Ministério da Terra e Ambiente

Juntos pela Natureza

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@rafaelmachalela H/

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INFRACÇÕES CONTRA O AMBIENTE E BIODIVERSIDADE NA INFORMAÇÃO SOBRE O ESTADO GERAL DO CONTROLO DA LEGALIDADE NO PAÍS EM 2021

"No período em análise, notámos, com satisfação, a redução destes crimes, especialmente, nos parques e reservas nacionais..."
Ler: https://t.co/TqsANKOnEC

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HARMONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM NIASSA

De 19 a 22 de Abril corrente está a decorrer na província do Niassa o seminário de harmonização de procedimentos de licenciamento ambiental, envolvendo os diferentes serviços nos níveis provincial e distrital.

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“Com uma série de medidas rigorosas de protecção e monitoramento em vigor, prevê-se que esta translocação histórica venha estabelecer uma população viável de rinocerontes num parque nacional de Moçambique pela primeira vez em décadas."

Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze

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Esta quinta-feira, 14, foi a vez da província de Sofala acolher o Seminário de Consulta Pública sobre o Anteprojecto da Lei Florestal.

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Os Governos de Moçambique e da África do Sul aprovaram a reintrodução de aproximadamente 40 rinocerontes brancos e pretos num santuário de alta segurança de 186 km² especialmente construído no interior dos 4 000 km² do Parque Nacional do Zinave.

Leia em https://t.co/TqsANKOnEC

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Em Gaza, decorreu no dia 06 de Abril, o Seminário de Auscultação Pública sobre o Ante-projecto da Lei Florestal e seu Regulamento.

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II FÓRUM URBANO NACIONAL: Ministra da Terra e Ambiente modera o debate sobre terra e equidade sócio-espacial

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Auscultação pública e recepção de contribuições são alargadas até 30 de Abril próximo, faz parte das decisões da Reunião Nacional de Terras, realizada no âmbito da Revisão da Política Nacional de a Terras.

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Painel 2: Domínios
1.1: Governação e quadro político-legal de terras e o de coordenação e articulação inter-intestitucional
Orador: Odete Mugumela- Membro da CRPNT
1.2: Delimitação de terras comunitárias
Orador: Jorge Chicue- Membro da CRPNT
Moderador: Francisco Sambo- DPC

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Painel 1: Contextualização do Processo de Revisão da PNT.
1.1: Ponto de situação do processo de Revisão da PNT.
Orador: André Calengo- Coordenador da CRPNT
1.2: Balanço de Implementação da Política de 1995.
Orador: Eduardo Chiziane- Membro da CRPNT
Moderadora:Emília Fumo- SP MTA.

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A Ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze apelou, esta manhã, em Maputo, na abertura da Reunião Nacional de Terras, aos membros da Comissão de Revisão da Politica Nacional de Terras a pautarem pela transparência na elaboração da nova Polítiva Nacional de Terras.

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#Campanha #Plante #Hoje

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, e o seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, dirigiram no 18 de Março, a cerimónia de inauguração de um empreendimento turístico, Montebelo Milibangalala Bay Resort, situado no Parque Nacional de Maputo

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Auscultação Pública do Ante-projecto da Lei Florestal, nos dias 16 e 17 de Março em Tete. Cerca de 110 participantes provenientes do sector público, sector privado, organizações da sociedade civil, comunidades locais, academia e instituições de ensino ao nível da província.

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O Vice-Ministro da Terra e Ambiente, Fernando Bemane de Sousa, afirmou que o governo vai continuar a implementar medidas que visam criar uma maior resiliência e concorrem para aumentar o nível de resposta e recuperação rápida das comunidades em caso de ocorrência de desastres.

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Ante-projecto da Lei Florestal está disponível para comentários e sugestões, através do seguinte endereço electrónico: [email protected]

Pode descarregar o documento no link abaixo.

https://t.co/SWeqFQXlS2

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Coordenadora Residente das Nações Unidas e Coordenadora Humanitária para Moçambique, Myrta Kaulard, por ocasião do terceiro aniversário do ciclone Idai enaltece a resiliência e força do povo moçambicano face aos eventos extremos das mudanças climáticas.