ÍGNEA

A ÍGNEABR foi constituída 2014 com objetivo de atender as demandas que o setor de mineração tem nas áreas de regulação minerária e pesquisa mineral.

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Atenção: A Deliberação ANM nº 436/2026 suspende a cobrança de multas para PLG, mas não as obrigações. Transações irregulares agora geram passivos regulatórios que podem acelerar a caducidade no futuro. 📊

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📌 #Mineracao #ANM

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De multas à caducidade: a Resolução ANM nº 223/2025 impõe punições rigorosas para quem comercializar minerais de PLG de forma irregular. A reincidência agora gera o cancelamento definitivo do título minerário. ⚙️📌 #Mineracao #Geologia #ANM #RegulacaoMineral

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A Resolução ANM nº 103/2022 institui o Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente para PLG, exigindo a venda exclusiva para compradores cadastrados. Cabe ao minerador auditar os adquirentes para proteger seu direito de lavra. ⛏️

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📌 #Mineracao #Ignea #ANM

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💰🖥️ A ANM aprovou a transição definitiva do recolhimento da CFEM para o formato 100% digital via PGRM a partir de 07/07/2026. Fim das GRUs manuais e maior rastreabilidade para o setor. 📌#Mineracao #Geologia #ANM

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Gestão de pilhas de estéril e rejeito: Conheça os requisitos técnicos da NRM-19, que abrangem desde estudos geotécnicos prévios até monitoramento de percolação. 🌍

📌 #Mineracao #Geologia #ANM

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Como as normas NRM-02, NRM-04 e NRM-08 garantem a segurança técnica em minas a céu aberto e subterrâneas? Do design geométrico dos taludes ao controle de gases nocivos. ⛏️
📌 #Mineracao #Geologia #ANM

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A atividade minerária exige o cumprimento das Normas Reguladoras de Mineração (NRMs). Conheça a divisão técnica entre a ANM e o Ministério do Trabalho para garantir a estabilidade das operações. ⛏️

📌 #Mineracao #Geologia #ANM

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A indenização ao superficiário baseia-se no impacto físico da pesquisa (ex: praças de sondagem, acessos), e não no investimento global submetido à ANM. Planejamento preciso garante viabilidade e evita passivos judiciais. 🗺️⛏️ #Mineracao #Geologia #ANM

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⚠️ Atenção: o pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH) vence em 31/07/2026. Emissão da guia no SINARC liberada a partir de 01/07. Mantenha seus alvarás regulares junto à ANM.

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📌#Mineracao #Geologia #TAH

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A submissão do plano na ANM é apenas o primeiro passo. A agência tem prerrogativas para auditar escopo técnico, detalhamento orçamentário e convocar o titular para comprovação de recursos financeiros. ⚖️💼

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📌#Mineracao #Geologia #ANM

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Pagar a multa da DIPEM não elimina a obrigação técnica. Os comprovantes de investimentos (sondagens, análises) são fundamentais para o sucesso do Relatório Final de Pesquisa (RFP) e o avanço para a Concessão de Lavra. ⛏️📜

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📌 #Mineracao #Geologia #ANM

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Para evitar travas no processo administrativo da ANM, o preenchimento do REPEM deve respeitar 4 técnicas: no mínimo duas atividades, teto do cronograma de vigência, ART específica e limitação de opções genéricas. 💻📌 #Mineracao #Tecnologia #ANM

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Alerta na Regulação: O acúmulo de 3 multas definitivas em 1 ano pode desencadear o processo de caducidade e o cancelamento do seu Alvará de Pesquisa. Evitar infrações como a ausência da DIPEM é segurança patrimonial. 🏗️

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📌 #Mineracao #Geologia #ANM

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A atualização do Plano de Pesquisa no REPEM é exigida na cessão parcial e no englobamento de áreas. A nova configuração do polígono requer a repactuação técnica e do cronograma junto à ANM. 🌍📊 #Mineracao #Geologia #ANM

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Sem regularização espontânea para a DIPEM atrasada. É preciso monitorar o SGD, aguardar o Auto de Infração da ANM e efetuar o pagamento da multa gerada no sistema. O acompanhamento processual é indispensável. 💻

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📌 #Mineracao #Geologia #ANM

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O prazo da DIPEM 2026 encerrou no dia 19 de junho. A perda não cancela o título imediatamente, mas gera bloqueio automático do sistema da ANM e multas pecuniárias pelas Resoluções 122/2022 e 223/2025. Entenda o impacto na sua gestão. ⛏️

📌 #Mineracao #Geologia #ANM

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Servidão Mineral assegura o espaço físico. Certidão de Uso do Solo garante a legalidade territorial. O alinhamento prévio dessas duas variáveis determina a real viabilidade jurídica de um ativo mineral. ⚖️🌍 #Mineracao #Tecnologia #ANM

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O prazo final da DIPEM (ano-base 2025) encerra nesta sexta, 19/06. 🗓️ Estabelecido pela Deliberação nº 594 da ANM, o envio correto evita sanções regulatórias. Monitore os sistemas e consolide os dados de investimento. 💻

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📌 #Mineracao #Geologia #DIPEM

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A Servidão Mineral instituída pela ANM garante o acesso físico para implantar a infraestrutura de apoio da mina, superando impasses com superficiários através da declaração de utilidade pública. 🏗️⛏️ #Mineracao #Geologia #ANM

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A pesquisa e lavra de água mineral exigem ART ativa e conformidade à Resolução ANM nº 122/2022. Desvios estruturais, operacionais ou a ausência do PAE atualizado podem levar a multas e à interdição sumária da fonte. ⛏️ 🏗️

📌 #Mineracao #Geologia #AguaMineral