Daniela Lima expõe: depois do orçamento secreto, agora temos o 'agente oculto'! Valdemar Costa Neto, sem mandato, sem cargo, decidindo 119 milhões em emendas que não são dele! Quer direito à emenda? Disputa o mandato, não manda por fora. Isso é assalto ao dinheiro público, tá!
"Da mesma forma que eu disse quando estava preso que não aceitava acordo pra sair da cadeia porque não trocava minha dignidade pela minha liberdade, eu quero dizer pra vocês agora: eu não troco a minha dignidade por falsidade. E sou favorável à criação do estado Palestino livre e soberano!"
Lula é um dos maiores lideres mundiais de seu tempo! Palestina livre!
1ª LEI SANCIONADA!
Um orgulho, em menos de um ano de mandato, ter meu projeto da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua aprovado e sancionado pelo Presidente @LulaOficial.
E é uma Lei que tenho imenso orgulho. É a primeira Lei federal que institui uma política nacional para essa população.
População essa formada pelas pessoas marginalizadas, por pessoas negras, mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência, trabalhadoras e trabalhadores.
Por isso, agradeço imensamente à cada um de vocês que apoia cotidianamente meu mandato e meu trabalho.
E também, aos Relatores Deputado @OrlandoSilva, a Senadora @TeresaLeitao_, o Senador @PauloPaim e o querido Senador @RandolfeAP pelo seu apoio ao Projeto.
E não poderia deixar de agradecer o Fórum da Cidade de SP em Defesa da PopRua, o MNPR, o MNLDPSR e o MEPSR-SP, entidades de defesa da PopRua pela sua participação essencial na elaboração do projeto.
#DinoNoSTF: @FlavioDino deu uma aula de democracia ao senador, filho do inelegível, que estava reclamando por ter que pensar nas palavras antes de sair postando nas redes sociais. É uma “ditadura do judiciário”, disse. A resposta do Ministro foi certeira. “Todos têm que medir as palavras? Sim, claro! Essa é a diferença fundamental. Enquanto todos não medirem as palavras, haverá crime”, explicou Dino, durante sabatina no Senado!
Assista ao vivo em https://t.co/4tlObTNqWU
Um momento histórico que carregarei por toda a minha vida. Presidir a sessão que aprovou a bolsa permanência ensino médio, uma política pública gigantesca, que vai garantir permanência e oportunidade para milhões de jovens estudantes no Brasil. Mais um compromisso de campanha do presidente @lulaoficial sendo cumprido. E a gente aqui na Câmara, fazendo a nossa parte!
A QUESTÃO DO RG EXCLUDENTE
Vi muita gente confusa do porquê o novo RG, que desrespeita o nome social das pessoas, é problemático. Então vem cá entender melhor 👇🏾
1⃣ Essa proposta é do Governo Bolsonaro, e já naquela época o Ministério Público Federal se opôs à essa mudança.
👉🏾 A proposta bolsonarista traz o nome de registro no documento de quem faz uso do nome social, como por exemplo pessoas trans e que ainda não mudaram seu nome de registro e pessoas indígenas.
2⃣ E isso é horroroso, a própria personalidade civil de pessoas trans é violada nesse novo RG, indo contra os princípios constitucionais da igualdade, da não discriminação, da dignidade e do direito ao nome.
3⃣ Então em Maio, o Governo Lula anunciou que reverteria essa mudança atendendo pedidos do Ministério dos Direitos Humanos, do próprio Governo.
👉🏾 Mas infelizmente na semana passada foi publicado um decreto que mantém a proposta de violação de direitos do governo Bolsonaro.
4⃣ Ao inserir o campo sexo e o nome de registro de pessoas trans, essa mudança não significa NENHUMA melhoria no documento, o mesmo já conta com o melhor identificador individual possível: o número do CPF.
👉🏾 Aliás, o novo RG foi criado só pra todo documento conter o CPF, e NADA MAIS, o resto é literalmente invenção.
5⃣ Se a identificação de alguém nos sistemas do Governo, da Justiça e da Segurança Pública fosse por meio do nome de registro, seria um sistema extremamente burro, haja vista os milhares de Josés da Silva no Brasil. Magina um deles sendo acusado de um crime só com base no nome de registro ia ser um problemão pra todos os outros.
6⃣ O Estado brasileiro também tem plena capacidade de, em seus sistemas, diferenciar o nome de registro do nome social internamente sem expor isso no documento pessoal de cada cidadão.
👉🏾 Por isso, na semana passada, fiz uma indicação ao Ministério da Gestão e ao de Direitos Humanos para alertar o erro grave que o Governo está cometendo ao manter o RG excludente como propôs Bolsonaro.
7⃣ Por fim, tomem sempre muito cuidado. Quando uma medida do Governo é celebrada por transfóbicos e por figuras como Damares Alves, e criticada por especialistas, pela justiça e pela própria base eleitoral do Governo Lula, algo está errado.
E agradeço à @AntraBrasil e à @ABGLT pela ação importantissima que já fez o MPF se posicionar contra o novo RG.
PRAS EMPRESAS, O LUCRO. AO POVO, OS REJEITOS
Em breve uma cratera se abrirá em Maceió e engolirá 5 bairros, em um processo que já deixou 55 mil pessoas sem casa.
Isso não é uma previsão mística. É da Defesa Civil com base nos dados da destruição causada pela Braskem ao minerar sal-gema irresponavelmente na região.
A empresa retirava esse sal de 35 minas na região da Lagoa Mundaú dentro do perímetro urbano, e desde ao menos 2010 especialistas alertam que isso resultaria em uma catástrofe.
Mas foi só em 2019, após anos de surgimento da rachaduras nas casas da região e de tremores de terra, que a Braskem começou a tampar essas minas e enchê-las de areia.
E assim como tiveram nenhum cuidado ao minerar, a areia que deveria dar sustentação às cavernas subterrâneas da área começou a vazar pra Lagoa, inclusive com uma suspeita do MPF que a areia usada tenha sido a das praias de Maceió, o que é outro crime ambiental por si só.
E nestes últimos anos, enquanto o solo lentamente afundava e famílias perdiam sua segurança e suas casas, a Braskem seguia encontrando formas de não indenizar a população devidamente, ignorando por exemplo atividades economicas desenvolvidas nos imóveis e tratando o povo, cujo ela mesma destruiu os lares, com desdém.
Já vimos histórias semelhantes em Brumadinho e Mariana, quando os rejeitos desceram os morros, destruindo a vida de milhares de pessoas, e sobreviventes lutam até hoje por justiça.
E hoje, são as casas de ao menos 55 mil pessoas - um pedaço de uma Cidade - que vão descer e se tornar o rejeito de um crime ambiental em uma cratera que pode atingir 300 metros de diâmetro, e de profundidade que nem a Braskem sabe precisar.
E, concretizando mais um crime ambiental da Braskem, a cratera pode ser preenchida pela Lagoa Mundaú.
A ação do Governo Federal e da Justiça é urgente. A impunidade não pode continuar sendo a regra, e o povo não pode continuar sendo refém dos lucros privados de mineradoras. O que queremos é a mais exemplar das punições para a Braskem.
Globo deveria urgentemente fazer a vontade da Patrícia Poeta.
Dar um programa só pra ela: #GloboRepórter, sextas à noite!!!
E deixar Annenberg, querida, pras nossas manhãs!
Sandra já provou que sabe dividir o espaço com elegância. #Encontro
Fred Nicácio conquistou tudo o que poderia conquistar para ser aceito na sociedade, mas, mesmo assim, é colocado em um lugar de inferioridade. O racismo não é um caso isolado ligado ao participante do BBB, ele acontece todos os dias, fere na alma e deixa marcas para sempre.
Racismo não é somente xingar explicitamente uma pessoa preta. Existe um padrão acontecendo dentro do #BBB23 e o público precisa deixar um pouco de lado o jogo e refletir mais sobre assuntos mais sérios. Racismo estrutural existe e está acontecendo diante de nossos olhos.
Aprovamos hoje o PL 976/22, de minha autoria, que garante uma pensão às crianças e adolescentes cujas mães foram vítimas de feminicídio. Compartilho com vocês o registro do momento da aprovação e minha emoção ao falar sobre as mães que são vítimas deste crime cruel.