Luiz Henrique Correa

Pai do Francisco, Botafoguense e Defensor Público Federal. Paz e bem!

[Luiz Henrique Correa @LHCdefensorDPU]

@_JohnTextor_ @Botafogo Boss, there are 8 games left for the title. I have a suggestion to motivate the team: hologram of Heleno de Freitas in the locker room! Our Botafogo has been champion since 1907!

[Luiz Henrique Correa @LHCdefensorDPU]

@JhonTextor Boss, there are 8 games left for the title. I have a suggestion to motivate the team: hologram of Heleno de Freitas in the locker room! Our Botafogo has been champion since 1907!

[ANADEF @anadef]

Na Sessão Solene em homenagem ao Dia da Defensora e do Defensor Público, realizado na manhã desta quarta-feira (17), no plenário do Senado Federal, muito nos sensibilizou as palavras e o carinho do Senador @fabianocontarato com o trabalho da Defensoria Pública.

É uma grande honra contar com a sua presença ao nosso lado nessa missão grandiosa de levar #defensoriaparatodos.

#defensoriaparatodos #defensoriasim #acessoàjustiça

[ANADEF @anadef]

A implementação da DPU em todo o território nacional está prevista na Constituição. É indispensável que o cumprimento da EC 80/2014 seja contemplada no arcabouço fiscal, para assim garantir o direito básico de justiça a todos os brasileiros.

Caso o texto não seja revisto, a DPU vai continuar atuando de forma emergencial e provisória, sofrendo risco iminente de fechamento de unidades no interior do país.

Serão mais de 80 milhões de pessoas sem acesso à justiça e sem conseguir os seus direitos básicos: acesso à saúde, educação, moradia, documentos, entre outros.

Não podemos deixar que esse cenário transforme para pior o nosso país.

#defensoriaparatodos #arcabouçofiscal #DPU

[Eduardo Kassuga @EduardoKassuga]

Nosso Secretário de Acesso à Justiça convergindo com o que a @anadef vem afirmando desde 2014, reconhecendo a importância do papel das Defensorias para a universalização do acesso à justiça! #defensoriaparatodos

[ANADEF @anadef]

A Defensoria Pública da União desempenha um papel crucial na defesa dos direitos fundamentais das pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade.

Falar que 70% do território nacional não conta com a atuação da DPU, é saber que milhões de pessoas não estão tendo os seus direitos de acesso à saúde, educação, moradia, terra, trabalho digno, inclusão social, respeitados e garantidos.

O novo marco fiscal é fundamental para reorganizar as contas públicas e voltar a colocar o país nos trilhos do crescimento econômico. Mas, para isso, não podemos comprometer direitos fundamentais. Pedir #defensoriaparatodos é pedir o cumprimento da emenda constitucional 80 e garantir o crescimento de uma instituição que busca promover a igualdade social e o respeito aos direitos básicos de cada indivíduo em nossa sociedade.

A Defensoria precisa de você! O povo precisa da Defensoria! Defensoria para todos!

#defensoriaparatodos #arcabouçofiscal #adefensoriaéosimaopovo #semdefensorianãohácidadania #direitoshumanos #DPU

[ANADEF @anadef]

Em sua participação na Audiência pública da Comissão de Segurança Pública com o ministro Flávio Dino, o Senador Fabiano Contarato (PT/ES) fez uma fala a favor da Defensoria Pública ao mencionar a necessidade do cumprimento da emenda constitucional 80/2014.

Agradecemos ao senador @ContaratoSenado por seu apoio e olhar sempre atento ao trabalho que é realizado pela Defensoria e ao ministro @FlavioDino por apontar a instituição como uma prioridade no acesso à justiça.

Assista na íntegra 👆🏼

#defensoriaparatodos #acessoàjustiça #arcabouçofiscal #ministériodajustiça

[Luiz Henrique Correa @LHCdefensorDPU]

#defensoriaparatodos

[Eduardo Kassuga @EduardoKassuga]

O #arcabouçofiscal, sem contemplar a Emenda da #defensoriaparatodos fará com que @dpuoficial não se interiorize e feche unidades. Contamos com a sensibilidade do Presidente @LulaOficial, que já se mostrou atento à questão https://t.co/mVq41Tu8WO

[Luiz Henrique Correa @LHCdefensorDPU]

#defensoriaparatodos

[ANADEF @anadef]

🚨🚨Vice-presidente da Anadef alerta para os riscos que o Novo Marco Fiscal gera para o cumprimento da Emenda Constitucional 80/2014🚨🚨

[ANADEF @anadef]

🚨🚨Vice-presidente da Anadef alerta para os riscos que o Novo Marco Fiscal gera para o cumprimento da Emenda Constitucional 80/2014🚨🚨

[ANADEF @anadef]

A Defensoria Pública da União é um dos pilares fundamentais da balança da justiça em nosso país. É ela que está lá, no dia a dia, defendendo e promovendo os direitos das pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Sem ela, milhões de pessoas ficam sem garantir os seus direitos na justiça.

Segue o fio e veja o atual cenário em que a DPU se encontra.

Não podemos permitir esse retrocesso. Uma Defensoria forte, ativa e atuante é o que garante que a balança da justiça não seja desproporcional para todos.

#defensoriaparatodos #arcabouçofiscal #direitoshumanos #DPU

[Luiz Henrique Correa @LHCdefensorDPU]

O fio é esclarecedor. O item 10 não deixa margem para dúvida: não há aumento de despesa na exclusão da Instituição do novo marco fiscal. Fortalecer o diálogo sobre a expansão da DPU, instrumento do regime democrático, é pauta de convergência.

[Maria Pilar @mariapilarpda]

10- A emenda sugerida pela DPU para excepcionar sua situação não implica aumento de despesa, mas somente permite a discussão anual com o governo sobre a capacidade de ampliação do acesso à Justiça e interiorização do atendimento ao público;

[ANADEF @anadef]

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) elaborou uma Nota em que pede que o orçamento da Defensoria Pública da União (DPU) não seja afetado pelas restrições do arcabouço fiscal.

Leia a matéria na íntegra: https://t.co/i6oLvDhlbj

#defensoriaparatodos #arcabouçofiscal #DPU

[Luiz Henrique Correa @LHCdefensorDPU]

@rogerioneiva @Rafael_RViegas Parece-me que a substituição, numa análise superficial e em tese, serviria ao desenlace do nó.A “monetização da saúde”, com a venda das férias, desnatura, a nosso sentir, a necessidade de prazo a maior. O “ATS” é estruturante para Magistratura, MP e DPU. Estão no mesmo barco.

[Luiz Henrique Correa @LHCdefensorDPU]

@rogerioneiva @Rafael_RViegas Concordo que para a Magistratura, MP e DPU a medida é necessária. Temos, infelizmente, o mesmo problema estrutural que singulariza as três carreiras dentre as demais.

[Luiz Henrique Correa @LHCdefensorDPU]

@thomasog @rogerioneiva @Rafael_RViegas Mas, uma coisa a DPU possui, Thomas: um artigo na Constituição literalmente idêntico ao que socorre o MP para justificar a simetria com a Magistratura. Foi uma escolha legítima do CN.Não é de hoje que a DPU “leva fama sem deitar na cama”.

[Luiz Henrique Correa @LHCdefensorDPU]

@rogerioneiva @Rafael_RViegas A DPU não tem férias de 60 dias, não tem substituição, não tem venda de férias, não tem remuneração de plantão, não tem progressão vertical/horizontal, não tem honorários para os dpfs, não tem bônus…a maioria nunca será promovida. Não tem como deixar a DPU de fora do “ATS”.

[Luiz Henrique Correa @LHCdefensorDPU]

Domingo, 13. Dia de Fogo! Dia de volta à Libertadores.#timetosetfire

[Luiz Henrique Correa @LHCdefensorDPU]

Olha a cobra! É mentira! 🐆

[Luiz Henrique Correa @LHCdefensorDPU]

@_thiagofranklin Caro Thiago, estava, no momento deste registro, ao lado direito do “morador de rua”. Luís Castro foi digno de nota. Olhou nos olhos, escutou com atenção o pedido de ajuda, abriu a carteira (abaixei a cabeça para não ser indiscreto) e desejou os melhores votos.Verdadeira caridade!