Bom texto da Lygia!
Liberdade de associação não é direito só do transativismo
Lygia Maria (FSP, 12/07/26)
Anistia Internacional do Reino Unido estigmatiza organizações da sociedade civil que advogam políticas baseadas na realidade biológica do sexo
No Brasil, tese de doutorado chegou a ser suspensa com base na associação da pesquisadora com a Matria, grupo de defesa dos direitos do sexo feminino
A Anistia Internacional (AI) do Reino Unido, que integra a associação mundial de defesa dos direitos humanos, publicou, na última quarta-feira (8), uma lista de organizações que a entidade classifica como "antidireitos", principalmente contra as mulheres e a comunidade LGBT.
No texto, recomenda-se que a autoridade reguladora das instituições beneficentes no país reavalie a concessão desse status e que financiadores realizem avaliações antes de fornecer recursos.
O problema é que a classificação é arbitrária, não demonstra infrações em boa parte dos casos e, no geral, baseia-se em disputa ideológica. Dos 117 grupos, 51 são tachados de "críticos de gênero", o que inclui associações de gays, lésbicas ou feministas que advogam a importância da realidade biológica do sexo na formulação de políticas e na proteção dos direitos desses estratos que, curiosamente, a AI diz defender.
Na lista negra está até um centro de apoio a mulheres que sofreram violência sexual, o Beira’s Place, cujo atendimento é prestado exclusivamente por mulheres —dada a insegurança que muitas vítimas sentem em relação a pessoas do sexo masculino.
Após críticas, a AI retirou o texto do site, informando que será revisado, mas o episódio é temerário. Trata-se de esvaziar o princípio democrático da liberdade de associação da sociedade civil, crucial para articular interesses coletivos, fiscalizar o Estado e participar do debate político.
Mas parece que parte do movimento trans acha que só a ele é garantido esse princípio universal, e isso se dá inclusive no Brasil.
A diretora da Matria, organização em prol dos direitos das mulheres com base no sexo, Celina Lazzari teve a defesa de sua tese de doutorado na UFSC suspensa pelo Comitê de Ética com base não na metodologia da pesquisa, mas em denúncias que a acusavam de transfobia apenas por suas declarações públicas e por integrar a Matria. Por sorte, a Justiça autorizou a apresentação.
É vexatório que justamente instituições como a universidade e a Anistia Internacional tentem minar as liberdades de associação, de expressão e acadêmica.
Valentina The Only One acusa Camila Pudim de transfobia:
“Em dado momento da minha história, a Camila Pudim foi fazer uma referência pro que eu tava falando e falou ELE se referindo a mim, falei que meu nome era Valentina, a todo momento eu me tratei no feminino, não tem desculpa.”
@RapazdoCharuto Meu amor, você sabe que a história do movimento não começou em Stonewall, né? Já havia homens gays lutando a favor do direito de amar outro homem no Império Alemão do século XIX. Uma leitura rápida do Renan Quinalha te ajuda a apagar essa bobagem que escreveu.
@Jorgeamadodesp@givingyouback Por transfobia realmente não. Agora, por falta de política de assistência e permanência, sim. Por falta de dinheiro para alimentação e locomoção, sim. Por conta de rotinas extenuantes de trabalho, sim. Agora um fato curioso: qualquer pessoa que se diz trans está nesse barco tbm.
@eueduduarte Eu acho que você tá confundindo preconceito do gay que usa prep pra não usar camisinha e acha que prep é a solução pra toda e qualquer Ist.
O episódio que ocorreu em um banheiro feminino envolvendo a atriz Cássia Kis tem servido para diversos grupos ativistas mentirem sobre leis e decisões judiciais.
Diante disso, esclarecemos algumas das principais informações falsas que estão sendo veiculadas.
Afirmação:
“Pessoas trans e travestis têm o direito de utilizar o banheiro de acordo com sua identidade de gênero e esse entendimento já está consolidado pelo Supremo Tribunal Federal”
A afirmação acima é falsa e não encontra respaldo nas decisões da Corte.
O STF já foi instado nas ações: ADPF 1169, 1170, 1171, 1172, 1173 e no Recurso Extraordinário 845.779 e em nenhuma delas foi dado seguimento no pedido de procedência da ação.
Não há julgamento do STF que tenha alterado a regra de separação de banheiros com base no sexo.
As ações que trataram diretamente desse tema não foram conhecidas ou não tiveram seguimento.
No RE 845.779, o STF negou seguimento ao pedido que buscava reconhecer como ilícita a restrição ao uso de banheiro do sexo oposto, afastando a tese de que tal situação configuraria automaticamente violação de direitos indenizável.
Nas ADPF o Supremo não analisou o mérito, tendo decidido pelo não conhecimento e pelo não seguimento das ações.
Ou seja: o STF não decidiu que pessoas podem escolher banheiros com base em autodeclaração de gênero.
As decisões frequentemente citadas sobre “identidade de gênero” tratam de outros temas - como registro civil.
Estas decisões não se aplicam a espaços íntimos segregados por sexo, como banheiros e vestiários, pois não se referem a identidade.
O acesso a esses espaços tem relação com vulnerabilidade física, privacidade e segurança, e são orientadas pelo critério sexo, pois atingem especialmente mulheres e meninas.
A própria Constituição Federal é clara ao proteger: a intimidade e vida privada (art. 5º, X); e ao estabelecer o combate à discriminação com base no sexo (art. 3º, IV).
Ainda, o Estatuto da Criança e do Adolescente impõe o dever de prevenir situações que possam representar risco a crianças e adolescentes, o que inclui a organização adequada de espaços íntimos que afetam diretamente e em especial os direitos das meninas.
Importante destacar ainda que, mesmo na ADO 26 - ação que buscou equiparar “homotransfobia” ao crime de racismo e ainda não transitou em julgado - o STF afirma que nenhum direito pode ser exercido em prejuízo dos direitos de terceiros.
Portanto, dizer que “o STF já decidiu” essa questão é desinformação. O tema segue sendo objeto de debate jurídico e legislativo, devendo ser analisado com base na Constituição, na proteção de direitos fundamentais e em critérios objetivos.
Eu entendo esse ponto. Muitas vezes as pessoas esquecem que a esquerda e direita sofrem ramificações internas devido a vários fatores. Esquerda clássica se importa apenas com classe. Aqui no Brasil, entram outros recortes. Daí o termo "esquerda identitária".
Sabe porque o Galo atacou o movimento e 2 deputados LGBT? Pq dentro do cânone da esquerda só classe e raça importam, o resto é "invenção européia/americana". Por isso bato na tecla: um social-democrata às vezes é muito mais progressista que um comunista. Postei e saí correndo.
ENCONTRO CIS-LGB?
Sério que para a Prefeitura de São Paulo as pessoas trans deixaram de fazer parte da comunidade LGBTQIA+? Que lógica é essa que propõe um espaço de diálogo e cidadania apagando justamente uma parte da população que mais enfrenta violência, exclusão?
Vocês estão atacando a memória de Bruna Valim, a travesti que nomeia esse equipamento PÚBLICO!
Estamos vivendo um pico de violência contra a comunidade LGBTQIA+ e uma atitude excludente como essa só abre espaço para mais violência contra TODA a comunidade, não só contra nós travestis e transexuais.
Nós não vamos voltar para as margens. São Paulo tem um mandato travesti e podem deixar que ele vai trabalhar contra isso!
Sou autista nível 1 de suporte, psicóloga e atendo muitos outros autistas adultos. Vou pontuar minhas percepções da entrevista com o Dr. José Salomão.
1. É inegável o aumento de diagnósticos que o Dr. pontuou, isso não é novidade para ninguém que trabalha em saúde mental.
@eueduduarte Entre a Teita e Isabela Ferreto teve a Paula de Rainha da Sucata, a Natasha de Vamp e uma personagem que ela fez em Fera Ferida que esqueci o nome, mas terminou em meados de 1994 e a Próxima Vítima iniciou em Março de 1995, então é um tempo bem curto para essas transformações.
@CANALDIGPLAY Meu Deus, eu não acredito que li isso. Você disse que um cientista respeitado e referência, desde, sei lá, anos 80 na área não convive com autista. Pqp, apaga esse tweet.
@eueduduarte Olha, vamos com calma. Adorei conhecer Rainha da Sucata, mas não é melhor que A Próxima Vítima mesmo. Eu diria que Rainha da Sucata é a segunda melhor novela dele.
@filomenaferret0 Gosto muito da Flora, Constância, Laurinha Figeuiroa, Odete Roitman, Raquel, Adma. Carminha e Nazaré perderam um pouco o tom por causa dos vários memes, na minha opinião. A pior mesmo é a Flora que era um psicopata.
Acho que as pessoas não sabem o significado de algumas palavras ou termos. "Heteronormativo" é totalmente incongruente com ser gay. Nós, gays, não atendemos a nenhuma norma hétero pelo simples fato de sermos gays. Performance de gênero seria mais adequado pra esse caso.
Vou trazer uma questão honesta: mulher não é só a genitália, mas mulher também não é só identificação, como querem convencer. Mulher é um conjunto. É um mundo biológico à parte, e só quem vive na pele sabe o quanto cada parte dele importa. Diluir essa realidade pra forçar inclusão é que não é honesto.
Como dizer que o susto de uma primeira menstruação, a cólica, a sensibilidade inata que temos e a pressão social pela maternidade não são o bastante para definir o que é mulher, sendo que essas pequenas coisas carregam um peso gigantesco no nosso dia a dia?
Como dizer a uma menina, que desde a infância aprendeu a cuidar, a baixar a voz, a ajudar na casa enquanto os irmãos brincam e sentiu a dor de ver os olhares mudando quando os seios cresceram, como dizer a ela que suas experiências (essas que a maior parte de nós passamos) não tem peso na hora de definir o que é uma mulher?
A realidade biológica tem muito peso na realidade social. Só quem passou por isso entende. Dizer que o fardo dessa experiência não é relevante na hora de definir o que é uma mulher dilui a sua essência, e não é honesto conosco.
@laisecu Terminei de ver a novela pelo Globoplay, e posso dizer que o final deles não é como contam de que eles ficaram juntos. Na verdade, é algo que fica subentendido pq até a última cena a Maria do Carmo tenta se esquivar dele.