@andystrikesback@elafranchagas@rafabra998@eduardopaes Quando te roubarem, avisa para os policiais que você só quer que eles procurem o seu veículo se eles ligarem a sirene e o giroflex, mesmo se isso mostrar para os criminosos onde os policiais estão, dificultando a operação.
@rafabra998@eduardopaes O art 29, VII do Código de Trânsito Brasileiro estabelece: Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade no trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada.
@eduardopaes A colisão ocorreu durante as buscas por criminosos envolvidos em um roubo de veículos, que efetuaram disparos contra uma das guarnições da corporação.Os agentes decidiram realizar um cerco tático trafegando na contramão da pista exclusiva do BRT, o que ocasionou uma colisão.
GRAVE!!!
Como senador da república e com a proteção do artigo53 da Constituição Federal, Venho tornar público mais uma GRAVE violação, ou seja, um crime contra a Humanidade por parte do Ministro Alexandre de Morais.
De acordo com o Tribunal Penal Internacional, o Tribunal dos Direitos Humanos da OEA, e a Constituição Brasileira, específica os crimes em casos de prisão de crianças em locais inadequados e junto com idosos, homens e mulheres.
Tribunal Penal Internacional (TPI)
O Artigo 25 aborda a responsabilidade criminal individual e especifica que o TPI tem jurisdição sobre indivíduos, não sobre estados. Destaca que:
-*Qualquer pessoa* que cometa crimes sob a jurisdição do TPI
(Tribunal Penal Internacional) no caso o Brasil - será responsável e sujeita a processo criminal.
O artigo 28 - Responsabilidade pela Tortura e Outras Violações:
O Estatuto de Roma considera tortura e maus-tratos como crimes contra a humanidade. Isso inclui:
⁃*Tortura:* O uso de dor ou sofrimento severo, físico ou mental, intencionalmente infligido a uma pessoa para obter informações ou confissões, punição, intimidação ou coerção.
⁃*Tratamento Desumano:* A submissão de pessoas a condições desumanas, como confinamento sem alimentação, água ou saneamento, em condições que causem sofrimento físico ou mental significativo.
⁃*Tratamento de Vulneráveis:* Inclui a responsabilidade por ações contra idosos, jovens, crianças e mulheres em condições sem estrutura adequada, como ausência de instalações sanitárias ou de alimentação, o que configura um tratamento cruel e desumano.
Tribunal dos Direitos Humanos da OEA
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) têm vários precedentes sobre a proteção dos direitos das crianças e dos idosos. Eles enfatizam a proteção especial que deve ser dada a esses grupos vulneráveis, conforme estipulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos:
•Artigo 19: Toda criança tem direito às medidas de proteção que a sua condição de menor requer por parte da sua família, da sociedade e do Estado.
Constituição Brasileira de 1988
Artigo 227: É dever do Estado
assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação à dignidade, ao respeito, à liberdade e além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão.
U.R.G.E.N.T.E 🚨🚨
Pare de ser um simples Leitor de Manchetes, e ASSISTA este vídeo IMPORTANTÍSSIMO q explica de forma didática e extremamente Facil como funciona os Juros no Brasil, e como se dá a Independência do Banco Central..
ASSISTAM 👇🏽💯🎯💪🏽🇧🇷
Enquanto pacientes esperavam 4 HORAS por atendimento, prefeito da cidade de Piedade-SP encontrou os médicos DESCANSANDO. Ele ainda perguntou se os salários estavam atrasados pra não trabalharem.
O desembargador Willian Douglas @Site_WD lembra aos congressistas que suas prerrogativas são decorrentes de mandato popular, pilar da democracia, e que tribunal algum pode toldar a sua liberdade de expressão ou impedi-los de usar redes sociais.
Surpreendente que deputados e senadores precisem ser lembrados disso.