Marcos Costa

Advogado, DPO, Bacharel em Sistemas de Informação, Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação.

[João Luiz Mauad @mauad_joao]

Que fique consignado: não sou eu nem ninguém da “extrema direita” que está dizendo esta obviedade ululante. Só não vê no que o STF se tornou quem não quer.

[Carolina Vitoria @Chefcarolinavi1]

Um ídolo que marcou o futebol, se despede..
Não dá para não sentir sua tristeza.
Cumpriu a missão com honra!
Seu talento não será esquecido!
@Modric_FR

[Henrique Soldani @HenriqueSoldani]

Imagina a cena: a PF divulga conversas do celular de Vorcaro com um ex-coordenador da Revista Oeste tramando fuçar a vida inteira de Daniela Lima. Família, extrato bancário, placa do carro, tudo. Se isso tivesse acontecido, Mônica Bergamo já teria feito 47 posts em CAPS LOCK. Miriam Leitão já teria escrito um artigo dramático sobre o fim da democracia brasileira. Cynara Menezes já estaria listando o suposto passado de cada funcionário da Oeste. A Abraji já teria soltado uma dúzia de notas de repúdio.
Só que o alvo era Malu Gaspar.
E quem tramava era um ex-coordenador do portal do Léo Dias. E aí os coleguinhas? Cri-cri-cri🦗🦗

[Glenn Greenwald @ggreenwald]

É estarrecedor, mas também revelador, como Alexandre de Moraes pode permanecer no STF e continuar julgando e prendendo pessoas depois que todos vimos as provas de que Vorcaro/BM pagou à empresa de sua família pelo menos R$ 80 milhões. Tudo isso sob um contrato obsceno de R$ 129 milhões que sua esposa negociou e enviou diretamente a Vorcaro, e o casal então comprou dezenas de milhões em novos imóveis.

O tratamento extremamente favorável do STF em relação ao BM começou quando Dias Toffoli — cuja família também recebeu enormes quantias de dinheiro de pessoas ligadas ao banco — viajou em um jato particular para uma partida de futebol no Peru com o advogado petista @augustodeAB, que representava diretores da instituição. Poucos dias depois, Toffoli ordenou que todo o processo do Banco Master fosse mantido em sigilo absoluto.

Você não encontrará um advogado respeitável que diga que R$ 129 milhões é uma quantia razoável ou compreensível para qualquer profissional, mesmo o mais renomado, quanto mais para uma advogada comum como Viviane de Moraes. Além de seu papel como esposa do ministro, ninguém consegue explicar o que poderia justificar essa riqueza geracional transferida ao casal por esse banqueiro bilionário, corrupto e ladrão.

E esqueceu-se, embora não devesse, que a Globo noticiou que Vorcaro conversou com Alexandre de Moraes no dia de sua prisão sobre uma operação, e que Xandão também se encontrou com ele nas festas.

Não há escândalo judicial pior em nenhum lugar do mundo, pelo menos na última década. Mesmo assim, ele permanece impassível, com o mesmo imenso poder sobre o país e a vida das pessoas, como se nada disso tivesse acontecido.

[João Luiz Mauad @mauad_joao]

Faça o que eu digo, mas não faça o que faço 🤡

[Marcos Costa @MarcosCosta04]

@afrax777 9941

[Coronel Amaro @Amaro_Coronel]

O que faz um membro da suprema corte ir a um programa de televisão defender um banqueiro que desviou bilhões de reais do povo pobre?
O que faz a imprensa apoiar essa atitude?
Que país desgraçado!

[Tanieli Telles @TanieliP]

A liberdade dos Presos Políticos é minha missão de vida!
No dia 08 de janeiro, eu escolhi viver o meu juramento: "Prometo, no exercício das funções de meu grau, acreditar no Direito como a melhor forma para a convivência humana, fazendo da justiça o meio de combater a violência e de socorrer os que dela precisarem, servindo a todo ser humano, sem distinção de classe social ou poder aquisitivo, buscando a paz como resultado final."

A luta pela liberdade e pela justiça é um caminho sem volta!
@HelenaRBrasil
#AnistiaJá #LibertemBolsonaro #Liberdade #lulaLADRÃO #lulaladrao #PresosPoliticos

[Luiz Cláudio @luizcl_souza]

O melhor desse vídeo nem é a lição sobre liberdade de expressão. O melhor mesmo é ver o constitucionalista do regime de exceção, Gustavo Sampaio, tendo de fazer cara de paisagem, enquanto assiste à aula do Fernando Schüler.

[Claudio Dantas @claudio_dantas_]

DEZ PONTOS QUE COLOCAM AUGUSTO LIMA (E O PT) EM POSIÇÃO DE DESTAQUE NO MASTER.

1) Augusto Lima pagava os boletos de Jaques Wagner, lhe comprava imóveis e emprestava jatinho.

2) Augusto Lima contratou Ricardo Lewandowski e Guido Mantega como consultores do Master.

3) Augusto Lima reuniu-se quase 50 vezes com membros da diretoria do BC, inclusive Gabriel Galípolo.

4) Augusto Lima marcou com ajuda de Jaques Wagner a reunião secreta de Vorcaro com Lula no Planalto e conduziu a conversa.

5) Augusto Lima chamou o Master para comprar o Credcesta e obteve de Rui Costa decreto que ampliou a margem do consignado, garantindo o boom do negócio.

6) Augusto Lima articulou o negócio com o BRB e é suspeito da
montagem artificial e venda de carteiras de crédito falsas, operação que teria contado com apoio de Wagner.

7) Augusto Lima pulou fora do Master formalmente e comprou outro banco, obtendo aval de Galípolo para operar, mesmo com currículo de sócio e CEO do Master.

8) Augusto Lima tinha como braço direito o advogado baiano Daniel Monteiro, homenageado pelo PT e responsável pela estruturação de offshores e ocultação da propriedade de imóveis de propina.

9) Augusto Lima foi quem orientou Vorcaro a comprar participação majoritária na Biomm, de Mares Guia, inaugurada por Lula.

10) Augusto Lima também levou o Master para a mineração, onde opera pesado até hoje, o que justificaria a presenca Alexandre Silveira na reunião secreta com Lula.

[Felipe Moura Brasil @FMouraBrasil]

Políticos, magistrados e outros servidores tiveram despesas pagas por Daniel Vorcaro e/ou faturaram com ele diretamente ou por meio de familiares, empresas ou fundos.

A lista de benesses milionárias incluiu investimento em produção de filme, contratos advocatícios, consultorias, imóveis, empréstimos, voos, hotéis, restaurantes, eventos, degustação de whisky, festas com “kengas” e muito mais.

O único motivo pelo qual o dono do Banco Master oferecia esses serviços e fazia esses pagamentos era que essas pessoas ocupavam cargos de poder, onde podiam dar votos e decisões, ou exercer influência, a favor de seus negócios e interesses.

Todas elas, obviamente, sabiam e sabem muito bem disso. E esse é o problema: uma casta de senadores, deputados federais, governadores, juízes, agentes, diretores e presidentes de bancos e até de fundos de previdência que se aproveitam de cargos públicos para obter vantagens, mimos, regalias e mordomias junto à elite econômica - esta que, ao contrário do povo trabalhador, tem acesso privilegiado a eles em razão de sua fortuna, não raro oriunda de atividades ilícitas, como era o caso.

O modo como os membros dessa casta se fazem de sonsos, quando suas relações financeiras com empresários e banqueiros como Vorcaro vêm à tona, ilustra a plena confiança que depositam na impunidade geral, garantida pelos próprios pares.

O caso Master, por ter atingido autoridades de todos os matizes, deveria então unir os brasileiros em defesa da responsabilização e da punição delas, bem como da reforma moral da República, e não dividir novamente o país em tribos corrompidas e igualmente cínicas que tentam se limpar na sujeira umas das outras, insultando ainda mais a inteligência de quem não a perdeu.

[AlexandreSchwartsman @AlexSchwartsman]

Reposto, endosso e mando enquadrar. Valeu, @fravenriq , valeu, @malugaspar

[Roberto Motta @rmotta2]

O Brasil tem mais faculdades de Direito que todos os outros países somados.

O Brasil tem mais ações trabalhistas do que todos os outros países somados.

O Brasil é campeão mundial em número de homicídios.

Isso não é normal.

[Andre Marsiglia @marsiglia_andre]

🚨Entendo que o que Eduardo fez foram denúncias, direito de todo cidadão e dever de todo parlamentar. Algo protegido pela liberdade de expressão e expediente que advogados e partes utilizam corriqueiramente.

Eu já acionei o CNJ, a OEA e a ONU diversas vezes, em nome de clientes, por violações a seus direitos, como parte da estratégia de defesa. E isso sempre foi tratado como direito, não como crime.

O STF amplia perigosamente o conceito de coação. Coagir pressupõe ter poder e manter alguém sob algum grau de subordinação. Eduardo não tem nem Moraes nem os EUA subordinados a ele.

Moraes também é suspeito para julgar, por figurar como vítima. Se houve coação, ela teria também sido dirigida a ele, como no episódio da Magnitsky.

Além disso, a ampla defesa não foi respeitada, pois a citação por edital é irregular. Em atenção à legislação brasileira e aos tratados internacionais aplicáveis, seria correto o uso de carta rogatória.

[Claudio Dantas @claudio_dantas_]

A AGU foi à Justiça nos EUA alegar soberania brasileira, enquanto ignora a violação da própria soberania americana por Alexandre de Moraes. É uma gente cínica que acha que está lidando com gente estúpida.

[Paula Zanelli @paulazanelli]

“Depois de mais de 25 anos na Polícia Civil de Minas Gerais, jamais imaginei ouvir um Presidente da República colocar em dúvida a honra de delegados e policiais, insinuando que o cidadão deve temer procurar uma delegacia.”

Essa fala é irresponsável e desrespeita milhares de homens e mulheres que arriscam a própria vida para proteger a população.

O cidadão de bem não deve ter medo da polícia. Deve ter medo da criminalidade, que se fortalece quando autoridades desmoralizam aqueles que estão na linha de frente do combate ao crime.

Respeito à Polícia Civil. Respeito às forças de segurança. Respeito a quem dedica a vida para proteger a sociedade.

[Marcos Costa @MarcosCosta04]

@Elifbenad 100

[João Luiz Mauad @mauad_joao]

Está excelente a coluna da Lygia Maria! Leiam! 👇

Antidemocrático é o STF
Por Lygia Maria

“O STF determinou prazo de 60 dias para que plataformas digitais se adaptem para remover conteúdo ilegal postado por usuários.

O julgamento se refere à lambança feita pela corte no Marco Civil da Internet, quando, em junho de 2025, reinterpretou o artigo 19 da lei de 2014 e passou por cima do Congresso ao estabelecer um rol de conteúdos criminososque devem ser removidos pelas plataformas sem necessidade de ordem judicial. Se as empresas não efetuarem a retirada, podem ser responsabilizadas.

O Supremo inseriu crimes como racismo e "condutas e atos antidemocráticos", categoria que não corresponde, nesses termos, a um tipo penal autônomo e que, justamente por isso, é descrita de forma vaga no acórdão com a expressão "que se amoldem" a crimes como abolição do Estado de Direito e golpe de Estado.

A ilicitude de referentes linguísticos não é, ao contrário do que ocorre em outros tipos penais, um dado da realidade material. Um vídeo pornográfico com criança é patente violação ao ECA; já a crítica, mesmo virulenta, às urnas eletrônicas não necessariamente atenta contra o sistema eleitoral e, por consequência, contra a democracia.

O nível de subjetividade da interpretação é bastante elevado, o que gera controvérsias até mesmo em casos individuais na Justiça. Imagine, então, quando tal tarefa for realizada de modo massivo por empresas privadas passíveis de responsabilização. Não considerar o risco de censura a granel e de incitação à autocensura é, assim, um disparate.

O argumento de que o usuário pode recorrer à Justiça não se sustenta. Os custos do processo, a retirada das postagens e o efeito inibidor na comunicação pública já minam a liberdade de expressão.

Ademais, o próprio Supremo interpreta o tema de forma autoritária, com ministros alegando que críticas à corte e aos seus membros configuram ataque ao Estado democrático de Direito —o inquérito das fake news se sustenta nessa premissa.

Se há conduta antidemocrática aqui, é a do STF, que infringe a separação dos Poderes e judicializa o debate público de ideias.”

[João Luiz Mauad @mauad_joao]

É uma pena que a grande maioria dos réus injustiçados e condenados pelo senhor Moraes e seus asseclas no STF não tenham tido a chance de correr para a segurança de um país realmente democrático.

Moraes, o juiz macroscopicamente parcial
Mário Sabino

"A imprensa teve acesso ao conteúdo da decisão da Corte de Cassação da Itália que negou a extradição de Carla Zambelli, no âmbito do processo em que a ex-deputada federal foi condenada por Alexandre de Moraes a dez anos de prisão pela invasão do sistema do CNJ.

Os juízes italianos viram o que salta aos olhos, independentemente das culpas que possam ser atribuídas a Zambelli, e elas são muitas: Moraes jamais poderia ter julgado uma causa em que é vítima.

“As funções de julgar, de fato, devem ser atribuídas a um sujeito terceiro, alheio a interesses próprios que possam turvar a aplicação rigorosa do direito, e também livre de convicções pré-constituídas a respeito da matéria sobre a qual deve se pronunciar”, diz a decisão da Corte de Cassação.

A atuação de Moraes no processo foi considerada “uma macroscópica violação do direito de defesa”, dada “a presença de múltiplos e evidentes indícios sintomáticos da falta de imparcialidade objetiva”.

Eles apontaram “insuficiência e ilogicidade da fundamentação em relação ao acúmulo das funções de vítima, juiz de primeira instância, juiz de segunda instância e juiz da execução na pessoa de M.A.D.M. [Ministro Alexandre de Moraes], integrante do Supremo Tribunal Federal do Brasil, em violação ao princípio da imparcialidade e da independência do juiz”.

Ensinam os juízes italianos:

”Deve-se considerar que os requisitos de imparcialidade e de distanciamento do juiz constituem não apenas uma condição essencial de equidade do processo, mas uma das garantias fundamentais que integram o núcleo duro do direito de defesa. (…) Tal garantia constitui uma proteção não apenas da funcionalidade da jurisdição, mas também do direito de defesa dos cidadãos.”

A lição inclui a explicação de que a imparcialidade de um juiz tem duplo aspecto: o objetivo (que faltou a Moraes) e o subjetivo, tal como entende o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

O aspecto subjetivo é relativo “ao foro íntimo do juiz, à existência de um preconceito ou de uma postura de má-fé quanto ao réu, ou de um interesse pessoal em determinada causa”. O objetivo refere-se a “elementos concretos que, mesmo aos olhos de um observador externo, justifiquem dúvidas sobre a imparcialidade do magistrado”.

A decisão da Corte de Cassação da Itália, assim como fez a espanhola, no caso do jornalista Oswaldo Eustáquio, deixa evidente a degradação — macroscópica — da Justiça brasileira, desde que a sua mais alta instância foi tomada pela fúria autoritária, pela cegueira corporativista, pela cobiça patrimonialista.

É uma vergonha para a Justiça de um país democrático admitir, sem nem sequer corar de vergonha, que possa haver processos em que juízes são vítimas e julgadores.

É uma excrescência para a Justiça de um país democrático abrir de ofício inquéritos sigilosos para promover perseguições políticas a pretexto de defender a democracia.

É uma desonra para a Justiça de um país democrático ter juízes censores, que se acham “editores da sociedade”.

É uma degradação para a Justiça de um país democrático abrigar juízes suspeitos de venalidade.

Não, eu não ataco o Supremo, nem quero fechar o Supremo. Eu defendo o Supremo, quero abrir o Supremo. Expô-lo à luz do sol, que é o melhor detergente. Quem ataca são eles, os supremos."

[Andre Marsiglia @marsiglia_andre]

A decisão de Nunes Marques suspendendo a controversa pesquisa da AtlasIntel evidencia um princípio elementar: pesquisas servem para medir opiniões, não para induzi-las. Não cabe a uma pesquisa adjetivar pessoas, formar conceitos ou direcionar respostas.

Pode parecer detalhe, mas é o que separa uma pesquisa de uma campanha publicitária. E publicidade eleitoral disfarçada de pesquisa não encontra amparo na legislação eleitoral

https://t.co/UI3mxVx080