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Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul

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Corumbá: Fazendas e sócios, incluindo o pecuarista Laucídio Coelho Neto, foram condenados por manter um indígena na informalidade. O campeiro, desaparecido em 2024, atuou por mais de dois anos sem registro e ficou afastado por longos períodos da família.

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Empregadores rurais de Nova Andradina (MS) assinaram um Termo de Ajuste de Conduta junto ao MPT, após serem flagrados contratando imigrantes paraguaios para a colheita de mandioca em condições degradantes. O grupo trabalhava na informalidade.

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Nove trabalhadores paraguaios, identificados em condições degradantes de labor na zona rural de Nova Andradina (MS), receberam juntos quase R$ 60 mil em verbas rescisórias e valores pendentes pela extração de raízes de mandioca.

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O resgate de 20 paraguaios em condições análogas à escravidão, em Nova Andradina e Ivinhema, resultou na assinatura de dois acordos com empreiteiros e produtores rurais da região, para assegurar segurança, saúde e respeito na colheita de mandioca.

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No dia 14/10, às 14h, o MPT-MS realiza um ato em memória da jornalista Vanessa Ricarte, servidora da instituição vítima de feminicídio. O evento será aberto ao público e marca a instalação do Banco Vermelho no MPT, símbolo internacional de combate à violência contra a mulher.

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A empresa Rumo Malha Oeste S.A., pertencente ao grupo Rumo Logística, foi condenada pela Justiça do Trabalho de Campo Grande (MS) em R$ 12 milhões por danos morais coletivos e deverá cumprir 35 obrigações trabalhistas.

Saiba mais: https://t.co/Rjtz4MLzT8

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Decisão resulta de ação movida pelo MPT-MS, após um acidente fatal em 2018 com um prestador de serviços do município. O trabalhador, designado para coleta de entulhos em vias públicas, foi atropelado por uma pá carregadeira em marcha à ré.

Saiba mais: https://t.co/bI0e2iriMy

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Conquista é fruto de uma atuação do Nupia do MPT-MS, que desempenhou o papel de facilitador do diálogo entre o Sindicato dos Trabalhadores da Área da Enfermagem do MS, a Secretaria de Estado de Saúde e a coordenação do hospital.

Saiba mais: https://t.co/9asMQcHaVF

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Desde dezembro de 2024, a empresa Queiroz Junior - que prestava serviços de asseio e conservação no Bioparque Pantanal - praticava reiterados atrasos no pagamento de salários.

Saiba mais: https://t.co/DH8Deqqg1B

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O #MPT e o #GovernoMS lançaram o Prêmio MPT na Escola - Ensino Médio. A ação marca o início de um projeto-piloto voltado à valorização da aprendizagem profissional por meio da produção de #shorts por estudantes de 10 escolas públicas selecionadas.

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Em razão do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, previsto na Lei 5.010/1966, as unidades do MPT-MS funcionarão em regime de plantão.

🗓️ Prazos processuais ficam suspensos em toda a jurisdição da 24ª Região.

📲 Denúncias pelo portal https://t.co/C9fnb6lvRO

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Notícia completa: https://t.co/EpQ1gG1r7M

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MPT havia requerido judicialmente a destinação da propriedade rural para a reforma agrária. Com o acordo, arrendatários deverão pagar R$ 1 mi de danos morais coletivos e às vítimas resgatadas.

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No segmento, que teve alta incidência de casos entre 1995 e 2005, observou-se melhorias nas condições de trabalho. Foram resgatados dez trabalhadores, a maioria deles traficada de Minas Gerais, incluindo dois adolescentes.

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Assédio e discriminação no trabalho precisam ser enfrentados. No 4º Encontro de Gestores de Pessoas no Setor Público de MS, esse tema ganhou relevo, com destaque para números preocupantes: em 2023, o MPT recebeu mais de 14 mil denúncias de assédio moral.

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O MPT-MS ajuizou uma ação em desfavor da Fundação Nacional do Índio (Funai), visando assegurar condições mínimas de segurança aos servidores que atuam no monitoramento e fiscalização territorial em áreas de risco.

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Segundo dados do Ministério da Previdência Social, o número de benefícios concedidos por transtornos mentais mais que dobrou nos últimos dez anos. Somado a isso, em 2023, o MPT registrou 14.349 denúncias de assédio moral e 1.512 de assédio sexual.

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O MPT aderiu oficialmente à campanha “Você Merece um Amor Leve”, somando sua voz a um movimento de luta pelo fim da violência contra a mulher.
Na última década, 937 mulheres perderam a vida em feminicídios no MS. 84,3% delas não tinham medidas protetivas.
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Resgate em Bonito (MS): 7 trabalhadores paraguaios foram encontrados em condições degradantes de labor na zona rural de Bonito. Eles viviam em barracos de lona, sem banheiro, água potável ou energia elétrica, e chegaram à fazenda com dívida de R$ 6 mil.

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No último 12/6, Campo Grande celebrou o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil com a premiação da etapa municipal do Projeto MPT na Escola. Iniciativa valoriza produções que alertam sobre riscos do labor precoce e destaca aprendizagem profissional.

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