Gustavo Maurício

A liberdade só existe quando enraizada na verdade; sem princípios, a ordem desmorona e o caos reina dentro de nós.

@vidaeplenitude

[Italo Cano @italoeducano]

@plnacional_

[TeAtualizei 🇧🇷👊🏻❤️ @taoquei1]

URGENTE 🚨
Vote “Discordo totalmente” na enquete da Câmara!
Use a sua voz para não perder a sua voz!
Acesse: https://t.co/KxhDXIgSuh

[jpvbm @jpvbm]

@nikolas_dm Taí quem não merece nem pode comungar

[Nikolas Ferreira @nikolas_dm]

Carta aberta ao Presidente Bolsonaro.

[Prof. Claudio Branchieri @ProfClaudioBran]

🚨 FUX EXPÕE A FARSA DE MORAES! NÃO HOUVE GOLPE, FOI CRIMINALIZAÇÃO POLÍTICA! 🚨

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

"Permitimos o massacre de um milhão e meio de bebês por ano sob o pretexto da saúde reprodutiva das mulheres... Foi assim que chegamos a Auschwitz.", Charlie Kirk #CharlieKirk

[Nikolas Ferreira @nikolas_dm]

Ministro Fux dizendo o óbvio.

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

“Os atos praticados pelo réu até o término do mandato do, então, Presidente da República, não poderiam ser considerados golpe de Estado.”, M. Luiz Fux. #LuizFux

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

“A participação do réu durou apenas quatro minutos e se limitou a ler recomendações de peritos criminais federais em relação ao voto impresso auditável.”M. Luiz Fux. #LuizFux

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

“Não há acusação de que o réu teria utilizado violência armada e nem mesmo de que se associou com quatro pessoas de forma perene para a prática de crimes.”, M. Luiz Fux. #LuizFux

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

“Não é possível, por meio dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, punir o discurso político, mesmo que ácido, repugnante ou falso.”, M. Luiz Fux. #LuizFux

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

“Por mais que o teor dessas mensagens seja deplorável, inaceitável, e impensável em um Estado Democrático de Direito, elas eram apenas mensagens dentro de um arquivo de computador que não resultaram em ações violentas concretas por parte do réu.”, M. Luiz Fux. #LuizFux

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

“Nada do conteúdo das mensagens encontradas representa uma concreta ação violenta ou com grave ameaça na tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.”, M. Luiz Fux. #LuizFux

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

“A oscilação na jurisprudência feriu a estabilidade e gerou casuísmo.”, M. Luiz Fux. #LuizFux

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

“A Súmula 394 foi cancelada porque transformava foro em privilégio pessoal.”, M. Luiz Fux.

Traduzindo: STF já disse: foro não pode ser privilégio.

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

“A perda do cargo resultava no fim imediato da prerrogativa de foro.”, M. Luiz Fux.

Traduzindo: Saiu do cargo? Perdeu o foro.

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

“O foro por prerrogativa de função aplica-se apenas a crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções.”, M. Luiz Fux. #LuizFux

Traduzindo: Foro só vale pra crimes cometidos no cargo e por causa dele.

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

“A prerrogativa de foro visa a preservar a função pública, não o agente.”, M. Luiz Fux. #LuizFux

Traduzindo: “Foro protege o cargo, não a pessoa.”

[Gustavo Maurício @LGustavoMaur76]

“A credibilidade e reputação de qualquer órgão depende de ações institucionais isentas, imparciais e previsíveis.”, M. Luiz Fux. #LuizFux