MPF em Mato Grosso

Perfil oficial do Ministério Público Federal em Mato Grosso. Para denúncias, acesse:

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No Senado, MPF e cientistas reafirmam irregularidades no licenciamento de obra na hidrovia Araguaia-Tocantins.

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A pedido do MPF, Polícia Federal altera norma que regulamenta atividade de polícia judiciária. Nova instrução normativa passa a prever expressamente protocolos de atendimento a requisições do Ministério Público, prazos e obrigações.

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Partidos devem destinar tempo proporcional de propaganda no rádio e na TV para mulheres e pessoas negra. Horário eleitoral gratuito tem início nesta sexta-feira (30).

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PFDC defende criação de marco nacional sobre direitos humanos e empresas.

Saiba mais: https://t.co/NU66KOWPWh

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MPF pede responsabilização de 46 ex-agentes da ditadura envolvidos na repressão a militantes políticos.

➡️ Saiba mais: https://t.co/xxjd37wEMr

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PGR questiona teto para o repasse de recursos públicos de campanha a candidaturas de pessoas negras.

➡️ Leia a matéria: https://t.co/zlSh48K9uY

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PFDC inaugura exposição sobre a vida de pessoas defensoras dos direitos humanos nas Américas.

➡️ Saiba mais: https://t.co/M8nTmlkdFP

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Em janeiro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha para incluir mulheres trans, independentemente de terem passado por cirurgia de redesignação sexual.

Segue o fio....

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Conhecer as leis de proteção à mulher é essencial, mas a luta vai além do papel. O MPF apoia a campanha Agosto Lilás, que reforça a importância da conscientização e da aplicação efetiva dessas leis para combater a violência contra a mulher.

#MPF #AgostoLilás #violência #mulher

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MPF e especialistas debatem causas e buscam estratégias para enfrentar as emergências climáticas no país.

➡️ Saiba mais: https://t.co/MHNwMsVGoU

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MPF publica versão em inglês de recomendação para suspensão de iniciativas de crédito de carbono e REDD+.

➡️ Saiba mais: https://t.co/LCNR2fxKpD

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No contexto das relações de trabalho, qualquer forma de discriminação relacionada às convicções políticas dos trabalhadores constitui assédio eleitoral. Isso inclui retaliações, demissões injustificadas e/ou tratamento desfavorável devido à orientação política do empregado.

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Eleições 2024: regras para propaganda política nas ruas buscam evitar abusos numa das maiores eleições do mundo.

➡️ Saiba mais: https://t.co/KSGPewslXZ

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MPF organiza ação coordenada para enfrentamento dos incêndios nos biomas brasileiros.

➡️Saiba mais: https://t.co/FgzsmPBWU4

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MPF consegue na Justiça a anulação de instrução normativa da Sema que reduzia controle sobre desmatamento no MT.

Saiba mais :https://t.co/OERnyvQcZh

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TAC da Carne: acordo no Pará completa 15 anos e inova para garantir ao consumidor carne de origem legal
Frigoríficos que descumprem os termos do acordo são acionadas judicialmente.

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STF: saída do Brasil de tratados internacionais exige prévia concordância do Congresso Nacional. Plenário do Supremo seguiu o MPF e considerou que deixar um tratado celebrado não pode ser apenas por decreto presidencial.

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Oficina promovida pelo MPF debate medidas para o enfrentamento da crise climática.

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TSE decide que Ministério Público tem legitimidade para cobrar o pagamento de dívidas eleitorais.

➡️Saiba mais: https://t.co/2WR9ggesU7

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Empregar recursos empresariais para beneficiar campanhas políticas, especialmente quando isso envolve pressionar funcionários a participar dessas atividades, é uma forma de assédio eleitoral.

Segue o fio ...

#MPF #eleições #AssédioEleitoral #CNMP