MPF no RN

Notícias do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte. Denúncias e pedidos devem ser registrados através do link

[MPF no RN @MPF_PRRN]

MPF promove visita institucional à Penitenciária Federal de Mossoró. Comitiva do órgão ministerial conheceu instalações e vivenciou rotina da unidade
https://t.co/H8r4Ef0wMy

[MPFederal @MPF_PGR]

Pedido de acesso a informações dos seguidores de Jair Bolsonaro em redes sociais tem o objetivo de subsidiar investigações sobre atos antidemocráticos

https://t.co/b9zzdff9dd

[TJRN @tjrnnoticias]

Hoje, 13 de julho, é comemorado o dia da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente 🧒🏻

São 33 anos da lei que garante a proteção de direitos fundamentais desse grupo, que até então, não era visto como "sujeitos de direito".

[MPFederal @MPF_PGR]

📺 Justiça obriga Funai a executar plano de ação para atender indígenas venezuelanos em Roraima.

Quer saber mais? Veja reportagem no Canal MPF no YouTube: https://t.co/VcHNfX2tin

[MPF no RN @MPF_PRRN]

O TAC contempla cláusulas que protegem e promovem tanto direitos fundamentais de toda a população quanto direitos trabalhistas e sindicais dos entregadores do iFood https://t.co/9H0v3enFrH

[MPFederal @MPF_PGR]

iFood assume compromissos com MPF e MPT após investigação sobre direito à informação e liberdade sindical.

Saiba mais: https://t.co/RVJiibDeQ9

[MPFederal @MPF_PGR]

Todas as mulheres vítimas de violência têm algo em comum: direitos. Informe-se! E conte com o Ministério Público.

Acesse https://t.co/OJmIUWVTp3

Para denunciar, disque 180.

#direitosdavitima MPF, @cnmp_oficial e @EscolaMPU

[MPFederal @MPF_PGR]

MPF quer retirada de conteúdo discriminatório de André Valadão do YouTube e do Instagram.

Pastor fez discurso de ódio contra população LGBTQIA+ nas redes sociais; ação pede, ainda, indenização de R$ 5 mi por danos morais coletivos.

Saiba mais: https://t.co/aAz5iEmJnh

[MPF no RN @MPF_PRRN]

O programa de hoje traz pautas ambientais, indígenas e históricas https://t.co/gRm8LObUmg

[MPFederal @MPF_PGR]

📺Confira os destaques do Interesse Público que vai ao ar nesta sexta-feira, 7 de julho, às 20 horas, na TV Justiça.
https://t.co/n1cliML9BU

[MPFederal @MPF_PGR]

📺 MPF lança segunda etapa de campanha em defesa dos direitos das vítimas.
Quer saber mais? Veja a matéria no Canal MPF no Youtube
https://t.co/4tJNSjQ070

[MPF no RN @MPF_PRRN]

Ação que ressalta status constitucional de resoluções do Conama foi encaminhada à presidente do Supremo, ministra Rosa Weber https://t.co/MCYTQgSwTG

[MPFederal @MPF_PGR]

PGR move ação contra acórdão do STJ que usurpou competência e desconsiderou decisões do STF sobre resoluções do Conama.

Saiba mais: https://t.co/nARFxN1T9Q

[MPFederal @MPF_PGR]

Formulário para pedir ao MPF informações sobre tratamento de dados pessoais será acessado com login único do https://t.co/uFGp5ZAruV

Saiba mais: https://t.co/EZaDrGgJvG

[MPF na Paraíba @MPF_PB]

1/3-Justiça Federal recebe denúncia do MPF por transhomofobia na Paraíba.
https://t.co/gbPL2xRX8E
Denunciado se tornou réu por discriminação e preconceito praticados em rede social.

[MPF no Acre @MPF_AC]

MPF apura homotransfobia cometida por André Valadão

Em transmissão pela internet, pastor sugeriu que fiéis matassem pessoas da comunidade LGBTQIA+

Leia mais:
https://t.co/6xQpAU1x6y

[MPF no RN @MPF_PRRN]

Parecer da PGR apontou que “o fato de a incapacidade ser parcial não obstaria a concessão do benefício assistencial, uma vez que devem ser consideradas as circunstâncias pessoais e socioculturais” https://t.co/WkYKKj0t2Z

[MPFederal @MPF_PGR]

MPF obtém decisão no STJ que reconhece direito ao benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência mental em grau leve.

Saiba mais: https://t.co/Fvv0wMOn89

[MPF no RN @MPF_PRRN]

📺 No programa, vai ao ar a última reportagem da série especial sobre a atuação do MPF na pandemia. Haverá reprise no domingo, às 17h30 https://t.co/2fNTwwRR0M

[MPFederal @MPF_PGR]

Interesse Público mostra expedição naval realizada pelo MPF na Paraíba. Essa e outras notícias estão na edição inédita que vai ao ar nesta sexta-feira (30) às 20h, na TV Justiça

Saiba mais: https://t.co/G76V9PpgBj

[MPF no RN @MPF_PRRN]

🗣️ "Na escala de valores, a vida humana sagrada, mormente a da mulher, não há de ceder diante da invocada ofensa à honra de quem quer que seja" https://t.co/5csm7gMQXY

[MPFederal @MPF_PGR]

PGR reitera no STF que tese da “legítima defesa da honra” para absolver acusado de feminicídio é inconstitucional.

Saiba: https://t.co/aimIFPmpWG

[Direitos do Cidadão @PFDC_MPF]

@PFDC_MPF aproveita o data para reafirmar seu compromisso de lutar por uma sociedade acolhedora, respeitosa e livre da homotransfobia e anuncia uma série de iniciativas que visam à proteção de direitos da população LGBTQIA+. Confira: https://t.co/pSOUsuDM63

[MPF no RN @MPF_PRRN]

Entre 2022 e o início deste ano, emissora veiculou conteúdos falsos e falas frequentes em ataque ao processo eleitoral e às instituições https://t.co/kej2yYOX1c

[MPFederal @MPF_PGR]

MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas.

Saiba mais: https://t.co/RraZ9LOuv2

[TJRN @tjrnnoticias]

O 26 de junho é o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi instituída pela ONU em 1997, em referência à Convenção contra a Tortura, criada em 26 de junho de 1987.

[MPFederal @MPF_PGR]

MPF apresenta ao CNJ sugestões de classificação em processos judiciais envolvendo jornalistas. Alterações podem facilitar identificação e monitoramento de casos de assédio judicial.

Saiba mais: https://t.co/NXUu3G2FfY