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Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre - PRT 14ª Região.

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🌱 Simpósio Regional de Direito e Agronegócio no Acre tem participação do MPT!

Promovido pela Unoesc, OAB-AC e CNA, o evento trouxe reflexões importantes sobre os desafios trabalhistas e constitucionais no agronegócio.

#DireitoEAgronegócio #Acre #TST #MPT #MPTROAC

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TRT-14, MPT-RO/AC e Sesc-RO levaram um Dia das Crianças incrível para 124 alunos da Escola Jerusalém da Amazônia, em Porto Velho!
Brincadeiras e kits educativos promoveram a conscientização contra o trabalho infantil. 🌟
Saiba mais: https://t.co/iPAWOqx3Yy
#DiaDasCrianças #TRT14

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📺 No programa "Trabalho Legal", do Ministério Público do Trabalho, o Pytter Augusto, bacharel em secretariado executivo, pergunta sobre leis de estágio. O procurador Gustavo Rizzo Ricardo explica a Lei nº 11.788/2008. Confira! #TrabalhoLegal #Estágio

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MPT em Rondônia e Acre promove a Semana Regional de Mobilização e Articulação para Enfrentamento de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas, de 8 a 10 de março.

https://t.co/fvTTGdGZiP

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O MPT da 14ª Região torna público o resultado da fase de avaliação curricular do processo seletivo para o cargo de Chefe de Secretaria da PTM de Rio Branco e dos classificados para as entrevistas, que serão presenciais, nos dias 14 e 15 de fevereiro.

🔗https://t.co/kKDK3rx3OE

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O MPT da 14ª Região - RO/AC realizará no 16 de fevereiro, às 10h, uma audiência administrativa na sede em Porto Velho que tem como objetivo a instalação da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo - COETRAE/RO

🔗Saiba mais acessando o link: https://t.co/DNFFfnp24P

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O evento ocorreu no auditório do MPAC e foi alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, que no Brasil se comemora no dia 29 de janeiro. A data tem o objetivo de ressaltar a importância da diversidade sexual e de gênero.

🔗Saiba mais acessando o link: https://t.co/rwj0tMN1bs

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O MPT convoca os candidatos aprovados em Comunicação Social, Agner Victória Mendes da Silva (Porto Velho), e em Direito, Alessandra Venâncio de Souza (Ji-Paraná), para apresentarem documentação admissional.

🔗Saiba quais são os documentos: https://t.co/4fG9Ep6lDJ

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Interessados devem ter formação em Administração ou Direito para exercer assumir o cargo.

Sobre o cargo:
🗣️ Remuneração de: R$ 3.461,96 por mês;
🗣️ Auxílio Alimentação de R$ 1.191,13 por mês;
🗣️ Atividade penosade R$ 948 por mês.

https://t.co/4TNVu1kxmh

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Foi lembrado que o MPT mantém um observatório digital em conjunto com muitas instituições como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): o https://t.co/AR9HjdcDVE

🔗 Saiba mais acessando o link: https://t.co/9V0zCvZ9vp

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Em Rondônia, foram resgatados 29 trabalhadores da soja e no Acre, 37 trabalhadores no desmatamento para abertura de pasto para gado bovino.

🔗 Saiba mais acessando ao link: https://t.co/UGyRtyvRcj

#MPTda14ªRegião #OperaçãoResgate #TrabalhoAnálogoaoEscravo #TrabalhoEscravo

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O MPT esteve presente em audiências públicas, palestras, reuniões, audiências e operações, sempre em busca da garantia dos direitos de todos os trabalhadores!
Reveja nossas matérias e acompanhe a Retrospectiva 2022. Que 2023 seja um ano repleto de ações!

https://t.co/VAwlhYTQ0k

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O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expressa o seu mais profundo repúdio aos atos criminosos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes do Estado ocorridos neste domingo, dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília.

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Na manhã do dia 12 de dezembro de 2022, o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região promoveu uma Reunião Pública sobre o Projeto de Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde.

🔗 Saiba mais acessando o link: https://t.co/t66s36AWum

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Defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis, defesa da ordem jurídica e defesa do regime democrático. A função constitucional estabelecida ao MP é dividida em ramos de atuação, cabendo ao Ministério Público do Trabalho a defesa da legislação trabalhista!

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A Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região (MPT - PRT14) informa a implementação, a partir de 28 de novembro, de uma nova ferramenta para atendimento ao público: o Balcão Virtual da PRT14.

Saiba mais acessando o link: https://t.co/6n5xw8rBCq

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É importante fazer uma leitura dos critérios a serem atendidos no Edital de Destinação. As entidades e órgãos interessados em cadastrar projetos para receber destinações podem acessar o formulário eletrônico constante do link: https://t.co/8szgJWnf68

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A ação foi movida pela Coordenadora Regional da CONAP, procuradora do Trabalho Marielle Rissanne Guerra Viana Cardoso, titular da GAET da CONAP na 14ª Região (Rondônia e Acre).

🔗 Leia a matéria completa sobre as condições de trabalho dos apenados: https://t.co/qkKAa4U6Ke

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Vencedora da etapa regional, na categoria “Poesia”, a poesia “Trabalho Infantil nem pensar”, da estudante Luiara Souza do Nascimento, da Escola Raimundo Magalhães, no Município de Sena Madureira, no Acre

🔗 Link para acessar a matéria completa: https://t.co/zRPjFjin3H

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O documento afirma que a prática do assédio eleitoral é caracterizada a partir de "uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação".