Advogado e líder institucional
29 anos dedicados ao Direito Empresarial
Presidente da @caab_oficial | Sócio da @mvtladv
Acredito em um mundo mais ético e humano
A falta de estrutura nos Juizados já se tornou uma violação diária para a advocacia e para o cidadão. Com o movimento SOS Juizados, promovido pela OAB Bahia, seguimos fortalecendo uma luta antiga para virar esse jogo.
Mas é também uma data para reconhecer que ainda há um caminho de luta pela frente, que deve ser engajada por todas as pessoas que acreditam na equidade como caminho para alcançar mais direitos e justiça social.
A aprovação da Reforma Tributária na Câmara Federal, com a manutenção do desconto de 30% para a advocacia, reduz o impacto do novo sistema de tributação para a classe.
A atuação da OAB garantiu a sanção da lei que extingue a multa a advogadas e advogados que optam por não prosseguir em um processo penal. O texto reforça o respeito à segurança e autonomia profissional e ressalta o papel da OAB como órgão de fiscalização e disciplina da advocacia
Vitória da advocacia e da cidadania. Com a alteração no Regimento Interno do STF, as ações penais serão julgadas em sessões presenciais e com sustentação oral. Parabéns à OAB que liderou essa luta!
É inadmissível também que um ministro da Suprema Corte se utilize de ironia para se referir às manifestações da OAB. Os posicionamentos da Ordem reforçam seu papel enquanto maior entidade da sociedade civil do nosso país. A advocacia não vai se calar!
Muito importante o posicionamento do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, após mais um cerceamento do direito de um colega advogado realizar sustentação oral durante um julgamento no TSE.
O Dia da Consciência Negra conclama toda a sociedade a uma reflexão. Precisamos nos perguntar: qual o meu papel nessa luta diária por respeito, igualdade e justiça? É preciso partir para ações práticas, sempre respeitando as diferenças e nunca naturalizando as desigualdades.
Respeitar a voz da advocacia é respeitar a voz da cidadania. E quando invocamos as nossas prerrogativas estamos fazendo isso pelos cidadãos e cidadãs que buscam, por meio da advocacia, a defesa dos seus direitos e o acesso pleno à Justiça.
#prerrogativas#OAB#Advocacia
Ao impedir a sustentação oral de um advogado, o ministro Alexandre de Moraes cometeu um ato inconstitucional, argumentando que o regimento interno do STF prevaleceria sobre o Estatuto da OAB. A atitude afronta o direito ao contraditório e à ampla defesa, previstos na Constituição
A luta da OAB continua agora na Câmara dos Deputados, para garantir que a inclusão desse desconto para a advocacia seja aprovada no texto final da reforma.
A Reforma Tributária foi aprovada ontem no Senado. Graças ao empenho da OAB, foi incluído no projeto um desconto de 30% na alíquota do novo imposto para profissões regulamentadas. A medida contempla a advocacia, evitando um aumento excessivo da carga tributária.
Ser antirracista deve ser um compromisso de todos que prezam por respeito, igualdade e justiça. Minha solidariedade a Vini Jr. e a todos que são vítimas desse crime. Chega de racismo!
Um estádio inteiro entoando gritos racistas contra Vini Jr. E não foi a primeira vez. Ontem, no jogo entre Real Madrid e Valência, o mundo testemunhou outro lamentável episódio de racismo contra o jogador, o que apenas reforça a persistência dessa chaga em nossa sociedade.
A luta contra o racismo deve ser diária! Precisamos combatê-lo em qualquer circunstância, nos espaços públicos e privados. Não podemos, em hipótese alguma, ser omissos. É necessário que as autoridades competentes tomem as devidas providências para que esses casos não se repitam.
Sabemos que as mulheres são os principais alvos desse tipo de violência, presente nos diferentes espaços públicos e privados. Esperamos agora que o texto seja aprovado no Senado e confirme tais condutas como infrações ético-disciplinares.
Importante a aprovação na Câmara dos Deputados do PL que inclui no Estatuto da OAB a suspensão do direito de advogar de quem comete assédio moral, sexual e discriminação. A proposta do CFOAB reforça a luta contra toda forma de violência e transcende o campo institucional.