O Supremo Tribunal Federal do Brasil acabou de proibir o X e anunciou uma multa de R$50.000,00/dia para aqueles que usarem uma VPN para evitá-lo. Não descarte o que está acontecendo porque é o Brasil. Não é um caso isolado. É o início do futuro totalitário que George Orwell previu prescientemente em "1984".
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Ontem, as pessoas criticaram minha afirmação de que o Brasil é agora, efetivamente, uma ditadura. Afinal, elas apontaram, o país tem eleições livres e justas e um equilíbrio de poderes. Tem um judiciário e um Senado independentes, cujo presidente pode fazer o impeachment de juízes da Suprema Corte. E o governo não está perseguindo, encarcerando e torturando dissidentes políticos.
Mas o Brasil não é uma democracia. É uma nação governada por dois homens, o Juiz da Suprema Corte Alexandre de Moraes, que controla o Presidente do Senado do Brasil abusando de seus poderes, e o Presidente Lula, que endossou as ações de Moraes esta manhã. De acordo com especialistas jurídicos brasileiros, as exigências de censura de Moraes a X, sua intimação a X na quarta-feira e seu congelamento das contas bancárias da Starlink ontem são todos atos descaradamente ilegais e inconstitucionais.
E o governo Lula intensificou a perseguição a dissidentes políticos, incluindo a prisão sem julgamento de um assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, e as repressões à liberdade sempre começam pequenas.
E há alguns minutos, Moraes ordenou a suspensão do X no Brasil e disse que qualquer um que tentar burlar o banimento por meio de uma VPN será multado em R$50.000,00 por dia.
Os defensores de Lula observam corretamente que as eleições locais ainda estão marcadas para 6 de outubro e que há três grandes alternativas de mídia social para X. O Brasil tem sido uma democracia robusta em nível local desde os tempos coloniais.
Mas proibir a operação de X no Brasil antes das eleições é uma interferência eleitoral tão severa que impediria uma eleição livre e justa, e houve censura significativa nas eleições presidenciais de 2022 que beneficiou Lula, incluindo a censura de um documentário preciso sobre seu oponente, Jair Bolsonaro, e a censura da cobertura da mídia criticando Lula por seus laços com governos socialistas.
O governo brasileiro financia diretamente a mídia jornalística, que é esmagadoramente tendenciosa em relação ao Partido dos Trabalhadores (PT) do governo. O governo Lula aumentou o financiamento para a maior empresa de mídia, a Globo, em 60%, e sua cobertura é a mais pró-governo.
Quanto às três principais alternativas de mídia social, uma delas, o Facebook, está cumprindo as exigências de censura do governo, outra, o Rumble, já havia fugido do Brasil no ano passado para escapar da censura, e o futuro do Telegram está em sérias dúvidas, dada a prisão e o processo de seu fundador e CEO pelo governo francês.
O Twitter Files—Brazil revelou que um promotor do governo disse que o Google, Facebook, Uber, WhatsApp e Instagram todos cumpriram. O Google até enviou ao Congresso muitos gigabytes de dados de vídeos deletados no YouTube.
Além disso, as declarações de Lula esta manhã foram abertamente ditatoriais. Lula disse a uma estação de rádio que o dono do X, Elon Musk, “não pode sair por aí insultando presidentes, insultando representantes, insultando o Senado, insultando a Câmara, insultando o Supremo Tribunal Federal. Quem ele pensa que é?”
Mas Lula e Moraes não estão prestes a fechar o X porque Elon Musk insultou alguém. Nem Moraes nem ninguém sequer acusou Musk desse suposto crime.
Assim, Lula deixou clara sua verdadeira motivação: evitar que as pessoas digam coisas negativas sobre ele e seus aliados. Essa é a motivação de Cesar, um tirano e um ditador, não um presidente.
Assim, Lula também se junta a Moraes na criação de leis conforme ele avança. Como Glenn Greenwald e outros repórteres mostraram em uma exposição de várias partes para a Folha de São Paulo, Moraes rotineiramente quebra leis para perseguir os inimigos políticos de Lula e aqueles que falam negativamente de Moraes e seus aliados. Um repórter da CNN ontem até reconheceu isso. "Por que sempre os perfis da direita são alvos de censura e proibições?", ele perguntou.
Embora o que Lula e Moraes estejam fazendo possa parecer grosseiro e juvenil, o totalitarismo geralmente é assim. O totalitarismo não é apenas repressivo; também é idiota. Um psicólogo polonês que escreveu um livro inovador sobre totalitarismo descreveu o novo presidente de sua universidade, um apparatchik do Partido Comunista nomeado pelo Partido, como um idiota. Ele não era apenas autoritário. Ele era de baixo intelecto. Isso porque o totalitarismo substitui a hierarquia meritocrática por uma autoritária baseada na lealdade ao Partido.
Para muitos, o totalitarismo evoca imagens de tanques e câmaras de tortura, mas nunca começa assim. Para George Orwell e muitos outros pensadores, o totalitarismo é mais sutil e banal. Ele temia que o totalitarismo futuro emergisse de burocracias governamentais, não apenas de golpes e revoluções. Em 1984 , Orwell caracterizou o totalitarismo como um regime de controle absoluto. É esse controle absoluto que Lula e Moraes agora buscam.
De fato, Orwell foi inspirado a escrever 1984 em parte pelo alerta emitido por James Burnham em seu livro de 1941, The Managerial Revolution, que alertou sobre a natureza totalitária da classe profissional-gerencial e a aliança entre os negócios e o que hoje é chamado de estado profundo.
O totalitarismo que está surgindo hoje ao redor do mundo é muito mais perigoso porque convenceu as elites e uma porcentagem significativa de eleitores em todos os países de que a censura é necessária para salvar a democracia. Tanques e tortura não são necessários se o governo puder controlar o ambiente de informação. Se os partidos governantes puderem decidir o que as pessoas podem ou não dizer e ouvir, então não há necessidade de fraudar eleições ou derrubar o governo.
E agora vemos um ataque mais aberto à liberdade e à democracia no Brasil. Lula e Moraes estão atacando uma imprensa livre e justa. Eles minaram o judiciário independente. Eles estão inventando leis e aplicando outras arbitrariamente. E eles próprios estão violando a Constituição e várias outras leis.
O que exatamente está acontecendo aqui? Por que isso está acontecendo? E o que pode ser feito?
A primeira razão aparente para Lula e Moraes atacarem X é porque a liberdade de expressão mina sua legitimidade. O público é livre para criticá-los em X de maneiras que a grande mídia geralmente não permite. O governo brasileiro financia diretamente a mídia tradicional. Todas as mídias no Brasil, até mesmo podcasters independentes, temem o governo. Eles temem ter os subsídios dos contribuintes negados ou serem processados.
A mídia tradicional também tem um interesse financeiro direto na censura das mídias sociais. As mídias sociais competem por publicidade, leitores e legitimidade com a mídia de notícias tradicional. A mídia de notícias tem exigido mais censura dos governos às plataformas de mídia social por mais de uma década, e essas demandas se intensificaram após as eleições de Trump em 2016 e de Jair Bolsonaro no Brasil em 2018, que a mídia atribuiu à “desinformação” e à “influência estrangeira” para deslegitimar esses candidatos.
Uma proposta de “Lei de Notícias Falsas” foi uma tentativa do Partido dos Trabalhadores e da mídia de notícias de censurar a mídia social e extorquir dinheiro de empresas de mídia social para mídias tradicionais e outras controladas pelo estado. Os governos do Canadá e da Austrália tentaram fazer a mesma coisa.
Por fim, o governo dos EUA e o financiamento de George Soros estão por trás de grande parte do Complexo Industrial da Censura no Brasil.
A Open Society Foundations de Soros doou impressionantes 31,3 milhões de dólares para ONGs pró-censura em 2023.
Um representante do FBI aconselhou o governo brasileiro a censurar “desinformação” para evitar “interferência estrangeira”. A fundação de Soros tem financiado por anos “verificadores de fatos”, “jornalistas” e “organizações não governamentais”, muitas das quais também são apoiadas pelo governo dos EUA, para atiçar a histeria nacional sobre “desinformação”, exigir mais censura e justificar os abusos de poder de Moraes. E a embaixada dos EUA se recusou a criticar o governo brasileiro esta manhã.
Por que o Brasil se tornou uma ditadura? Porque era o que era necessário para o Partido dos Trabalhadores de Lula, a mídia tradicional e o governo dos EUA manterem o controle.
O que acontece depois? Há pelo menos duas possibilidades. Uma é que estamos entrando na realidade prevista por George Orwell em 1984. A outra é que estamos vivenciando uma repetição digital da imprensa.
Se os governos do mundo estrangularem ou eliminarem o X e o Telegram, ainda haverá mídia alternativa e até plataformas de mídia social, mas elas não terão o alcance do X hoje e do Facebook antes de 2017. O Rumble ainda existe, mas teve que sair do Brasil no ano passado. O conteúdo de notícias alternativas independentes se tornou viral no Facebook em 2016, mas não o faz mais porque Mark Zuckerberg o estrangulou para encerrar o boicote de anunciantes de 2020 contra sua empresa. Se o X e o Telegram seguirem o caminho do Rumble ou do Facebook, então teremos entrado em uma nova era das trevas.
Outra possibilidade é que a Internet, em geral, e plataformas de mídia social como X sejam como a imprensa. No início, a Igreja Católica se beneficiou da imprensa, assim como a mídia de notícias legada se beneficiou do Twitter. Com o tempo, as imprensas escaparam do controle da Igreja, resultando na Reforma Protestante, na revolução científica e na ascensão de democracias liberais na Europa. Embora os governos possam tentar controlar a Internet, eles não terão sucesso, graças a tecnologias como VPNs e Internet via satélite, como o Starlink de Elon Musk.
Falar a favor da liberdade de expressão e contra a censura é essencial para tornar o cenário da imprensa uma realidade. Os brasileiros estão protestando em São Paulo em 7 de setembro. Parece que os brasileiros estão fartos de Moraes, mas ele ainda tem o apoio de Lula, a mídia ainda está principalmente do lado da censura, e o presidente do Senado não encontrou coragem para superar o que quer que Moraes tenha sobre ele.
No mínimo, os eventos dos últimos três dias deixam claro que Lula e Moraes são ditadores e o Brasil não é mais uma democracia. O mundo precisa mudar a forma como o vemos. Não pode haver eleições livres e justas sem liberdade de expressão. O judiciário não é independente, mas está trabalhando de mãos dadas com o presidente.
E o poder ditatorial combinado dos poderes executivo e judiciário impediu o presidente do Senado de usar seus poderes para fazer o que ele deve fazer para salvar a liberdade de expressão, a democracia e o estado de direito no Brasil, que é o impeachment do juiz do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes.
Como foi demonstrado de forma brilhante na obra 1984, uma das características mais marcantes e violentas de uma distopia, consiste na alteração da realidade visível. Para que a ditadura seja plena e duradoura, é preciso destruir a noção de realidade e o senso comum. Você não pode mais acreditar no que enxerga, no que escuta, e nem mesmo no que já sabe. Até a história precisa ser reescrita. A realidade passa a ser aquela que o partido impõe. Duvidar disso, ou pior, manifestar-se em sentido contrário, passa a ser o pior crime possível.
Estamos justamente nesse processo, conforme demonstro a seguir com alguns exemplos recentes.
Alexandre de Moraes recebe honraria da Ordem do Rio Branco:
Se vocês querem vencer aqueles que almejam destruir a civilização ocidental, só existe uma maneira: protejam os jovens.
Todas as revoluções são iniciadas por indivíduos que sabem capturar os corações dos jovens. Todos os grandes ditadores da história, souberam utilizar habilmente a vulnerabilidade inata dos adolescentes e jovens adultos, sequestrando para seu projeto de poder a imaturidade e propensão à destruição (revolução) presentes nessa fase da vida.
Aqui mostro alguns exemplos para explicar meu raciocínio.
A Revolução Cultural Chinesa começou em maio de 1966, quando Mao Tsé-Tung convocou os jovens para se rebelarem contra os inimigos do maoísmo e abolirem qualquer influência capitalista dentro do território chinês. O resultado foi esse:
A GLOBO ESTÁ EM CRISE!
A tragédia do Rio Grande do Sul está expondo a hipocrisia e militância da Globo.
Essa thread é um resumo de todos os PIORES momentos da Globo sobre o RS até agora 👇🏼🧶
Expusemos a censura criminal pelo Supremo Tribunal Federal e agora o presidente Lula está me perseguindo
MAIS: O Procurador-Geral do Brasil está tentando encerrar totalmente o X
Oi amigos, aqui fala michael shellenberger. Trinta anos atrás, perguntei ao presidente Lula se ele transformaria o seu país em Cuba, com censura completa. Ele disse que não, que tanto ele quanto o povo brasileiro amavam demais a sua liberdade.
Desde então, em nenhum momento imaginei que seria vítima da censura e da repressão ao estilo cubano pelas mãos de @LulaOficial . E, no entanto, é precisamente isso que está acontecendo.
Tudo isso está acontecendo ao mesmo tempo em que o Advogado-Geral da União e o Supremo Tribunal do Brasil estão supostamente buscando uma maneira de encerrar totalmente o X, a única plataforma de liberdade de expressão do Brasil. Eles já cortaram a publicidade de X, e o principal advogado de X no Brasil renunciou para proteger sua segurança há menos de duas semanas.
Ontem, o Advogado-Geral, Jorge Messias, instou o Supremo Tribunal a prosseguir com “processo criminal” e investigação para “identificar e punir os possíveis culpados”.
Meu suposto crime foi publicar os “Arquivos do Twitter - Brasil”.
Em nenhum momento o Advogado-Geral da República sugere que eu ou meus coautores Eli Vieira e David Agape mentimos ou apresentamos informações imprecisas nos Arquivos do Twitter - Brasil.
Em vez disso, o memorando de seis páginas da Advogado-Geral, divulgado publicamente, afirma que divulguei “excertos de conteúdo de decisões judiciais confidenciais” numa “tentativa de desestabilizar o Estado democrático”.
Isto não é verdade. Nenhum dos Arquivos do Twitter – Brasil continha “decisões judiciais sigliosas”. Os Arquivos do Twitter - Brasil eram estritamente e-mails entre funcionários do Twitter. Não há um único caso em que tenhamos publicado “decisões judiciais sigliosas”.
Mas mesmo que tivéssemos, diz a Constituição Federal brasileira, “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.” (Artigo 5 LX)
Neste caso, era imperativo que publicássemos os Ficheiros do Twitter precisamente para proteger o direito do público à privacidade, à liberdade de expressão e à democracia.
Além do mais, o ataque contra mim é altamente seletivo. A mídia brasileira há anos informa sobre decisões judiciais confidenciais e não foi submetida a uma investigação criminal tão escandalosa como a que estou fazendo.
Finalmente, não existe nenhuma lei contra a tentativa de “desestabilizar o Estado democrático” através de métodos não violentos. A lei proíbe apenas ataques violentos à democracia. Como tal, o Advogado-Geral está a abusar dos seus poderes e a agir como legislador, usurpando o Congresso do Brasil.
E imagine se o Brasil criminalizasse algo tão vago como “desestabilizar o Estado democrático”. Tal lei permitiria ao Presidente Lula prender manifestantes não-violentos, jornalistas e os seus rivais políticos.
Por que o Advogado-Geral está fazendo isso? A primeira coisa a entender é que o Messias...
🚨🇧🇷 THE BRAZIL X FILES: PEOPLE BRAZIL TRIED TO CENSOR
Here is a detailed list of some of the individuals and entities targeted for censorship:
Political Opposition:
- Jair Messias Bolsonaro: 38th President of Brazil.
Marcos do Val: Current Member of the Federal Senate in Brazil.
- Alan Rick: Current Member of the Federal Senate in Brazil.
- Carla Zambelli: Current Member of the Brazil Chamber of Deputies.
- Marcel van Hattem: Current Member of the Brazil Chamber of Deputies.
- Cristiane Brasil: Former member of the Brazil Chamber of Deputies.
- Ed Raposo: Former candidate for the Brazil Chamber of Deputies.
Journalists and Commentators:
- Guilherme Fiuza: Brazilian journalist.
- Paulo Figueiredo Filho: Brazilian journalist.
- Rodrigo Constantino: Brazilian political commentator.
- Elisa Robson: Brazilian journalist and former candidate for the Brazil Chamber of Deputies.
- Flávio Gordon: Brazilian journalist.
Judiciary & Legal Profession:
- Ludmila Lins Grilo: Former judge.
- Marcelo Rocha Monteiro: Public prosecutor and law professor.
Pop Culture:
-Davi Sacer: Brazilian gospel singer-songwriter.
- Radio RCN: Pop radio station.
Source: Interim Staff Report of the Committee on the Judiciary and the Select Subcommittee on the Weaponization of the Federal Government
"A X Corp. foi formalmente intimada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos a fornecer informações sobre as ordens do Supremo Tribunal Federal do Brasil em relação à moderação de conteúdo. Para cumprir suas obrigações de acordo com a legislação dos EUA, a X Corp. respondeu ao Comitê." X Global Affairs
"As leis dos Estados Unidos impedem 𝕏 de participar de corrupção que viole as leis de outros países, que é o que @Alexandre está exigindo que façamos." Elon Musk
Este foguete de Elon Musk não dá ré.
🇧🇷 I asked 8 major international X users about their current views on Brazil; here are their responses:
"Defending free speech in Brazil is a fight worth having... unless you support authoritarianism of course."
— @CollinRugg
"They wouldn't censor you if they didn't fear what you were going to say. Say it anyway."
— @TaraBull808
"He who must not be named is ensuring they must not have free speech."
— @CensoredMen
"Censorship and free speech restrictions by unelected bureaucrats are antithetical to a free, just, and democratic society. This is a surefire pathway to absolute tyranny. This could only the beginning; I fear for what may be coming to the great people in Brazil."
— @Rothmus
"Banning X accounts, with no due process, violates sections 8, 9, 17, 27, & 36 under Title II of the Brazilian Constitution’s Fundamental Rights and Guarantees."
— @TRHLofficial
"That what is often presented as left wing, socialism, or communism, is often just a cover up for oligarchic interests which seek mass validation for autocratic control if the population."
— @robinmonotti
"Brazil is demonstrating that questionable (stolen?) elections have consequences. The global elites are clearly using Brazil as a test-bed for how far and how fast they can push their communist policies. The use of the judiciary to power through their unpopular programs is extremely damaging to society because the loss of trust in the the third branch is quickly followed by chaos - which is perhaps their overarching strategy/tactic in the first place."
— @chrismartenson
"I love Brazil. The Brazilian people greet you with not just one kiss, not two but three kisses. I call this the Brazilian bonus. Brazil has a very similar bonus experience with their government; they have corruption not just in the Executive (President) but also in the legislature and unfortunately in the courts as well, the Supreme Court. And may I add an additional bonus of the government media mouthpiece, Globo News."
— @RobSchneider
As you can see, people love Brazil and care a lot about it. However, it is clearly @alexandre and the Supreme Federal Court who are damaging the reputation of this wonderful country.