Audiência do dia:
Veículo furtado, sem qualquer notícia do paradeiro.
A defesa, então, requer: perícia no veículo.
Sim, no veículo inexistente.
E, p/ completar, o adv ainda solta: “precisa constar em ata, foi a seguradora que pediu”.
O processo segue. A lógica, nem tanto.
⚖️ FGTS é obrigação, não é escolha do empregador.
Muita gente não sabe, mas a fRescisaoIndireta do FGTS não é apenas um “atraso” — é uma violação do contrato de trabalho.
👉 E isso pode gerar um direito importante: a rescisão indireta.
O Contran aprovou novas regras para a habilitação e acabou com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas.
➡️ As aulas práticas continuam obrigatórias, mas agora podem ser realizadas com motoristas autônomos credenciados, trazendo mais flexibilidade ao processo.
#CNH#NovaRegra
🚨 Atenção, aposentados e pensionistas! O INSS está notificando, a partir do dia 13/05, cerca de 9 milhões de segurados que tiveram descontos indevidos em seus benefícios.
Cuidado com golpes!
01 - O INSS alerta que o contato será feito exclusivamente por meio do Meu INSS.
#INSS
Ouvir setores (como prometido pelo Presidente), conceder benefícios fiscais (redução de impostos a quem aderir), serão pontos iniciais e principais em um debate por parte do Governo sobre a redução da Escala. ⚖️📄 #DireitoTrabalhista#JornadaDeTrabalho
Tema relevante: Ontem tivermos o anúncio presidencial sobre discutir a redução da jornada 6x1. |
O tema exige análise jurídica cuidadosa, considerando impactos para empregadores e trabalhadores, todavia a participação do Governo será fundamental para um equilíbrio. ⚖️📄
🌟 Feliz 1º de Maio! Hoje celebramos a força, a luta e a dignidade de todos os trabalhadores e trabalhadoras que constroem o Brasil todos os dias. 👷♀️👨����⚖️ Que nunca faltem direitos, respeito e reconhecimento. 💪🇧🇷 #DiaDoTrabalho #1DeMaio #TrabalhoEDignidade
Já anotou? 📅 Prazo até 26/05!
Com a atualização da NR-1, empresas devem implementar medidas contra estresse, assédio e sobrecarga mental. A saúde mental passa a integrar oficialmente aos riscos ocupacionais ⚖️🧠
#DireitoDoTrabalho#NR1#Compliance#SaúdeMental#RiscoOcupacional
A fraude no INSS e os inúmeros outros golpes aplicados diariamente mostram o quanto precisamos reforçar a proteção de dados no Brasil. Criamos a LGPD, mas é fundamental garantir seu cumprimento e investir em novas tecnologias. #direito
O Banco Central determinou que instituições financeiras excluam chaves PIX de pessoas e empresas com situação irregular na Receita Federal.
🔎 Quem pode ser afetado?
✔ Empresas com CNPJ inapto, suspenso, baixado ou cancelado
✔ Pessoas com CPF suspenso, cancelado ou nulo
🚨 Atenção, trabalhadores!
O aplicativo do FGTS apresentou instabilidade, e alguns saldos não estão aparecendo corretamente. Mas fique tranquilo! ⚠️💰 O governo já informou que o problema é temporário e logo tudo será normalizado.
#FGTS#SaqueAniversário#Trabalhador#Direitos
📅 Atenção, trabalhadores! Confira o calendário de saques do FGTS para quem não tem conta cadastrada. 🔽💰 Não perca a data e garanta seu benefício! #FGTS#SaqueFGTS#DireitoDoTrabalhador