Hugo Motta

Presidente da Câmara dos Deputados.
Candidato a Deputado Federal por uma Paraíba Mais Forte 💙

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

A Câmara aprovou hoje a MP 1376/2026, relatada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que permite aos produtores rurais afetados por seca, enchentes ou geadas renegociar suas dívidas, com juros de 6% a 12% ao ano. A medida beneficia quem sofreu duas ou mais quebras de safra entre 2019 e 2025, inclusive produtores com as contas em dia, e facilita o acesso dos agricultores do Nordeste atingidos pela seca. Quem vive do campo precisa de condições para se recuperar e continuar produzindo. A Câmara fez sua parte. Agora, o texto segue para o Senado.

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

Havendo número regimental, declaro aberta a sessão.

Pauta única: requerimento pelo fim dos atrasados no Enem.

Item 1: onde é a sua prova
I – https://t.co/B2ELqbs4I5
II – “Entrar com https://t.co/UxCMMczWfy”, CPF e senha
III – “Local de prova”: escola, endereço e sala

Item 2: confira o trajeto ainda hoje. O portão fecha às 13h, horário de Brasília. Aqui na Casa, votação encerrada é votação encerrada. Quem está no Acre ou no Amazonas faz a conta do fuso.

Item 3: hoje e domingo que vem, dia 15.

Quem concorda em chegar cedo?

Está encerrada a sessão. Boa prova a todas e todos.

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

Agora é lei: quem entrar na faculdade de medicina será avaliado ao longo do curso, e a aprovação no Enamed será condição para exercer a profissão.

A Câmara aprovou esse avanço com o relatório do deputado Dr. Luizinho, resultado de diálogo e construção de consensos.

Como médico, sei que essa profissão vai muito além do tratamento de doenças: é cuidado, acolhimento e responsabilidade com a vida.

Cuidar da formação de quem cuida de vidas é também cuidar do futuro da saúde no Brasil.

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

Drones podem ser usados para levar objetos proibidos aos presídios, monitorar unidades e facilitar a atuação do crime organizado. Para enfrentar esse risco, a Câmara aprovou hoje um projeto que criminaliza o sobrevoo não autorizado de drones sobre presídios, com pena de um a cinco anos de prisão, além de multa.

A medida se soma a outras propostas aprovadas pela Câmara para reforçar a segurança, como a PEC da Segurança Pública e o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Enfrentar as facções também significa impedir que continuem atuando dentro dos presídios.

De autoria do deputado @KimKataguiri, com relatoria do deputado @nikolas_dm,
o projeto segue para o Senado.

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

PEC da Segurança Aprovada no Senado!
Essa proposta foi construída na Câmara.

Em março, com o país dividido, deputados de campos políticos completamente diferentes encontraram convergência e aprovaram o texto por 461 a 14. Ele saiu de conversa entre partidos, estados, governo e oposição. No senado, a proposta foi aprovada em segundo turno
por 73 a 0.

Quando promulgado, o Sistema Único de Segurança Pública entra na Constituição, com recursos garantidos e metas para as forças de segurança. Com a Lei Antifacção, o cerco às facções fica mais fechado.

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

Toda gestante merece um pré-natal seguro. A Câmara aprovou hoje o PL 4674/2024, que garante a ultrassonografia morfológica no pré-natal do SUS. Pelo texto, serão pelo menos dois exames durante a gestação.

É o exame que permite identificar cedo alterações no desenvolvimento do bebê e preparar o cuidado certo, antes mesmo do nascimento. Hoje, muitas mães só conseguem fazer pagando. Agora, ele passa a ser um direito.

Parabéns ao deputado @betopretoparana, autor da proposta, e à deputada @rjlauracarneiro, relatora, pelo trabalho que garantiu esse avanço para milhões de mulheres brasileiras.

O projeto segue para o Senado.

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

A Câmara abriu hoje duas frentes para aprimorar o sistema eleitoral brasileiro: o debate sobre o voto distrital misto, por meio de PEC, com transição em 2030 e vigência em 2034; e a criação de um grupo de trabalho que terá duas semanas para propor regras claras e isonômicas para a propaganda eleitoral nas redes sociais. Nosso compromisso é com a segurança jurídica e o respeito ao voto.

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

Aprovamos hoje, na Câmara, o PL 5649/2026, do deputado Augusto Coutinho (REP-PE), com relatoria do deputado Lula da Fonte (PP-PE). O texto garante apoio aos produtores independentes de cana do Nordeste na safra 25/26.

Seca longa, preço da cana em queda, tarifas dos EUA e a alta dos fertilizantes pressionaram o pequeno fornecedor. O projeto mantém o apoio criado pela medida provisória do governo federal, que perde a validade amanhã.

Agora vai ao Senado.

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

Meu coração está com as famílias das vítimas do acidente na BR-230, entre Juazeirinho e Soledade, na Paraíba. Não há palavras para uma tragédia como essa. Deixo meu abraço e minha solidariedade a todos, e minhas orações pela recuperação dos feridos.

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

Recebo com profunda tristeza a notícia do grave acidente registrado na BR-230, entre Soledade e Juazeirinho, que deixou 6 pessoas mortas e 12 feridas.

Minha solidariedade às famílias das vítimas, que neste momento enfrentam uma dor imensa. Que Deus conforte o coração de todos.

Também oro pela pronta recuperação dos feridos e peço a Deus que dê força a cada um deles, aos familiares e às equipes de saúde que estão prestando atendimento.

Que Deus proteja a todos!

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

Diálogo, respeito institucional e compromisso com o futuro. Estivemos hoje com o presidente Lula para cumprimentá-lo e desejar êxito no novo mandato, reafirmar nosso compromisso de harmonia entre os Poderes e o trabalho conjunto do Congresso pelo avanço do Brasil. 🇧🇷

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

A democracia é soberana. O povo é soberano e, através das urnas, fez a sua escolha.

Parabenizo o presidente @LulaOficial pela reeleição e desejo serenidade e equilíbrio na condução do país nos próximos quatro anos.

Como presidente da Câmara, reafirmo meu compromisso com o diálogo e o equilíbrio para, respeitando sempre a independência entre os Poderes, construirmos consenso e avançarmos nas pautas que o povo brasileiro tanto espera.

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

Dever cumprido.
Votei hoje em Patos. O voto é o momento em que cada brasileiro decide os rumos do país. Seja qual for o resultado, a Câmara dos Deputados seguirá trabalhando com equilíbrio, diálogo e respeito à vontade das urnas. Viva a democracia!

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

A Lei Antifacção que aprovamos na Câmara foi usada pela primeira vez: R$ 190 milhões em bens do crime organizado na mira da Justiça, sem precisar esperar condenação criminal. Facção se combate tirando o dinheiro dela. A Câmara fez a sua parte para garantir um Brasil mais seguro.

[Hugo Motta @HugoMottaPB]

Lutamos muito pela aprovação da Lei Antifacção na Câmara. Foram semanas de diálogo, ajustes e 370 votos a favor do Brasil.

Agora ela sai do papel de fato: pela primeira vez, o Governo Federal usou a lei para pedir à Justiça o confisco de R$ 190 milhões em bens ligados ao PCC e ao CV. Imóveis, aeronaves, carros de luxo e empresas, sem precisar esperar por uma condenação criminal.

É assim que se combate facção: tirando o dinheiro delas.