Lucas Veloso

[deltinha em formação 🦅 @taimartinhago]

INFO 881

📌 Salvo demonstração concreta de risco de embaraço às investigações, é direito do investigado, caso queira, ter assistente técnico habilitado nos autos do inquérito, com a prerrogativa de elaborar quesitos ao perito do Estado. (RHC 200.979-SP)

[deltinha em formação 🦅 @taimartinhago]

💡Da série Macetes Bobos Que Ajudam:

Concurso forMal👉1/6 a Metade
Crime conTinuado 👉1/6 a 2/Terços

[deltinha em formação 🦅 @taimartinhago]

📌A Lei de Tortura (9.455/97) tem uma peculiaridade. As bancas amam cobrar o preceito secundário 🤷‍♀️Decorei assim e p mim funciona bem:

14
24
410
816

Ainda, o torturador anda com um "cesto" 🧺 (1/6) e 📿 um terço na mão (1/3).

[Gerson Aragão @gerson_aragao]

Isso aqui já responde várias questões de concurso

[mel @estudamell]

TODOS OS PRAZOS DA LIA

like só pelo trabalho de ter separado tudo (se faltou algum, ajuda ae)

[Prof. Danilo Di França @drdifranca]

🚨 VAI CAIR 🚨

É válida a recusa do MP ao oferecimento de ANPP em razão da existência de inquéritos policiais em curso que indiquem conduta criminal habitual.

[Regina George concurseira @missconcurseira]

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – MACETE DE VERBOS

💰 ENRIQUECIMENTO ILÍCITO
PERCEBER
ADQUIRIR
RECEBER
UTILIZAR
ACEITAR

🏦 PREJUÍZO AO ERÁRIO
PERMITIR
LIBERAR
FACILITAR
DOAR
CONCEDER

⚖ ATOS CONTRA OS PRINCÍPIOS
REVELAR
FRUSTRAR
PRATICAR

[Carlos no MP @CarlosnoMp]

🔴 Vai cair

📍A vítima de violência doméstica possui legitimidade para recorrer de decisão que indefere ou revoga medidas protetivas de urgência

STJ, REsp 2.204.582-GO, Quinta Turma

[Prof. Danilo Di França @drdifranca]

🚨 VAI CAIR 🚨

Advogado NÃO tem direito de acompanhar a oitiva de testemunhas e demais investigados durante o IP.

[Prof. Danilo Di França @drdifranca]

🚨 VAI CAIR 🚨

Para o STF, a guarda e vigilância de presos NÃO é função da Polícia Civil.

[Prof. Danilo Di França @drdifranca]

🚨 VAI CAIR 🚨

Como regra, em processos eleitorais, é ILÍCITA a prova obtida por gravação ambiental clandestina, sem autorização judicial, ainda que produzida por um dos interlocutores e sem o conhecimento dos demais.

[Gerson Aragão @gerson_aragao]

👇Que tal revisar a classificação da prova testemunhal minutos antes de terminar 2025? Se liga nessa tabelinha especial. Que em 2026 seja o ano da posse 🎊

[Gerson Aragão @gerson_aragao]

🧐E essa tabelinha resumida sobre definição de competência? Salve e compartilhe esse assunto que foi cobrado na prova do MPMG, para o cargo de Promotor de Justiça, realizada pela FUNDEP

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

Testemunhas no processo penal ✅😉

[Grego Concurseiro @grconcurseiro]

Todas as alterações do CPP em 2025!
PS: não houve mudança de redação em artigos já existentes, apenas novos artigos/incisos/parágrafos.

[José Ribeiro, Defensorarei @defensorarei]

Tabela do Dizer o Direito sobre as sanções da Lei de Improbidade Administrativa (após a Lei de 2021):

[Gerson Aragão @gerson_aragao]

ANPP - Acordo de Não Persecução Penal - foi um dos temas mais cobrados, em Processo Penal, no ano de 2025.
- Saiba tudo que foi cobrado:

[Rafael Lisbôa - Simplificando Direito Penal @simplificandodp]

Erro de tipo e erro de proibição. Diferenças.

[Marcelo @marcelomansour4]

🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨

Importante alteração do ECA.

Pai e Mãe agora possuem obrigação de presença na criação dos filhos.

Obs: o STJ possuía entendimento que a ausência de afeto e participação efetiva na criação não caracterizava abandono afetivo, não gerando dano moral.

[Marcelo @marcelomansour4]

🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨🚨

STJ decidiu que o pedido de ANPP deve ser formulado na primeira oportunidade de manifestação nos autos, sob pena de PRECLUSÃO CONSUMATIVA.