei é do município de São Paulo, mas com o crescimento das vendas de carros elétricos no Brasil, os condomínios devem ter atenção especial a infraestrutura necessária para este tipo de veículo.

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Esta lei exige que planos de saúde cubram tratamentos que estavam fora da lista obrigatória de procedimentos estabelecida pela ANS.

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O Programa visa para facilitar a contratação de mulheres.

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O reajuste para os empregados poderá ter reflexo na taxa do condomínio, por isto motivo, em alguns casos, é necessário revisar e ajustar a previsão orçamentária.

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