Recordista em multas: MPF aciona Justiça para que transportadora no Amapá seja responsabilizada por danos estruturais e por danos morais coletivos.
O valor da indenização chega a R$ 15,3 milhões. Entenda o impacto do excesso de peso nas rodovias: 🧵 https://t.co/Ck27k27dpJ
João Pedro Becker Santos é reconduzido ao cargo de procurador-chefe do MPF no Amapá
Membro terá como substituto o procurador da República Milton Tiago Araújo de Souza Junior
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Justiça Eleitoral condena governador do Amapá por propaganda antecipada em campanha institucional
Decisão atende pedido do MP Eleitoral e determina retirada imediata de materiais com o slogan “Eu visto a camisa do Amapá”
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MPF destaca em oficina do ICMBio ações para erradicar búfalos e recuperar reserva biológica no Amapá
Entre 2023 e 2024, MPF firmou nove acordos para retirada de mais de 8 mil búfalos da Rebio Lago Piratuba e recuperação das áreas degradas
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MP Eleitoral pede multa e remoção de publicações de ex-prefeito por propaganda antecipada em Macapá (AP)
Ação aponta que Antônio Furlan utilizou redes sociais para promover candidatura ao governo do Amapá antes do período permitido por lei
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Assédio eleitoral: MP Eleitoral e MPT atuam para combater o crime no Amapá
Cooperação contra crimes eleitorais no trabalho atende recomendação do CNMP
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Você conhece alguém que foi pressionado pelo chefe a apoiar um candidato ou a gravar vídeo de campanha para não perder o emprego?
No “Me explica, MPF” de hoje, saiba que isso tem nome e é crime: assédio eleitoral.
#meexplicampf#eleicoes2026
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🗳️ Você sabia que, nas últimas eleições, menos de 20% dos políticos eleitos eram mulheres?
Conheça as regras que buscam incentivar as candidaturas femininas e saiba como o MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento delas
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MPF divulga edital da Justiça Federal em ação sobre o naufrágio do navio Anna Karoline III, no Amapá
Edital garante liberdade de escolha dos interessados sobre participação na ação do MPF, que trata de responsabilidades civis pelo acidente
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MPF obtém decisão do TRF1 que impõe prazo de 90 dias para titulação de território quilombola no Amapá
Incra e Fundação Cultural Palmares terão 30 dias para apresentar cronograma de regularização da Comunidade Lagoa dos Índios
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MPF recomenda que Incra apresente cronograma para implementar assentamento Vila Velha do Cassiporé no Amapá
Medida busca garantir regularização fundiária para 160 famílias que aguardam a conclusão da demarcação de terras e o acesso a créditos
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Nota de apoio e solidariedade
Assinada pelos membros do MPF no Amapá, nota defende a condução séria da Procuradoria Regional Eleitoral pela procuradora da República Sarah Cavalcanti
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