@juliocontr4092@mandstu25 Você não tem noção alguma de orçamento publico...
2 milhões para uma cidade de 20k de habitantes já não é NADA, imagina para uma com 45k...
@reporterenato Nenhum direito é absoluto, o proprio STF, que é o interprete final da Constituição, já fixou entendimento sobre a questão, inclusive você mesmo já comentou sobre:
https://t.co/FDjKCicbDx
Bloqueio não é censura prévia se o crime já foi cometido. Não existe nenhuma decisão no sentido que você citou. Pelo contrário, o STF já entendeu que a liberdade de expressão não é absoluta e que pode ser limitada para preservar outros direitos e combater crimes como racismo, nazismo, etc (HC 82424)
https://t.co/X8Knd4eLAw…
Sobre as defesas não ter acesso aos autos, tem acesso a tudo que diz respeito ao cliente, exceto, por óbvio, partes da investigação que estão sob sigilo.
Sobre o juiz natural, se os ataques são contra o STF ou existe autoridade federal envolvida, a competência é do próprio Supremo
Sobre duplo grau de jurisdição, o STF, por ser um tribunal supremo, não submete suas decisões a nenhuma outra corte, exceto ao Legislativo quando se trata de decisão que impede a atividade parlamentar.
E você não respondeu minha pergunta. Aponte um caso. Eu pedi casos, não argumentos vagos.
@engjoaoalberto@ivanildoiii Não compete ao Poder Executivo classificar organizações como terroristas, pois existe uma Lei Federal que já fez esse tipo de classificação.
Políticos fazem esse tipo de proposta vazia pois sabem que a maior parte dos eleitores é ignorante quanto a tais questões.
@rogeriolobo@g1 Emenda não pode alterar clausula pétrea.
E o STF tem entendimento no sentido de que eles, os Ministros, tem autoridade para determinar o trancamento de PEC's que sejam atentatórias a tais clausulas (entendimento firmado em um caso envolvendo o Kim Kataguiri).
@HeroLegends7@alittlethere@alucard_again Estado de defesa JAMAIS autorizaria a aplicação de pena de morte em solo nacional.
Ademais, em QUALQUER circunstancia a efetiva autorização para aplicação desse tipo de pena passaria pelo crivo do STF.
Portanto, esse tipo de "promessa" é falácia para ludibriar incautos.
@eumesmoaquioh @Jah_q_to_aqui@LeviKaique (...) cogentes e da efetiva comprovação das, supostas, condutas criminosas que eles creem que o Presidente, bem como seus aliados, tenham cometido.
Isso é misturar Direito com Politica, e isso é ERRADO, ponto.
@eumesmoaquioh @Jah_q_to_aqui@LeviKaique (...) para o Direito — até porque se trata de área que ela desconhece por completo.
É algo idêntico ao que ocorre com os apoiadores do BOZO, eles também não ligam para o Direito, apenas querem ver o Lula e seus aliados presos, independentemente das regras processuais (...)
@LeviKaique Toda a questão reside em sua própria falta de entendimento do que seria, de fato, "lesa-pátria".
Portanto, o que realmente "falta" é você aprender o que é lesa-pátria, logrando tal compreensão, sua pergunta será respondida.
@RafaelFossati@enf_intensiva (...) indenização foi sobre as passagens indevidamente canceladas (no todo foram 6 pessoas lesadas, as duas Juízas e seus quatro filhos).
@RafaelFossati@enf_intensiva (...) TODAS as passagens (incluindo as de volta), e isso sem efetuar a devida comunicação. Elas só tiveram ciência do cancelamento das passagens quando foram embarcar para retornar, o que gerou atraso na volta e, por consequência, no processo. A maior parte desse valor de (...)
@RenatoSantos_te@betosalesrio Cobro, pois isso não tem a mínima possibilidade de se concretizar.
Se trata de uma afirmação completamente desprovida de base estatística ou lógica, uma conjectura completamente divorciada da realidade.