Lawfare Institute

O Lawfare Institute é uma organização multidisciplinar, apartidária, com atuação global, dedicada a pesquisar e expor o lawfare e seus modos de atuação.

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Em tempos de ataque aos advogados e cidadãos, é necessário fortalecer a luta contra o #Lawfare.

Conheça o trabalho do Lawfare Insitute e nossa missão.

#LawfareInstitute

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Os diversos casos elencados no texto só reforçam a necessidade de se combater o uso arbitrário do Direito como arma política. O artigo está disponível em https://t.co/U7HebxUYlD. Boa leitura!

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Conforme continuamente noticiado pelo Instituto, o lawfare não encontra barreiras geográficas, políticas ou ideológicas, produzindo efeitos nefastos independentemente do espectro político do seu alvo. É nesse sentido o artigo de Diego M. Raus, publicado na Folha de S. Paulo.

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Agradecemos a leitura e convidamos os interessados a conhecer e debater mais sobre o tema a se associarem ao Instituto. Contatem-nos através de [email protected]

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O Lawfare Institute tem o prazer de anunciar a publicação da 1ª edição de sua revista. Guiada pelos objetivos do instituto, apresentamos textos multidisciplinares, concretizando nossa missão de democratizar o conhecimento acerca do lawfare.
Link: https://t.co/7Lojj0pcBc

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Assim, esse é o papel que o Instituto se propõe a cumprir: gerar reflexões e produzir conhecimento, de forma crítica e técnica, sobre o Lawfare.
Além dos efeitos mencionados, quais outros vocês entendem ser consequência do Lawfare?

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QUAIS SÃO OS EFEITOS DO LAWFARE?
Segue a thread:
O Lawfare pode ser definido como a  instrumentalização do Direito como ferramenta para deslegitimar, prejudicar ou aniquilar um inimigo. (+)

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Verifica-se também o enfraquecimento e deslegitimação da atuação das instituições estatais cooptadas por agentes que praticam o lawfare.
Por isso, uma sociedade democrática deve pensar instrumentos e práticas para combater, de forma efetiva, esse fenômeno contemporâneo. (+)

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No dia 18 @Vanessavrez e @diassluan, membros do Instituto, estiveram presentes na reunião do comitê franco-brasileiro no Senado francês, debatendo os desafios das próximas eleições presidenciais. Presentearam a senadora Laurence Cohen com a obra "Lawfare: waging war through law"

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Os membros fundadores do Lawfare Institute, @Cristianozaninm e @ValeskaZanin, comentam a recente decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU reconhecendo as violações de direitos praticadas no âmbito da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula.  
https://t.co/JzWYY7vizZ

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A guerra híbrida (não convencional), como aquela que ocorre com o uso estratégico das leis (lawfare), também está sendo praticada na Ucrânia. Nessa faceta da guerra híbrida estão sendo utilizados os "ciberataques" ou ataques cirbernéticos.

https://t.co/RWu7vKm1CZ

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Neste artigo publicado hoje na @ConJur_Oficial, Valeska Martins (@ValeskaZanin), Cristiano Zanin (@Cristianozaninm) e Vanessa Alvarez (@Vanessavrez) explicam como a França editou uma lei (Loi Sapin II) para reagir à aplicação da lei norte-americana FCPA.

https://t.co/EDPe7zbpAH

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Especialista propõe identificar os "hubs" de contas que divulgam desinformação para conter as fake news. Hoje, na @folha.

https://t.co/UqOSHGVwoO

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Reportagem de @OGlobo_Mundo mostra que a "operação Mãos Limpas", da Itália, que inspirou a "lava jato" de Sergio Moro, uma indústria de lawfare, ainda produz resultados nefastos por lá após 30 anos: a criminalização da política e a descrença na Justiça.

https://t.co/yTxd52LiMd

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Excelente artigo do professor Silvio Almeida (@silviolual) publicado hoje na @folha sobre mostrando, com base na definição conceitual de Cristiano Zanin (@czmartins) e Valeska Martins (@ValeskaZanin), que Sérgio Moro praticou lawfare para colonizar a economia e a política do país

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Ao rebater Sergio Moro, Polícia Federal diz que o "papel da corporação não é produzir espetáculos".

O espetáculo praticado e buscado por Moro faz parte do lawfare, que aniquila reputações e garantias fundamentais e também impede um julgamento justo.

https://t.co/gIMWZrR11y

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Neste artigo @Vanessavrez, colaboradora do @LawfareI, mostra que o diagnóstico de lawfare deve seguir critérios científicos, baseados nas técnicas e táticas inerentes ao fenômeno:"é preciso evitar a banalização de sua caracterização".

https://t.co/JjXitKIPHn via @ConJur_Oficial

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Cristiano Zanin (@czmartins ) e Valeska Martins (@valeska), cofundadores do Lawfare Institute, escreveram um importante artigo para a @VEJA sobre o conceito de lawfare apresentado em 2016 e sobre a impossibilidade de o termo ser invocado por Sergio Moro.

https://t.co/Tu1GD8OljQ