Lula e PT venceram 5 das últimas 6 eleições presidenciais.
Na única vez que o PT perdeu o Bolsa Família foi ampliado, fortalecido e teve seu valor triplicado, aumentando mais de R$ 400 reais.
Lula aumentou mais de 30 tributos. Bolsonaro reduziu mais de 50.
A escolha é sua!
🚨 GRAVE: R$ 33 MILHÕES DO MASTER E O NOME DE GILMAR MENDES
Segundo auditoria interna do BRB encontrada pela PF e divulgada pelo Estadão, o Banco Master pagou R$ 33 milhões ao escritório de Dalide Corrêa, ex-assessora de Gilmar Mendes no STF e ligada ao IDP, instituição da qual o ministro é sócio-fundador.
O documento também aponta R$ 40 milhões pagos ao escritório de Viviane Barci de Moraes.
Os valores reacendem questionamentos sobre os canais buscados por Vorcaro junto ao STF.
LULA PODERÁ FICAR INELEGÍVEL
O reajuste no Bolsa Família de R$ 600,00 para R$ 691,00, em período de campanha eleitoral, pode ter caracterizado violação ao art. 73, §§ 5º e 10º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), bem como abuso de poder político e econômico.
O §10º proíbe a administração pública de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Não sendo caso de calamidade pública, estado de emergência, resta a parte final do parágrafo.
Contudo, o texto define que o programa social já esteja autorizado em lei (ok), mas também exige execução orçamentária no exercício anterior.
A LOA de 2025 (nem a de 2026) não previu o reajuste anunciado pelo governo, embora seja uma prática administrativa. Assim, cabe à justiça decidir se esse reajuste é ou não uma nova benesse.
A margem dentro da dotação orçamentária (caixa disponível para o reajuste) não pode, por si só, ser invocada como argumento suficiente, pois a legislação e a jurisprudência exigem a efetiva execução orçamentária.
A reserva orçamentária pode demonstrar capacidade financeira. Não necessariamente demonstra a anterioridade jurídica e material do reajuste exigida pela norma eleitoral.
O § 5º dispõe que a violação ao § 10º implica em cassação do registro ou diploma.
Contudo, ainda que se alegue que o programa em si já possuía previsão orçamentária e que isso seria suficiente, pois o reajuste é, na prática, um ato administrativo dentro da margem disponível, o impacto orçamentário, o aumento considerável do valor, o desvio de finalidade e o ganho político são suficientes para caracterização de abuso de poder político e econômico (art. 1º, I, h da LC 64/1990), conforme decisões em casos análogos.
Precedentes:
- REspEl 0600501-91.2020.6.25.0035
- REspEl 44593
- RO-El 318562
- REspEl 37275
POIS É… O EX-MINISTRO DE TOGA JOAQUIM BARBOSA, JÁ HAVIA AVISADO E O DISSE COM TODAS AS LETRAS QUE, DESDE AQUELA ÉPOCA, JÁ HAVIAM COISAS MUITO ERRADAS ACONTECENDO DENTRO DO STF:
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Ruizão diz que o Supremo agiu nas eleições de 22 pra ajudar Lula e que o perseguiram e o tornaram inelegível porque se Bolsonaro estivesse solto, Lula não teria chances.
Ruizão ainda diz que Lula é mais fácil de ser controlado, por isso foi escolhido pelo regime.
Parabéns! O Brasil que você construiu está acontecendo!
Parabéns pra você, que defendeu o inquérito das fake news.
Pra você que aceitou quando o Twitter foi tirado do ar no Brasil, porque era em nome da democracia.
Parabéns pro jornalista que puxou o saco de Moraes. Pras entidades e suas notinhas de apoio diante dos absurdos desmandos.
Parabéns pra quem nunca levantou a voz contra a prisão de milhares de pessoas por um golpe de estado que nunca houve.
Parabéns pra você, que quando tem um processo em Brasilia, contrata escritórios de parentes de ministros.
Parabéns pra quem fez o L, e pra quem elegeu Alcolumbres, Motas e Pachecos…
Parabéns. O Brasil de vocês está aí. Aproveitem.
Brasileiros que moram nos EUA fazem uma chamada, para esta situação difícil e perigosa:
- Da minha parte só posso divulgar que - "eu me recuso a não fazer nada" 🫡🇧🇷
eusoufelipeamorim - Instagram
O retrato mais fiél dos jornais brasileiros. @Metropoles@GloboNews@Estadao@folha@CNNBrasil e tantos outros....
Eu defendo a insurreição completo do povo brasileiro contra tudo que aí está !!!