A @malugaspar publicou hoje n'O Globo que Moraes e Gilmar Mendes mantêm listas de parlamentares com processos no STF com o propósito de chantageá-los.
Essa deveria ser a manchete.
🚨 Pedrada do Fernando Schüler:
"Muita gente caiu no truque de achar que, pra salvar a Democracia, a gente precisava quebrar o Estado de Direito no Brasil.
Que a gente precisava de uma espécie de Ditador de Toga, que durante 7 anos quebrou a regra do Estado liberal brasileiro".
➡️ STF | Milicianos e contrabandistas tentam usar decisão de Moraes para anular investigações
Decisão de Moraes sobre o Coaf está sendo usada por advogados de réus para pedir nulidade de processos e soltura
Leia na coluna de Andreza Matais
https://t.co/kpvL5jqcuz
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Quem é Gilmar Mendes?
Hoje, eu vou iniciar uma nova série sobre o ministro Gilmar Mendes.
Eu percebi que a tentativa de inclusão dele no relatório da CPI do Crime Organizado deixou ele irritado não com as consequências jurídicas, mas com o impacto político e simbólico que essa inclusão representava.
Pretendo expor Gilmar Mendes a públicos que não têm familiaridade com o ministro, para evitar que, por desconhecimento, ele transmita uma impressão de normalidade.
Assim, considerando a proximidade da visita de Lula a Portugal e o “Gilmarpalooza”, que será realizado em junho, eu escolhi Portugal para iniciar essa série.
Nesse caso, eu vou marcar a classe política: @LMontenegro_PT e @Moedas, do @ppdpsd; vou marcar @jcf_liberal, @malliberal, @joanarcordeiro, @ruirochaliberal e @marianalqcl da @LiberalPT; também vou acionar @AndreCVentura do @PartidoCHEGA; @catarina_mart do @BlocoDeEsquerda; @ruitavares do @LIVREpt; @Alexandrarfl e @jl_carneiro do @psocialista.
E também alguns jornais e jornalistas: @SICNoticias, @expresso, @observadorpt, @dntwit, @padaoesilva, @luisrosanews, @pedroml, @PedroMCoelho.
Vamos começar:
1. Gilmar Mendes é juiz do Supremo Tribunal Federal brasileiro(no Brasil, os juízes do STF são chamados de "ministros"), como um juiz conselheiro do Tribunal Constitucional de Portugal.
2. A diferença é que a Constituição brasileira proíbe atividade política de juízes, mas Gilmar já disse publicamente que tem articuladores no Parlamento. Inclusive, Gilmar é aliado do governo Lula da Silva. Ele representa uma ala no STF que frequentemente se encontra com Lula para discutir política(Sim, isso mesmo).
Aliás, Gilmar Mendes dá dezenas de entrevistas sobre política partidária, já participou de inauguração de obra pública ao lado de políticos, ofende publicamente parlamentares que ele tem animosidade e até elogia o governo de Lula da Silva.
3. Gilmar, inclusive, indicou para Lula o Procurador-Geral da República atual, o Paulo Gonet Branco. Conseguem imaginar um juiz do tribunal constitucional de Portugal com essa atuação?
Ah, apenas para esclarecer: Paulo Gonet Branco e Gilmar Mendes foram SÓCIOS em uma universidade.
4. Gilmar processa jornalistas que o criticam. Inclusive, ele estava até pouco tempo atrás a processar Octávio Floro Barata Costa, atual presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) por uma reportagem feita contra ele.
Imaginem um juiz do tribunal constitucional a fazer isso.
5. Gilmar já processou um casal de brasileiros por críticas que sofreu durante um voo da TAP, Lisboa - Madrid. Ele fez o ministro Alexandre de Moraes(seu aliado) instaurar um inquérito contra o casal e Moraes pediu a identificação de todos os PORTUGUESES que estavam a trabalhar no voo.
A TAP deu a identificação de TODOS os comissários portugueses. Quando ouvidos pela justiça brasileira, informaram não terem ouvido as críticas.
6. Gilmar Mendes, sob o risco dos políticos brasileiros realizarem o impeachment de ministros do STF, deu uma decisão monocrática ALTERANDO a lei brasileira do impeachment e tornando mais difícil o processo.
7. Gilmar Mendes já ligou para políticos do partido de Lula da Silva para os cobrar sobre determinada votação no Parlamento brasileiro que o interessava. Chegou até a xingar o parlamentar.
Poderia ficar o dia inteiro, mas deixo aqui umas dicas:
Gilmar faz um evento na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa todos os anos. Vários políticos do Brasil participam(imaginem um juiz do tribuna constitucional organizar um evento no Rio de Janeiro e vários políticos portugueses participarem), nesse ano aproveitem para o questionar sobre o seguinte:
A- Como você conseguiu os dados de portugueses que nada tinham a ver com seu processo no Brasil? Não acha que isso é uma ameaça para a segurança de Portugal e dos portugueses?
B- Você é um juiz, mas conversa frequentemente com o presidente Lula da Silva? Isso é constitucional?
C- É verdade que você já processou jornalistas que o criticaram?
D- É verdade que você já pediu para que seu amigo na corte constitucional, Alexandre de Moraes, investigasse criminalmente pessoas que o criticaram?
E- É verdade que um político tentou incluir seu nome no relatório a Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado e que o governo Lula da Silva teve negociar com o Congresso para alterar a composição da CPI e obteve o número de votos para barrar esse relatório?
Se um teatro de fantoches é visto como ameaca por Gilmar e Moraes é sinal de que a carapuça serviu.
Os ministros não gostaram da nossa serie “os intocaveis”. Beleza.
Mas me processar por isso?
O humor é usado pra criticar o poder desde que o mundo é mundo.
No foreigner gets to game our immigration system to both circumvent formal extradition requests and extend political witch hunts into U.S. territory. Today, we have asked that the relevant Brazilian official depart our nation for attempting to do that.